O ESTADO DE S. PAULO
O GLOBO
FOLHA DE S. PAULO
CORREIO BRAZILIENSE
Ministro da articulação nem saiu e PT se digladia pelo cargoO deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) ainda está sentado na cadeira de ministro de Relações Institucionais, mas é peça fora do governo. Humilhado com o processo sucessório deflagrado "antes da hora" por seus próprios companheiros de PT na Câmara, o ministro "por enquanto" tem um encontro hoje com a presidente Dilma Rousseff para decidir o futuro da articulação política do governo.
Ontem, assessores do Planalto cogitavam os nomes do deputado Pepe Vargas (PT-RS), da ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), e do líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), como substitutos de Luiz Sérgio.
Petistas e aliados têm pressa de concluir a formatação do novo esquema de articulação política do governo e negociavam ontem nos bastidores, sem constrangimentos, a substituição de Luiz Sérgio, que deixou claro o desconforto (veja texto abaixo). Mas o PT sabe que a presidente é quem definirá o "timing" da sucessão. A bancada petista da Câmara, que disputa o posto de interlocutor do Planalto em clima de racha interno, passou as últimas horas empenhada em fechar um acordo para indicar o sucessor de Luiz Sérgio.
Ao final do dia, no entanto, não havia sequer a garantia de que um eventual entendimento seria acatado por Dilma. Apesar da expectativa de uma definição ainda hoje ou no fim de semana, o clima no PT é de preocupação.
Um dirigente do partido que acompanha de perto as negociações admite que Luiz Sérgio pode ter de prolongar sua estada no ministério por mais uma semana, até que o Planalto encontre uma solução.
Cotada para o posto, Ideli é chamada para viagem com DilmaCotada para assumir a pasta de Relações Institucionais no lugar de Luiz Sérgio, a ministra Ideli Salvati (Pesca) participou ontem de cerimônia para entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Catarina com a presidente Dilma Rousseff.
Ideli voou de Brasília a Navegantes no avião presidencial. Segundo o Estado apurou, a bordo, a ministra da Pesca foi convidada pela presidente para uma reunião privada.
Durante o evento em Santa Catarina, Ideli, sorridente, acompanhou a presidente em vistoria a uma das 580 casas entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas manteve-se longe do assédio da imprensa.
Ministro nega decisão de sair e se irrita com ação explícita de colegasO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negava de forma veemente que havia pedido demissão de seu cargo no governo até o início da noite de ontem.
Trancado em seu gabinete no centro do Rio, cercado por aliados e dirigentes locais do PT, o ainda ministro afirmou que não tomaria nenhuma iniciativa até se encontrar com a presidente Dilma Rousseff - o que deve ocorrer ainda hoje.
Seus assessores também negaram que ele e a presidente teriam conversado na quarta-feira e acertado a sua saída. "Ele não se demitiu, mas também não tem apego a cargo nem sabe se fica ou sai", disse a assessoria. Durante o dia, porém, o clima no gabinete era de fim de festa. Embora todos negassem que ele fosse pedir demissão, era senso comum de que sua permanência na pasta estava chegando ao fim.
Líder ataca cobiça do PT com ministro no cargoEm meio ao fogo cruzado das diversas alas da bancada federal, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), condenou a disputa interna pela sucessão do ministro Luiz Sérgio na Secretaria de Relações Institucionais. "É fundamental colocar um ponto final nessa disputa em nome da unidade da bancada e do governo", afirmou, em resposta ao assanhamento de petistas pela substituição do ministro enquanto o correligionário ainda ocupa a cadeira.
"Nenhuma movimentação se legitima enquanto ele ainda estiver no cargo", criticou Teixeira. O alvo era a articulação encabeçada pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), à sua revelia. Ontem, Vaccarezza e os deputados João Paulo (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE) reuniram-se com o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), o líder do PTB, Gim Argello (DF), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para discutir o nome do novo coordenador político do governo.
Bernardo tira Gleisi da função de fazer articulação políticaO ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou ontem que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se concentrar na gestão de projetos e disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff pretende definir de maneira mais clara o papel da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política. "A missão dela é cuidar da gestão dos projetos, cobrar em nome da presidente a prestação de contas", afirmou. Bernardo disse que a troca na Casa Civil não muda as ações do Executivo. "Ela e o (ex-ministro Antonio) Palocci com certeza têm diferenças no jeitão, mas as prioridades do governo são as mesmas", afirmou, emendando uma brincadeira com sua mulher: "Eu prefiro a Gleisi".
Lula elogia PalocciAo participar de encontro com mulheres catadoras de lixo no Paraná, Estado da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o País perdeu com a saída de Antonio Palocci do governo. Um dia antes, ele havia dito que a presidente Dilma Rousseff tomara a decisão de tirá-lo do posto na hora certa.
"Não é todo país que tem um quadro político da competência do Palocci. Eu acho que a presidenta Dilma tomou atitude no momento correto, acho que a Gleisi é uma figura excepcional. Ela era antes, foi durante seus cinco meses de Senado e será com certeza durante todo o governo uma das pessoas mais competentes deste País."
Dora Kramer: Pedagogia do AmémTreinados que são nas lides do poder, os rapazes do PMDB não vão se rebelar, em público, contra a presidente Dilma Rousseff. Contudo, que ela tenha em mente um dado: sua autoridade é inerente ao cargo, mas a solidariedade para enfrentar as dificuldades se conquista no exercício cotidiano da parceria.
Mandar um auxiliar ameaçar o vice-presidente da República para que o partido dele se comporte no Congresso conforme o desejo do Palácio do Planalto e dias depois repetir o gesto de menosprezo, informando ao vice de uma decisão àquela altura já conhecida por meia Brasília, convenhamos, não é a melhor maneira de atuar em regime de coalizão.
Aos sócios da aliança motiva todo tipo de interesse: legítimos e ilegítimos. No primeiro caso se incluem a divisão dos cargos passíveis de comando político e também o compartilhamento de algumas decisões, notadamente as que digam respeito diretamente às relações entre Executivo e Legislativo.
Em SC, Dilma ensaia aproximação com ColomboEm visita a Blumenau, a presidente Dilma Rousseff enalteceu a parceria com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que anunciou no mês passado a saída do DEM para ingressar no PSD (Partido Social Democrático), a ser criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, e que busca uma aproximação com o governo federal.
"Existem várias possibilidades de eu ir inaugurar residências do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil. Mas eu escolhi vir aqui, em Santa Catarina, porque é simbólico desta relação republicana que existe entre o governo federal e o governo do Estado, através do governador Colombo", disse a presidente.
Itália anuncia que contestará caso Battisti em HaiaA Itália amanheceu ontem ultrajada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ativista Cesare Battisti. Da cúpula do Estado às ruas, passando pelas famílias de vítimas dos "anos de chumbo" e pela imprensa, o refúgio concedido pelo Brasil foi duramente criticado. Pressionado pela opinião pública, o governo de Silvio Berlusconi confirmou que vai recorrer ao Tribunal Internacional de Haia, mas reconheceu que não pode tomar medidas diplomáticas ou econômicas em represália.
Líderes políticos italianos protestaram contra a liberação do ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), condenado à prisão perpétua pela autoria de quatro homicídios. Em nota, o presidente Giorgio Napolitano argumentou que "negar a extradição de Cesare Battisti tem um significado gravemente lesivo aos acordos subscritos entre a Itália e o Brasil", além de contrastar "com as relações históricas de consanguinidade e amizade entre os dois países".
Entrevista: 'Na prisão, entendi o Brasil'Cesare Battisti, livre das muralhas da Papuda, chegou a São Paulo às 6h50 da manhã gelada de quinta-feira. Da janela do voo TAM que o trouxe, contemplou o amanhecer carrancudo da metrópole, antes do pouso em Congonhas. Ocupava o assento 22 A.
Em seu primeiro dia de liberdade, depois de 4 anos e 2 meses prisioneiro de severa disputa diplomática, ele refletiu sobre o recomeço. Tomou algumas medidas. Aos 56 anos, sua nova trincheira será aqui, na maior cidade do País que lhe outorgou o asilo político. Sua causa, agora, é a literatura e com ela planeja retomar a vida. Sua arma, textos de ficção. "É o meu trabalho. Um romance sem história pode existir, mas não romance sem tema."
Vem aí 'Ao pé do muro', pela Editora Martins Fontes, o último da trilogia que já teve Minha fuga sem fim e Ser bambu.
A obra do homem que a Itália acusa de quatro assassinatos nos anos 70 conta a vida de brasileiros que conheceu no cárcere da Polícia Federal. "Cada preso tem sua própria história, entendi o Brasil através de relatos dessa gente. Cada preso é uma janela do Brasil. É uma ficção biográfica. Sob o pretexto de denunciar situações sociais, adoto o gênero romance. É o tema que conta."
Para Supremo, o que o presidente decidir está decididoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ergueu no texto da Constituição uma cidadela na qual o presidente da República pode "reinar" absoluto sem que seus atos sejam controlados pelo Judiciário. Na sessão de quarta-feira, seis ministros conduziram a tese vencedora de que em matéria de extradição o que o presidente decidir está decidido.
O julgamento colocou a questão: poderia o presidente, no seu exercício exclusivo de manter relações com Estados estrangeiros, deixar de extraditar alguém após a autorização do Supremo? Ou o presidente seria obrigado a cumprir o que alguns ministros consideravam uma determinação do STF?
O caso Battisti não se tratava, portanto, apenas da extradição de um ex-ativista de esquerda. Estava em jogo um espaço de poder. E ao fim do julgamento, o Supremo declarou expressamente que o presidente da República é soberano para definir os rumos das relações diplomáticas. Não caberia ao tribunal sequer avaliar o acerto ou desacerto do ex-presidente Lula. Caso contrário, disseram seis dos nove ministros, o STF estaria substituindo o presidente da República.
Texto subjetivo abre brecha em tratados de extradiçãoA redação aberta do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália, que abriu uma brecha para o ex-ativista Cesare Battisti permanecer no Brasil, repete-se de forma semelhante em outros documentos firmados entre o governo brasileiro e outros países.
Deixar um espaço aberto para a atuação discricionária do presidente da República seria uma forma de garantir o exercício da soberania de um Estado, conforme ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também permitiria que, em casos e momentos excepcionais, a entrega de estrangeiros para seus países de origem fosse parte de uma negociação diplomática.
O ex-presidente Lula valeu-se de um artigo aberto do tratado com a Itália para uma decisão subjetiva baseada apenas em suposições. O texto prevê a possibilidade de o chefe de Estado de um dos dois países recusar-se a entregar alguém caso tenha "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetido a atos de perseguição e discriminação".
Humala se reúne hoje com Lula após visitar DilmaA presidente Dilma Rousseff recebeu ontem, no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala. Em sua primeira viagem internacional após a vitória nas urnas, Humala esforçou-se em mostrar a imagem de político de esquerda moderado, em sintonia com o Brasil e distante da Venezuela de Hugo Chávez. Dilma confirmou que estará na posse de Humala, em 28 de julho, em Lima.
Logo após encontro com Dilma, Humala informou que pretende visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, em São Paulo.
Depois da reunião com o petista, o peruano deverá continuar seu giro pela América do Sul no Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile. Apenas numa segunda etapa Humala visitará Equador, Venezuela e Bolívia, países de governos de esquerda mais ruidosa na região.
Estendida moratória para crime ambientalPara ganhar tempo e conseguir negociar com o Senado um novo texto para o Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff decidiu prorrogar por 180 dias (seis meses) o início da vigência das punições para os produtores rurais que não registram a reserva legal em seus imóveis. O decreto com a moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais terminaria amanhã.
Com o adiamento do início das punições, o governo tentará nos próximos seis meses convencer os senadores a acabar com a anistia aos desmatadores e com a autorização para que Estados participem da regularização ambiental, previstas no texto aprovado na Câmara.
"A prorrogação do decreto é uma clara sinalização de que queremos o diálogo político para tentar fechar um texto redondo do Código. E para isso os senadores precisam de tempo", afirmou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Mutirão governamental combaterá violência rural no PAOs assassinatos no campo, a proteção das pessoas ameaçadas de morte e os crimes ambientais contra a floresta amazônica terão uma dura resposta dos governos federal e do Pará, segundo ficou definido ontem durante reunião em Belém entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Simão Jatene, a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Para Cardozo e Jatene, o mutirão para reduzir a violência no campo só dará certo se houver um trabalho integrado entre a União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos. Cardozo disse que o Ministério da Justiça, por intermédio da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais para que sob comando da Secretaria de Segurança estadual possa agilizar os inquéritos e "produzir resultado no combate à impunidade".
Cédula manchada não exigirá extratoSegundo o Banco Central, os bancos têm em seus sistemas os registros dos saques. Os correntistas devem apenas apresentar a cédula para serem ressarcidos.
Brasil Foods negocia para aprovar fusão Sadia-Perdigão
O presidente da Brasil Foods, José Antônio Fay, afirmou estar "aberto a negociação" para aprovar a fusão da Sadia com a Perdigão no Cade, informam Raquel Landim e David Friedlander. O processo se tornou desfavorável depois que o relator reprovou o negócio.
Governo distribui 30% menos camisinhasAo contrário do que havia anunciado, o governo federal reduziu a distribuição de camisinhas no País. Em 2010, o total enviado a Estados e municípios foi 30% menor que em 2009. O uso do preservativo é considerado essencial para evitar a infecção pelo HIV, o vírus causador da aids.
A mudança ocorreu menos de um ano depois de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde identificar a queda do uso do preservativo e de a pasta avaliar que a melhor estratégia para combater o problema seria facilitar o acesso.
Fernando Gabeira: Nuestra América VermelhaA maioria da América Latina pendeu para a esquerda. Mas suas vitórias eleitorais representam realmente um avanço rumo ao socialismo?
Ontem, assessores do Planalto cogitavam os nomes do deputado Pepe Vargas (PT-RS), da ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), e do líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), como substitutos de Luiz Sérgio.
Petistas e aliados têm pressa de concluir a formatação do novo esquema de articulação política do governo e negociavam ontem nos bastidores, sem constrangimentos, a substituição de Luiz Sérgio, que deixou claro o desconforto (veja texto abaixo). Mas o PT sabe que a presidente é quem definirá o "timing" da sucessão. A bancada petista da Câmara, que disputa o posto de interlocutor do Planalto em clima de racha interno, passou as últimas horas empenhada em fechar um acordo para indicar o sucessor de Luiz Sérgio.
Ao final do dia, no entanto, não havia sequer a garantia de que um eventual entendimento seria acatado por Dilma. Apesar da expectativa de uma definição ainda hoje ou no fim de semana, o clima no PT é de preocupação.
Um dirigente do partido que acompanha de perto as negociações admite que Luiz Sérgio pode ter de prolongar sua estada no ministério por mais uma semana, até que o Planalto encontre uma solução.
Cotada para o posto, Ideli é chamada para viagem com DilmaCotada para assumir a pasta de Relações Institucionais no lugar de Luiz Sérgio, a ministra Ideli Salvati (Pesca) participou ontem de cerimônia para entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Catarina com a presidente Dilma Rousseff.
Ideli voou de Brasília a Navegantes no avião presidencial. Segundo o Estado apurou, a bordo, a ministra da Pesca foi convidada pela presidente para uma reunião privada.
Durante o evento em Santa Catarina, Ideli, sorridente, acompanhou a presidente em vistoria a uma das 580 casas entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas manteve-se longe do assédio da imprensa.
Ministro nega decisão de sair e se irrita com ação explícita de colegasO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negava de forma veemente que havia pedido demissão de seu cargo no governo até o início da noite de ontem.
Trancado em seu gabinete no centro do Rio, cercado por aliados e dirigentes locais do PT, o ainda ministro afirmou que não tomaria nenhuma iniciativa até se encontrar com a presidente Dilma Rousseff - o que deve ocorrer ainda hoje.
Seus assessores também negaram que ele e a presidente teriam conversado na quarta-feira e acertado a sua saída. "Ele não se demitiu, mas também não tem apego a cargo nem sabe se fica ou sai", disse a assessoria. Durante o dia, porém, o clima no gabinete era de fim de festa. Embora todos negassem que ele fosse pedir demissão, era senso comum de que sua permanência na pasta estava chegando ao fim.
Líder ataca cobiça do PT com ministro no cargoEm meio ao fogo cruzado das diversas alas da bancada federal, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), condenou a disputa interna pela sucessão do ministro Luiz Sérgio na Secretaria de Relações Institucionais. "É fundamental colocar um ponto final nessa disputa em nome da unidade da bancada e do governo", afirmou, em resposta ao assanhamento de petistas pela substituição do ministro enquanto o correligionário ainda ocupa a cadeira.
"Nenhuma movimentação se legitima enquanto ele ainda estiver no cargo", criticou Teixeira. O alvo era a articulação encabeçada pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), à sua revelia. Ontem, Vaccarezza e os deputados João Paulo (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE) reuniram-se com o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), o líder do PTB, Gim Argello (DF), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para discutir o nome do novo coordenador político do governo.
Bernardo tira Gleisi da função de fazer articulação políticaO ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou ontem que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se concentrar na gestão de projetos e disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff pretende definir de maneira mais clara o papel da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política. "A missão dela é cuidar da gestão dos projetos, cobrar em nome da presidente a prestação de contas", afirmou. Bernardo disse que a troca na Casa Civil não muda as ações do Executivo. "Ela e o (ex-ministro Antonio) Palocci com certeza têm diferenças no jeitão, mas as prioridades do governo são as mesmas", afirmou, emendando uma brincadeira com sua mulher: "Eu prefiro a Gleisi".
Lula elogia PalocciAo participar de encontro com mulheres catadoras de lixo no Paraná, Estado da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o País perdeu com a saída de Antonio Palocci do governo. Um dia antes, ele havia dito que a presidente Dilma Rousseff tomara a decisão de tirá-lo do posto na hora certa.
"Não é todo país que tem um quadro político da competência do Palocci. Eu acho que a presidenta Dilma tomou atitude no momento correto, acho que a Gleisi é uma figura excepcional. Ela era antes, foi durante seus cinco meses de Senado e será com certeza durante todo o governo uma das pessoas mais competentes deste País."
Dora Kramer: Pedagogia do AmémTreinados que são nas lides do poder, os rapazes do PMDB não vão se rebelar, em público, contra a presidente Dilma Rousseff. Contudo, que ela tenha em mente um dado: sua autoridade é inerente ao cargo, mas a solidariedade para enfrentar as dificuldades se conquista no exercício cotidiano da parceria.
Mandar um auxiliar ameaçar o vice-presidente da República para que o partido dele se comporte no Congresso conforme o desejo do Palácio do Planalto e dias depois repetir o gesto de menosprezo, informando ao vice de uma decisão àquela altura já conhecida por meia Brasília, convenhamos, não é a melhor maneira de atuar em regime de coalizão.
Aos sócios da aliança motiva todo tipo de interesse: legítimos e ilegítimos. No primeiro caso se incluem a divisão dos cargos passíveis de comando político e também o compartilhamento de algumas decisões, notadamente as que digam respeito diretamente às relações entre Executivo e Legislativo.
Em SC, Dilma ensaia aproximação com ColomboEm visita a Blumenau, a presidente Dilma Rousseff enalteceu a parceria com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que anunciou no mês passado a saída do DEM para ingressar no PSD (Partido Social Democrático), a ser criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, e que busca uma aproximação com o governo federal.
"Existem várias possibilidades de eu ir inaugurar residências do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil. Mas eu escolhi vir aqui, em Santa Catarina, porque é simbólico desta relação republicana que existe entre o governo federal e o governo do Estado, através do governador Colombo", disse a presidente.
Itália anuncia que contestará caso Battisti em HaiaA Itália amanheceu ontem ultrajada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ativista Cesare Battisti. Da cúpula do Estado às ruas, passando pelas famílias de vítimas dos "anos de chumbo" e pela imprensa, o refúgio concedido pelo Brasil foi duramente criticado. Pressionado pela opinião pública, o governo de Silvio Berlusconi confirmou que vai recorrer ao Tribunal Internacional de Haia, mas reconheceu que não pode tomar medidas diplomáticas ou econômicas em represália.
Líderes políticos italianos protestaram contra a liberação do ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), condenado à prisão perpétua pela autoria de quatro homicídios. Em nota, o presidente Giorgio Napolitano argumentou que "negar a extradição de Cesare Battisti tem um significado gravemente lesivo aos acordos subscritos entre a Itália e o Brasil", além de contrastar "com as relações históricas de consanguinidade e amizade entre os dois países".
Entrevista: 'Na prisão, entendi o Brasil'Cesare Battisti, livre das muralhas da Papuda, chegou a São Paulo às 6h50 da manhã gelada de quinta-feira. Da janela do voo TAM que o trouxe, contemplou o amanhecer carrancudo da metrópole, antes do pouso em Congonhas. Ocupava o assento 22 A.
Em seu primeiro dia de liberdade, depois de 4 anos e 2 meses prisioneiro de severa disputa diplomática, ele refletiu sobre o recomeço. Tomou algumas medidas. Aos 56 anos, sua nova trincheira será aqui, na maior cidade do País que lhe outorgou o asilo político. Sua causa, agora, é a literatura e com ela planeja retomar a vida. Sua arma, textos de ficção. "É o meu trabalho. Um romance sem história pode existir, mas não romance sem tema."
Vem aí 'Ao pé do muro', pela Editora Martins Fontes, o último da trilogia que já teve Minha fuga sem fim e Ser bambu.
A obra do homem que a Itália acusa de quatro assassinatos nos anos 70 conta a vida de brasileiros que conheceu no cárcere da Polícia Federal. "Cada preso tem sua própria história, entendi o Brasil através de relatos dessa gente. Cada preso é uma janela do Brasil. É uma ficção biográfica. Sob o pretexto de denunciar situações sociais, adoto o gênero romance. É o tema que conta."
Para Supremo, o que o presidente decidir está decididoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ergueu no texto da Constituição uma cidadela na qual o presidente da República pode "reinar" absoluto sem que seus atos sejam controlados pelo Judiciário. Na sessão de quarta-feira, seis ministros conduziram a tese vencedora de que em matéria de extradição o que o presidente decidir está decidido.
O julgamento colocou a questão: poderia o presidente, no seu exercício exclusivo de manter relações com Estados estrangeiros, deixar de extraditar alguém após a autorização do Supremo? Ou o presidente seria obrigado a cumprir o que alguns ministros consideravam uma determinação do STF?
O caso Battisti não se tratava, portanto, apenas da extradição de um ex-ativista de esquerda. Estava em jogo um espaço de poder. E ao fim do julgamento, o Supremo declarou expressamente que o presidente da República é soberano para definir os rumos das relações diplomáticas. Não caberia ao tribunal sequer avaliar o acerto ou desacerto do ex-presidente Lula. Caso contrário, disseram seis dos nove ministros, o STF estaria substituindo o presidente da República.
Texto subjetivo abre brecha em tratados de extradiçãoA redação aberta do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália, que abriu uma brecha para o ex-ativista Cesare Battisti permanecer no Brasil, repete-se de forma semelhante em outros documentos firmados entre o governo brasileiro e outros países.
Deixar um espaço aberto para a atuação discricionária do presidente da República seria uma forma de garantir o exercício da soberania de um Estado, conforme ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também permitiria que, em casos e momentos excepcionais, a entrega de estrangeiros para seus países de origem fosse parte de uma negociação diplomática.
O ex-presidente Lula valeu-se de um artigo aberto do tratado com a Itália para uma decisão subjetiva baseada apenas em suposições. O texto prevê a possibilidade de o chefe de Estado de um dos dois países recusar-se a entregar alguém caso tenha "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetido a atos de perseguição e discriminação".
Humala se reúne hoje com Lula após visitar DilmaA presidente Dilma Rousseff recebeu ontem, no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala. Em sua primeira viagem internacional após a vitória nas urnas, Humala esforçou-se em mostrar a imagem de político de esquerda moderado, em sintonia com o Brasil e distante da Venezuela de Hugo Chávez. Dilma confirmou que estará na posse de Humala, em 28 de julho, em Lima.
Logo após encontro com Dilma, Humala informou que pretende visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, em São Paulo.
Depois da reunião com o petista, o peruano deverá continuar seu giro pela América do Sul no Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile. Apenas numa segunda etapa Humala visitará Equador, Venezuela e Bolívia, países de governos de esquerda mais ruidosa na região.
Estendida moratória para crime ambientalPara ganhar tempo e conseguir negociar com o Senado um novo texto para o Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff decidiu prorrogar por 180 dias (seis meses) o início da vigência das punições para os produtores rurais que não registram a reserva legal em seus imóveis. O decreto com a moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais terminaria amanhã.
Com o adiamento do início das punições, o governo tentará nos próximos seis meses convencer os senadores a acabar com a anistia aos desmatadores e com a autorização para que Estados participem da regularização ambiental, previstas no texto aprovado na Câmara.
"A prorrogação do decreto é uma clara sinalização de que queremos o diálogo político para tentar fechar um texto redondo do Código. E para isso os senadores precisam de tempo", afirmou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Mutirão governamental combaterá violência rural no PAOs assassinatos no campo, a proteção das pessoas ameaçadas de morte e os crimes ambientais contra a floresta amazônica terão uma dura resposta dos governos federal e do Pará, segundo ficou definido ontem durante reunião em Belém entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Simão Jatene, a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Para Cardozo e Jatene, o mutirão para reduzir a violência no campo só dará certo se houver um trabalho integrado entre a União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos. Cardozo disse que o Ministério da Justiça, por intermédio da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais para que sob comando da Secretaria de Segurança estadual possa agilizar os inquéritos e "produzir resultado no combate à impunidade".
Cédula manchada não exigirá extratoSegundo o Banco Central, os bancos têm em seus sistemas os registros dos saques. Os correntistas devem apenas apresentar a cédula para serem ressarcidos.
Brasil Foods negocia para aprovar fusão Sadia-Perdigão
O presidente da Brasil Foods, José Antônio Fay, afirmou estar "aberto a negociação" para aprovar a fusão da Sadia com a Perdigão no Cade, informam Raquel Landim e David Friedlander. O processo se tornou desfavorável depois que o relator reprovou o negócio.
Governo distribui 30% menos camisinhasAo contrário do que havia anunciado, o governo federal reduziu a distribuição de camisinhas no País. Em 2010, o total enviado a Estados e municípios foi 30% menor que em 2009. O uso do preservativo é considerado essencial para evitar a infecção pelo HIV, o vírus causador da aids.
A mudança ocorreu menos de um ano depois de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde identificar a queda do uso do preservativo e de a pasta avaliar que a melhor estratégia para combater o problema seria facilitar o acesso.
Fernando Gabeira: Nuestra América VermelhaA maioria da América Latina pendeu para a esquerda. Mas suas vitórias eleitorais representam realmente um avanço rumo ao socialismo?
O GLOBO
Bombeiros exigem anistia para negociar com CabralO governador Sérgio Cabral tentou apagar o incêndio provocado pelo movimento dos bombeiros oferecendo uma antecipação de 5,58%, extensiva a PMs, policiais civis e agentes penitenciários, além de criar uma secretaria só para a Defesa Civil, desvinculando-a da Saúde. Os manifestantes, no entanto, não recuaram: avisaram que os protestos continuarão enquanto os 439 amotinados, presos desde a invasão do Quartel Central, não forem soltos e anistiados. A anistia de crimes só pode ser concedida pelo Congresso.
Contra PT e PMDB, Dilma quer IdeliA presidente Dilma Rousseff está disposta a encerrar hoje a crise envolvendo a reformulação na articulação política do governo, com um encontro, de manhã, com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o ministro deixa hoje o cargo.
Irritada com o racha no PT e com a ofensiva de aliados do PMDB em defesa do nome do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para o cargo de Luiz Sérgio, a presidente mandou dizer aos principais líderes no Congresso que suspendessem as negociações, pois seu nome preferido para a vaga é o da ex-senadora e atual ministra da Pesca, Ideli Salvatti (SC).
Caso decida por Ideli, a presidente pode ampliar a crise no PT da Câmara. No Senado, a resistência a Ideli não é tão forte, mas o formato da decisão presidencial será um ingrediente a mais no movimento de insatisfação
comandado pelo PMDB, desde a escolha solitária de Dilma por Gleisi Hoffmann como substituta de Antonio Palocci na Casa Civil.
— Estamos todos estupefatos. É como colocar um elefante bravo para cuidar de uma loja de porcelana —desabafou um petista assim que soube da preferência manifestada de Dilma por Ideli, que ficou famosa no Senado pelo seu estilo agressivo na defesa do governo Lula.
Irritada com o racha no PT e com a ofensiva de aliados do PMDB em defesa do nome do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para o cargo de Luiz Sérgio, a presidente mandou dizer aos principais líderes no Congresso que suspendessem as negociações, pois seu nome preferido para a vaga é o da ex-senadora e atual ministra da Pesca, Ideli Salvatti (SC).
Caso decida por Ideli, a presidente pode ampliar a crise no PT da Câmara. No Senado, a resistência a Ideli não é tão forte, mas o formato da decisão presidencial será um ingrediente a mais no movimento de insatisfação
comandado pelo PMDB, desde a escolha solitária de Dilma por Gleisi Hoffmann como substituta de Antonio Palocci na Casa Civil.
— Estamos todos estupefatos. É como colocar um elefante bravo para cuidar de uma loja de porcelana —desabafou um petista assim que soube da preferência manifestada de Dilma por Ideli, que ficou famosa no Senado pelo seu estilo agressivo na defesa do governo Lula.
Para Dilma, Ideli é dura e defende o governo com unhas e dentesAliados tentaram dissuadir a presidente Dilma Rousseff da escolha da ministra Ideli Salvatti para a Relações Institucionais, mas sem sucesso. Nas conversas que teve com alguns senadores, Dilma argumentou que Ideli seria uma boa escolha porque é dura e já defendeu o governo Lula e o seu com unhas e dentes.
— Os consultados têm dito à presidente que esse é perfil para liderança do governo, não para a Secretaria das Relações Institucionais. Mas não adianta. Ela já formou opinião. O PT da Câmara quer o (Cândido) Vaccarezza para Relações Institucionais e o Pepe Vargas para a liderança do governo. Mas vão ser obrigados a aceitar o que Dilma impuser . Mas vão criar dificuldades. O PMDB também não aceita. Ideli não tem condições de ficar uma semana no ministério—relatou um dos interlocutores do PT ontem ao final de um dia inteiro de reuniões. Outro problema será acalmar o PT do Rio, que passou a tarde reunida, coma presença de Luiz Sérgio. OPT fluminense queria divulgar uma nota de protesto e solidariedade, mas o ministro argumentou que isso só pioraria sua situação.
Luiz Sérgio ficou indignado com o deputado João Paulo Cunha (PT-S), que articulou reuniões para escolher seu substituto antes mesmo da decisão de sua demissão.
—Fizeram isso pelas minhas costas. Fui esfaqueado!
—reagiu Luiz Sérgio durante conversas com aliados do Rio de Janeiro.
— Os consultados têm dito à presidente que esse é perfil para liderança do governo, não para a Secretaria das Relações Institucionais. Mas não adianta. Ela já formou opinião. O PT da Câmara quer o (Cândido) Vaccarezza para Relações Institucionais e o Pepe Vargas para a liderança do governo. Mas vão ser obrigados a aceitar o que Dilma impuser . Mas vão criar dificuldades. O PMDB também não aceita. Ideli não tem condições de ficar uma semana no ministério—relatou um dos interlocutores do PT ontem ao final de um dia inteiro de reuniões. Outro problema será acalmar o PT do Rio, que passou a tarde reunida, coma presença de Luiz Sérgio. OPT fluminense queria divulgar uma nota de protesto e solidariedade, mas o ministro argumentou que isso só pioraria sua situação.
Luiz Sérgio ficou indignado com o deputado João Paulo Cunha (PT-S), que articulou reuniões para escolher seu substituto antes mesmo da decisão de sua demissão.
—Fizeram isso pelas minhas costas. Fui esfaqueado!
—reagiu Luiz Sérgio durante conversas com aliados do Rio de Janeiro.
PT do Rio tenta sobrevida para Luiz SérgioCom um pé fora do governo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, passou amaior parte do dia ontem em seu escritório no Rio tentando costurar apoios para sua permanência no cargo. Ele concentrou os esforços em petistas e aliados da bancada fluminense no Congresso. Parlamentares do PT do Rio tentarão hoje um encontro com a presidente Dilma Rousseff para argumentar contra o que já é dado como certo no Palácio do Planalto e no partido: a mudança no comando da pasta. O grupo lembrará que, antes da
campanha para as eleições presidenciais, Luiz Sérgio teve papel importante para aadesão do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff e que, nas eleições estaduais, os petistas do Rio, diferentemente dos de São Paulo, fecharam com os peemedebistas em prol do projeto nacional do PT.
campanha para as eleições presidenciais, Luiz Sérgio teve papel importante para aadesão do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff e que, nas eleições estaduais, os petistas do Rio, diferentemente dos de São Paulo, fecharam com os peemedebistas em prol do projeto nacional do PT.
Dirigente do PT critica PalocciO secretário-geral do PT, Elói Pietá, alegou que os motivos que levaram adireção do partido a não apoiar a permanência de Antonio Palocci foi o dinheiro que o ex-ministro faturou como consultor .Segundo o dirigente
petista, esse patrimônio—que inclui um apartamento de R$ 6,6 milhões — afastou Palocci das bases populares do governo e do PT. Pietá foi um dos que pediram o afastamento de Palocci em reunião da Executiva, alegando que o
caso poderia respingar no PT e no governo. No auge da crise, a Executiva rejeitou a proposta de divulgar nota de apoio a Palocci.
Em artigo publicado no portal do PT, Pietá diz que o que levou os petistas a não apoiarem a permanência de Palocci no governo foram a origem de seus ganhos privados (orientar os negócios de grandes empresas), a magnitude
dos resultados (dezenas de milhões de reais) e o alto padrão de vida que ele se concedeu.
petista, esse patrimônio—que inclui um apartamento de R$ 6,6 milhões — afastou Palocci das bases populares do governo e do PT. Pietá foi um dos que pediram o afastamento de Palocci em reunião da Executiva, alegando que o
caso poderia respingar no PT e no governo. No auge da crise, a Executiva rejeitou a proposta de divulgar nota de apoio a Palocci.
Em artigo publicado no portal do PT, Pietá diz que o que levou os petistas a não apoiarem a permanência de Palocci no governo foram a origem de seus ganhos privados (orientar os negócios de grandes empresas), a magnitude
dos resultados (dezenas de milhões de reais) e o alto padrão de vida que ele se concedeu.
Marina defende que Palocci seja investigadoA ex-senadora Marina Silva defendeu que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci seja investigado pelas denúncias de enriquecimento ilícito e se mostrou preocupada com a possibilidade de agravamento dos problemas de diálogo do governo com o Congresso. Para Marina, Palocci demorou demais para dar explicações sobre seu patrimônio, causando prejuízo político ao governo. Por isso, na opinião da candidata derrotada à Presidência pelo PV, a saída dele era necessária.
— A saída deve ser para favorecer ainvestigação e as explicações que precisam
ser dadas para a sociedade e as instituições de controle — afirmou.
Segundo Marina, anova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem projetos que buscam "o caminho da transparência". Marina disse, porém, que é preciso que o governo tenha alguém que faça conexões políticas.
— A saída deve ser para favorecer ainvestigação e as explicações que precisam
ser dadas para a sociedade e as instituições de controle — afirmou.
Segundo Marina, anova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem projetos que buscam "o caminho da transparência". Marina disse, porém, que é preciso que o governo tenha alguém que faça conexões políticas.
‘O mundo é das mulheres’O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Curitiba, que a nomeação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Casa Civil do governo Dilma é uma prova de que o mun- do "é das mulheres".
— Foi preciso a Gleisi ser nomeada para pôr fim à crise instalada no governo. O mundo édas mulheres — disse.
O ex-presidente participou do encerramento da Marcha da Mobilização dos Catadoresde Material Reci-clável, numa casa de shows da capital paranaense, no fim da tarde de ontem. Segundo Lula, o convite para que participasse do
evento partiu do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, mas também da senadora Gleisi Hoffmann, que teria insistido para que ele fosse:
— Foi preciso a Gleisi ser nomeada para pôr fim à crise instalada no governo. O mundo édas mulheres — disse.
O ex-presidente participou do encerramento da Marcha da Mobilização dos Catadoresde Material Reci-clável, numa casa de shows da capital paranaense, no fim da tarde de ontem. Segundo Lula, o convite para que participasse do
evento partiu do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, mas também da senadora Gleisi Hoffmann, que teria insistido para que ele fosse:
Planalto aumenta prazo para regularizar terras Para ganhar tempo e fôlego na negociação sobre o novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff assinou ontemdecreto que prorroga até 11 de dezembro o prazo para que os produtores rurais demarquem as reservas legais de suas propriedades. Assim, os agricultores têm mais seis meses para se regularizar , tempo considerado suficiente pelo governo para concluir apolêmica votação do código no Congresso Nacional. A decisão será publicada hoje no Diário Oficial, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Esta é a quinta vez que o governo prorroga o prazo para averbação, desde 2008. O prazo para que os agricultores estipulassem as reservas expiraria no próximo sábado. Quem não declarasse a reserva seria notificado. Agora, essa notificação não vai mais ocorrer, o
que significa, na prática, impedir o acirramento dos ânimos em meio ao debate sobre o projeto no Senado. Em contrapartida, Izabella Teixeira espera sensibi-
lizar os ruralistas para alterarem pontos aprovados pela Câmara, que ameaçariam as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RL).
—O que eu senti, em função do tempo que está sendo dado, é que você vai ter condições, sim, de ter uma envergadura maior de diálogo político— afirmou Izabella Teixeira.
que significa, na prática, impedir o acirramento dos ânimos em meio ao debate sobre o projeto no Senado. Em contrapartida, Izabella Teixeira espera sensibi-
lizar os ruralistas para alterarem pontos aprovados pela Câmara, que ameaçariam as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RL).
—O que eu senti, em função do tempo que está sendo dado, é que você vai ter condições, sim, de ter uma envergadura maior de diálogo político— afirmou Izabella Teixeira.
Itália protesta e Battisti quer ficar no BrasilA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar soltar o ex-ativista italiano Cesare Battisti e não extraditá-lo provocou ontem forte reação das principais autoridades da Itália. Além de reafirmar que recorrerá ao Tribunal Internacional de Haia — considerada pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, a"única alternativa" —, a Itália ameaçou até boicotar a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Em comunicado, o presidente italiano Giorgio Napolitano afirmou que "deplora" a decisão sobre Battisti. Já o ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, afirmou que o resultado do julgamento fere a soberania da Itália.
— Para o Estado italiano, Cesare Battisti é um assassino, autor de crimes hediondos —disse. — Éum verdadeiro ata-que aos princípios de soberania do Estado italiano, pois coloca em dúvida a capacidade de suas altas instituições democráticas, que são ponto de referência na Europa eem outros lugares.
Contrariado, o subsecretário das Relações Exteriores, Alfredo Mantica, afirmou ontem que o Brasil "ainda não está pronto" para ser uma potência mundial.
— Para o Estado italiano, Cesare Battisti é um assassino, autor de crimes hediondos —disse. — Éum verdadeiro ata-que aos princípios de soberania do Estado italiano, pois coloca em dúvida a capacidade de suas altas instituições democráticas, que são ponto de referência na Europa eem outros lugares.
Contrariado, o subsecretário das Relações Exteriores, Alfredo Mantica, afirmou ontem que o Brasil "ainda não está pronto" para ser uma potência mundial.
Fim dos serviços domésticosUma decisão da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que as Forças Armadas deixem de utilizar militares subalternos emtarefas domésticas nas residências de oficiais. A decisão, da juíza Simone Barbisan Fortes, vale para todo o território nacional e deve entrar em vigor em um prazo de até 90 dias. O Ministério da Defesa afirmou que só vai se manifestar depois de ser oficializada a decisão. A ação foi protocolada pelos ministérios públicos Militar e Federal no fim do ano passado. Segundo a decisão da juíza, ficam
suspensas duas portarias: uma do Exército e outra da Aeronáutica, que permitiam o uso de militares, especialmente os conhecidos como taifeiros, nessas tarefas. Os oficiais que tinham direito aos serviços domésticos de militares são os de quatro estrelas (almirante de esquadra, general de Exército e tenente brigadeiro), de três (vice-almirante, general de divisão e major brigadeiro), ede duas (contra almirante, general de brigada e brigadeiro).
suspensas duas portarias: uma do Exército e outra da Aeronáutica, que permitiam o uso de militares, especialmente os conhecidos como taifeiros, nessas tarefas. Os oficiais que tinham direito aos serviços domésticos de militares são os de quatro estrelas (almirante de esquadra, general de Exército e tenente brigadeiro), de três (vice-almirante, general de divisão e major brigadeiro), ede duas (contra almirante, general de brigada e brigadeiro).
Vulcão cancela todos os voos de Porto AlegreUma nuvem de cinzas vulcânicas chegou ontem ao Brasil, levando ao cancelamento de voos em Porto Alegre, além de outros aeroportos gaúchos e de Santa Catarina. Na Argentina, mais de 300 voos foram cancelados.
BC recua e manda trocar nota suspeitaApós críticas, o Banco Central recuou e decidiu que o cliente que sacar nota manchada de rosa num caixa eletrônico não precisará mais ir à delegacia nem corre o risco de ser investigado. O banco será obrigado a trocá-la.
Fabricantes de cigarro no alvo do CadeA Secretaria de Direito Econômico (SDE) recomendou ao Cade que condene Souza Cruz e Philip Morris por práticas danosas à concorrência nos pontos de venda. A punição é multa de até 30% do faturamento.
Índice que reajusta aluguel pode ficar negativo em junhoA prévia de junho do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) registrou a primeira deflação deste ano entre os índices de inflação. A taxa medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) foi de -0,09%, na primeira medição negativa do índice desde dezembro de 2009, quando a baixa foi de 0,16%. O dado divulgado ontem, bem inferior aos 0,70% do mesmo período de maio, indica um período de inflação mais baixa que no começo do ano. Embora o índice oficial de inflação do país seja o IPCA, do IBGE — usado para a meta de inflação do governo —, o IGPM é importante por ainda ser o mais praticado nos reajustes de contratos de alugueis. Em 12 meses, o IGP-M acumula alta de 8,75% e, no ano, de 3,24%. Especialistas esperam que o índice chegue ao fim de junho com uma taxa ainda mais negativa, de -0,20%.
FOLHA DE S. PAULO
Eletropaulo é ineficiente sob chuva, diz AlckminO governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a Eletropaulo, que fornece energia a 6,1 milhões de clientes em 24 cidades, não tem "condições mínimas" de atender em situações climáticas adversas.
Dois dias após um vendaval atingir o Estado, milhares de pessoas ainda estavam sem luz e água, em razão da falta de energia nas estações de bombeamento. Alckmin disse que os clientes terão de ser indenizados.
Na Grande SP, cerca de 110 mil moradores ainda não tinham acesso a água na noite de ontem - problema que deve continuar hoje. Pela manhã, eram 570 mil o total de afetados na região, de acordo com a Sabesp.
Segundo o governador, foram pedidos à Aneel mais fiscais para acompanhar o trabalho da Eletropaulo.
A concessionária não comentou as críticas, disse apenas estar fazendo "todo o possível".
Dois dias após um vendaval atingir o Estado, milhares de pessoas ainda estavam sem luz e água, em razão da falta de energia nas estações de bombeamento. Alckmin disse que os clientes terão de ser indenizados.
Na Grande SP, cerca de 110 mil moradores ainda não tinham acesso a água na noite de ontem - problema que deve continuar hoje. Pela manhã, eram 570 mil o total de afetados na região, de acordo com a Sabesp.
Segundo o governador, foram pedidos à Aneel mais fiscais para acompanhar o trabalho da Eletropaulo.
A concessionária não comentou as críticas, disse apenas estar fazendo "todo o possível".
Dilma mergulha mais na maldição de depender do PMDBEntre tantas outras coisas, a queda de Antonio Palocci, não apenas da Casa Civil, mas da posição de homem-chave do governo Dilma Rousseff, expõe uma das grandes dificuldades da presidente: ela fica na dependência do PT, que não tem quadros, e do PMDB, que tem até demais.
Dilma enfrentou obstáculos para montar sua coordenação política já para a posse em 1º de janeiro. Faltavam nomes no PT até mesmo para funções no partido, e ela não queria os do PMDB por perto.
Os petistas Luiz Sérgio (RJ), Marco Maia (RS) e Paulo Teixeira (SP) caíram respectivamente no Secretaria de Relações Institucionais, na presidência da Câmara e na liderança do PT na casa por... eliminação.
Numa avaliação corrente no Congresso, Luiz Sérgio, Maia e Teixeira não têm dimensão e experiência para missões tão estratégicas e se omitem ou se engalfinham com quem tem: o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o calejado líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A derrota do governo na votação do Código Florestal na Câmara foi em boa parte resultado dessa desarticulação. E o PT simplesmente se dividiu ao meio.
Todos os sinais amarelos começaram a piscar no Palácio do Planalto e passaram ao vermelho quando a situação de Palocci se tornou insustentável. Sem esse eixo, a frágil sustentação política de Dilma ruiu. O PT não se entende internamente nem com o PMDB.
Dilma enfrentou obstáculos para montar sua coordenação política já para a posse em 1º de janeiro. Faltavam nomes no PT até mesmo para funções no partido, e ela não queria os do PMDB por perto.
Os petistas Luiz Sérgio (RJ), Marco Maia (RS) e Paulo Teixeira (SP) caíram respectivamente no Secretaria de Relações Institucionais, na presidência da Câmara e na liderança do PT na casa por... eliminação.
Numa avaliação corrente no Congresso, Luiz Sérgio, Maia e Teixeira não têm dimensão e experiência para missões tão estratégicas e se omitem ou se engalfinham com quem tem: o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o calejado líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A derrota do governo na votação do Código Florestal na Câmara foi em boa parte resultado dessa desarticulação. E o PT simplesmente se dividiu ao meio.
Todos os sinais amarelos começaram a piscar no Palácio do Planalto e passaram ao vermelho quando a situação de Palocci se tornou insustentável. Sem esse eixo, a frágil sustentação política de Dilma ruiu. O PT não se entende internamente nem com o PMDB.
Relação com governo piorou na gestão Dilma, diz PMDB
A maioria dos senadores e deputados do PMDB, principal partido aliado de Dilma Rousseff, afirma que a presidente não é aberta ao diálogo e que isso teria causado uma piora na articulação do governo com aliados.
A Folha ouviu na última semana 95 dos 98 congressistas do PMDB sobre a atual situação política.
Para 55 deles, a interlocução do Executivo com o Congresso piorou em relação ao governo Lula; para 10, não mudou; e apenas 7 dizem que está melhor.
Vinte e três peemedebistas não quiserem opinar.
A insatisfação do PMDB é um dos fatores da crise política que culminou com a demissão do ministro Antonio Palocci da Casa Civil e obrigou Dilma a alterar a articulação política com o Congresso (leia texto na pág. A6).
Dos ouvidos, 46 apontaram a falta de diálogo como o principal ponto de atrito entre o Legislativo e o Planalto.
"A interlocução é muito cortada, as coisas não estão fluindo. Falta diálogo, não somos recebidos em audiências, sentimos um certo autoritarismo do Executivo", afirmou o deputado Marcelo Castro (PI).
A maioria dos senadores e deputados do PMDB, principal partido aliado de Dilma Rousseff, afirma que a presidente não é aberta ao diálogo e que isso teria causado uma piora na articulação do governo com aliados.
A Folha ouviu na última semana 95 dos 98 congressistas do PMDB sobre a atual situação política.
Para 55 deles, a interlocução do Executivo com o Congresso piorou em relação ao governo Lula; para 10, não mudou; e apenas 7 dizem que está melhor.
Vinte e três peemedebistas não quiserem opinar.
A insatisfação do PMDB é um dos fatores da crise política que culminou com a demissão do ministro Antonio Palocci da Casa Civil e obrigou Dilma a alterar a articulação política com o Congresso (leia texto na pág. A6).
Dos ouvidos, 46 apontaram a falta de diálogo como o principal ponto de atrito entre o Legislativo e o Planalto.
"A interlocução é muito cortada, as coisas não estão fluindo. Falta diálogo, não somos recebidos em audiências, sentimos um certo autoritarismo do Executivo", afirmou o deputado Marcelo Castro (PI).
Petista é sondada para articulação política
A presidente Dilma Rousseff sondou ontem a ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), para a Secretaria de Relações Institucionais, mas não tomou decisão sobre o futuro da pasta, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Dilma não formalizou o convite. Explicou que ainda estuda outras opções para a vaga e demonstrou estar preocupada com a repercussão da escolha entre os aliados e, sobretudo, na bancada do PT na Câmara.
Está prevista para hoje uma conversa definitiva entre a presidente e o titular da secretaria, Luiz Sérgio.
A presidente Dilma Rousseff sondou ontem a ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), para a Secretaria de Relações Institucionais, mas não tomou decisão sobre o futuro da pasta, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Dilma não formalizou o convite. Explicou que ainda estuda outras opções para a vaga e demonstrou estar preocupada com a repercussão da escolha entre os aliados e, sobretudo, na bancada do PT na Câmara.
Está prevista para hoje uma conversa definitiva entre a presidente e o titular da secretaria, Luiz Sérgio.
"Meu momento é de silêncio", diz Luiz Sérgio sobre futuro no cargo
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou, em evento no Rio, ao ser questionado sobre sua permanência no governo, que "o momento é de calar".
"Há momentos em que o político fala muito, e há momentos para se calar. O meu momento é de silêncio."
Ele afirmou estar "confiante" na solução sobre a disputa de alas do governo interessadas em seu cargo e disse considerar "natural" a briga do PMDB por mais espaços no governo federal.
"É muito natural que todos os partidos que participam do governo, que participaram da coalizão vitoriosa com a eleição da presidente Dilma, no dia a dia reivindiquem uma participação maior. Tanto por parte do PMDB como do PT."
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou, em evento no Rio, ao ser questionado sobre sua permanência no governo, que "o momento é de calar".
"Há momentos em que o político fala muito, e há momentos para se calar. O meu momento é de silêncio."
Ele afirmou estar "confiante" na solução sobre a disputa de alas do governo interessadas em seu cargo e disse considerar "natural" a briga do PMDB por mais espaços no governo federal.
"É muito natural que todos os partidos que participam do governo, que participaram da coalizão vitoriosa com a eleição da presidente Dilma, no dia a dia reivindiquem uma participação maior. Tanto por parte do PMDB como do PT."
Lucro de Palocci espantou, afirma dirigente do PT
Ocupante do segundo posto na hierarquia do PT, o secretário-geral da sigla, Elói Pietá, afirmou ontem que o "alto padrão de vida" do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) espantou a legenda.
Em artigo intitulado "O PT e a crise do ministro Palocci", ele disse que, para continuar a ser um partido de trabalhadores, não é bom que o PT "cultive o ideal de empresários".
"O que causou espanto e levou os petistas a não apoiarem sua permanência no governo foi a origem de seus ganhos privados, a magnitude dos resultados, e o alto padrão de vida que ele se concedeu", escreveu Elói Pietá.
No dia 15, a Folha mostrou que, entre 2006 e 2010, Antonio Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio. Só no ano passado, sua empresa, a Projeto, faturou R$ 20 milhões.
Ocupante do segundo posto na hierarquia do PT, o secretário-geral da sigla, Elói Pietá, afirmou ontem que o "alto padrão de vida" do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) espantou a legenda.
Em artigo intitulado "O PT e a crise do ministro Palocci", ele disse que, para continuar a ser um partido de trabalhadores, não é bom que o PT "cultive o ideal de empresários".
"O que causou espanto e levou os petistas a não apoiarem sua permanência no governo foi a origem de seus ganhos privados, a magnitude dos resultados, e o alto padrão de vida que ele se concedeu", escreveu Elói Pietá.
No dia 15, a Folha mostrou que, entre 2006 e 2010, Antonio Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio. Só no ano passado, sua empresa, a Projeto, faturou R$ 20 milhões.
Justiça nega pedido de acesso a notas fiscais da empresa de Palocci
A Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira, pedido liminar feito pela Folha para ter acesso à relação de nomes das pessoas físicas e jurídicas em nome das quais a empresa Projeto emitiu notas fiscais no ano de 2010.
A Projeto é a empresa que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci criou para prestar consultorias.
O juiz Kenichi Koyama argumentou que o pedido liminar não poderia ser atendido porque seus efeitos seriam irreversíveis. Disse ainda que o caso "sugere maior cautela", pois "repercutirá sobre a esfera de interesses e direitos individuais de terceiros".
O jornal vai recorrer.
A Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira, pedido liminar feito pela Folha para ter acesso à relação de nomes das pessoas físicas e jurídicas em nome das quais a empresa Projeto emitiu notas fiscais no ano de 2010.
A Projeto é a empresa que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci criou para prestar consultorias.
O juiz Kenichi Koyama argumentou que o pedido liminar não poderia ser atendido porque seus efeitos seriam irreversíveis. Disse ainda que o caso "sugere maior cautela", pois "repercutirá sobre a esfera de interesses e direitos individuais de terceiros".
O jornal vai recorrer.
Itália vai à Corte de Haia para ter Battisti
O governo da Itália afirmou ontem que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para tentar reverter a decisão do Brasil de não extraditar o italiano Cesare Battisti.
Especialistas como o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia, afirmam que o tribunal tem um peso moral grande e que suas decisões acabam sendo cumpridas voluntariamente pelos países envolvidos.
O governo da Itália afirmou ontem que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para tentar reverter a decisão do Brasil de não extraditar o italiano Cesare Battisti.
Especialistas como o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia, afirmam que o tribunal tem um peso moral grande e que suas decisões acabam sendo cumpridas voluntariamente pelos países envolvidos.
Italiano pede visto de permanência no país
O italiano Cesare Battisti pediu ontem ao Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, um visto de permanência no Brasil.
O pedido, que será analisado em 22 de junho, segundo a assessoria do ministério, ocorreu menos de um dia depois de Battisti ser solto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em tese, a defesa do italiano faria tal requisição para o Ministério da Justiça, responsável por regulamentar a situação de estrangeiros. Mas, segundo o Ministério do Trabalho, "casos omissos e situações especiais", como é a de Battisti, são atribuições do conselho. Até que a decisão seja tomada, sua permanência não é legal.
O italiano Cesare Battisti pediu ontem ao Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, um visto de permanência no Brasil.
O pedido, que será analisado em 22 de junho, segundo a assessoria do ministério, ocorreu menos de um dia depois de Battisti ser solto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em tese, a defesa do italiano faria tal requisição para o Ministério da Justiça, responsável por regulamentar a situação de estrangeiros. Mas, segundo o Ministério do Trabalho, "casos omissos e situações especiais", como é a de Battisti, são atribuições do conselho. Até que a decisão seja tomada, sua permanência não é legal.
Turma de Battisti sequestrou meu tio; sua soltura me gelou
"Não quero vingança em ver o assassino do meu pai atrás das grades. Quero que ele se arrependa dos quatro homicídios que cometeu." A frase é de Adriano Sabbadin, 49, filho de Luigi, uma das quatro vítimas de crimes atribuídos a Cesare Battisti.
Ele vive em Santa Maria de Sala, pequena cidade na província de Veneza, e soube da decisão do Supremo Tribunal Federal por um jornalista italiano que o acordou durante a madrugada.
"Pensei imediatamente: meu pai nunca vai ter justiça porque, com essa decisão, o governo brasileiro violou todos os princípios e valores da dignidade e da democracia."
Em 1979, Sabbadin assistiu, ainda adolescente, à morte do pai. Battisti foi condenado como mandante do assassinato
De acordo com Sabbadin, com a decisão de libertar Battisti, "o Brasil se manchou com os mesmos crimes" do italiano.
Ele não acredita na possibilidade de o tribunal de Haia decidir a favor da extradição de Battisti. "Gostaria de poder esperar uma justiça que eu nunca tive, mas a realidade é outra", afirmou.
"Não quero vingança em ver o assassino do meu pai atrás das grades. Quero que ele se arrependa dos quatro homicídios que cometeu." A frase é de Adriano Sabbadin, 49, filho de Luigi, uma das quatro vítimas de crimes atribuídos a Cesare Battisti.
Ele vive em Santa Maria de Sala, pequena cidade na província de Veneza, e soube da decisão do Supremo Tribunal Federal por um jornalista italiano que o acordou durante a madrugada.
"Pensei imediatamente: meu pai nunca vai ter justiça porque, com essa decisão, o governo brasileiro violou todos os princípios e valores da dignidade e da democracia."
Em 1979, Sabbadin assistiu, ainda adolescente, à morte do pai. Battisti foi condenado como mandante do assassinato
De acordo com Sabbadin, com a decisão de libertar Battisti, "o Brasil se manchou com os mesmos crimes" do italiano.
Ele não acredita na possibilidade de o tribunal de Haia decidir a favor da extradição de Battisti. "Gostaria de poder esperar uma justiça que eu nunca tive, mas a realidade é outra", afirmou.
Passaportes devem ser devolvidos até agosto, diz AGU
A AGU (Advocacia-Geral da União) recomendou que 68 passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional sejam devolvidos ao Itamaraty até agosto.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pediu para o Ministério das Relações Exteriores se adapte à nova lei para concessão de passaportes especiais, alterada dia 25 de janeiro.
A mudança na legislação ocorreu 19 dias após a Folha revelar que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam recebido os documentos de forma irregular a dois dias do fim do mandato dele.
Com a nova lei, os documentos só podem ser concedidos por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e "que necessite de proteção adicional", comprovando o "interesse do país".
A divulgação da concessão do benefício também passou a ser obrigatória no "Diário Oficial da União".
A AGU (Advocacia-Geral da União) recomendou que 68 passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional sejam devolvidos ao Itamaraty até agosto.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pediu para o Ministério das Relações Exteriores se adapte à nova lei para concessão de passaportes especiais, alterada dia 25 de janeiro.
A mudança na legislação ocorreu 19 dias após a Folha revelar que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam recebido os documentos de forma irregular a dois dias do fim do mandato dele.
Com a nova lei, os documentos só podem ser concedidos por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e "que necessite de proteção adicional", comprovando o "interesse do país".
A divulgação da concessão do benefício também passou a ser obrigatória no "Diário Oficial da União".
País deixa vencer 6,5 milhões de vacinas contra a gripe A
Órgãos de saúde federais e estaduais deixaram vencer a validade de 6,5 milhões de vacinas contra a gripe A (H1N1) encomendadas para a campanha de vacinação do ano passado, que visava evitar uma epidemia da doença.
A informação consta de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), que calculou um prejuízo de R$ 78 milhões -o dobro do que o Ministério da Saúde gastou com o programa de saúde bucal, por exemplo.
O TCU vai notificar o ministério, que terá 30 dias para negociar com os fabricantes o ressarcimento dos produtos vencidos.
O governo encomendou 111 milhões de vacinas no fim de 2009 para se preparar para uma possível epidemia da doença no inverno de 2010.
Naquele ano, no primeiro surto da doença, conhecida como gripe suína, 2.051 mortes foram registradas. As compras foram feitas em três diferentes lotes. Parte foi estocada no ministério e parte, repassada aos Estados.
Órgãos de saúde federais e estaduais deixaram vencer a validade de 6,5 milhões de vacinas contra a gripe A (H1N1) encomendadas para a campanha de vacinação do ano passado, que visava evitar uma epidemia da doença.
A informação consta de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), que calculou um prejuízo de R$ 78 milhões -o dobro do que o Ministério da Saúde gastou com o programa de saúde bucal, por exemplo.
O TCU vai notificar o ministério, que terá 30 dias para negociar com os fabricantes o ressarcimento dos produtos vencidos.
O governo encomendou 111 milhões de vacinas no fim de 2009 para se preparar para uma possível epidemia da doença no inverno de 2010.
Naquele ano, no primeiro surto da doença, conhecida como gripe suína, 2.051 mortes foram registradas. As compras foram feitas em três diferentes lotes. Parte foi estocada no ministério e parte, repassada aos Estados.
Força-tarefa vai ajudar a revisar inquéritos sobre mortes no campo
A força-tarefa enviada pelo governo federal a Pará, Amazonas e Rondônia, após a morte de cinco camponeses na região, atuará também na parte administrativa das polícias locais, fazendo revisões de inquéritos inconclusos, por exemplo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve ontem no Pará, afirmou que essa forma de atuação não significa ingerência sobre assuntos dos governos estaduais. Segundo ele, o pedido foi feito, no caso do Pará, pelo governador Simão Jatene (PSDB). Um delegado do primeiro escalão da polícia paraense, porém, criticou o envio do reforço federal e disse à Folha que o Estado tem estrutura suficiente para administrar seus problemas.
A força-tarefa enviada pelo governo federal a Pará, Amazonas e Rondônia, após a morte de cinco camponeses na região, atuará também na parte administrativa das polícias locais, fazendo revisões de inquéritos inconclusos, por exemplo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve ontem no Pará, afirmou que essa forma de atuação não significa ingerência sobre assuntos dos governos estaduais. Segundo ele, o pedido foi feito, no caso do Pará, pelo governador Simão Jatene (PSDB). Um delegado do primeiro escalão da polícia paraense, porém, criticou o envio do reforço federal e disse à Folha que o Estado tem estrutura suficiente para administrar seus problemas.
Quilombolas e padres fazem greve de fome no MADois padres da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Maranhão e 17 quilombolas entraram em greve de fome ontem. O protesto é uma forma de pressionar pela presença da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) para tratar sobre a questão da violência contra líderes quilombolas no Estado.
Desde a sexta-feira passada, cerca de 40 comunidades de remanescente de quilombo do Maranhão ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís.
"Estamos há dois dias tentando falar com a ministra e não conseguimos", disse o padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT no Estado. O outro padre que aderiu ao protesto é Clemir Batista da Silva.
Desde a sexta-feira passada, cerca de 40 comunidades de remanescente de quilombo do Maranhão ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís.
"Estamos há dois dias tentando falar com a ministra e não conseguimos", disse o padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT no Estado. O outro padre que aderiu ao protesto é Clemir Batista da Silva.
Prefeito pode perder direitos políticos por causa de vinho
O Ministério Público do Pará pediu à Justiça a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), por ele ter enviado 250 garrafas de vinho importado a autoridades públicas no Natal de 2010.
A ação civil diz que os presentes custaram R$ 7.000, pagos com recursos públicos e encaminhados pelo cerimonial da prefeitura a promotores do Ministério Público, desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e de municípios.
A Promotoria diz que o prefeito poderia justificar que foi motivado "por um inocente sentimento natalino", mas lembra que as autoridades presenteadas são responsáveis pelo controle de atos públicos. Também diz que o fato "sugere a total improbidade e imoralidade do ato de mimoseá-las".
O Ministério Público do Pará pediu à Justiça a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), por ele ter enviado 250 garrafas de vinho importado a autoridades públicas no Natal de 2010.
A ação civil diz que os presentes custaram R$ 7.000, pagos com recursos públicos e encaminhados pelo cerimonial da prefeitura a promotores do Ministério Público, desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e de municípios.
A Promotoria diz que o prefeito poderia justificar que foi motivado "por um inocente sentimento natalino", mas lembra que as autoridades presenteadas são responsáveis pelo controle de atos públicos. Também diz que o fato "sugere a total improbidade e imoralidade do ato de mimoseá-las".
Brasil Foods perde R$ 2 bi em valor na Bolsa após parecer
A Brasil Foods, empresa resultante da união entre Sadia e Perdigão, perdeu R$ 2,26 bilhões em valor de mercado após o início do julgamento do negócio no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O veto à fusão pelo relator causou surpresa: as ações caíram 9,3% em dois dias na BM&FBovespa.
A Brasil Foods, empresa resultante da união entre Sadia e Perdigão, perdeu R$ 2,26 bilhões em valor de mercado após o início do julgamento do negócio no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O veto à fusão pelo relator causou surpresa: as ações caíram 9,3% em dois dias na BM&FBovespa.
Situação na Síria preocupa, afirma secretário da ONU
Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, afirmou em entrevista a Álvaro Fagundes estar "extremamente preocupado" com a situação na Síria, onde mais de mil pessoas morreram e milhares foram presas em atos contra o ditador Bashar Assad, desde o início do ano.
Disse ainda que "passou da hora" de reconhecer o Estado palestino.
Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, afirmou em entrevista a Álvaro Fagundes estar "extremamente preocupado" com a situação na Síria, onde mais de mil pessoas morreram e milhares foram presas em atos contra o ditador Bashar Assad, desde o início do ano.
Disse ainda que "passou da hora" de reconhecer o Estado palestino.
Cinzas de vulcão suspendem voos em cidades do Sul
O avanço das cinzas do vulcão chileno afetará hoje o tráfego aéreo no Sul. Em Porto Alegre, seis empresas vão manter pela manhã a suspensão dos voos, iniciada ontem. Caxias, Florianópolis, Navegantes e Chapecó também têm problemas. Na Argentina, o espaço aéreo deve ficar fechado até a tarde.
O avanço das cinzas do vulcão chileno afetará hoje o tráfego aéreo no Sul. Em Porto Alegre, seis empresas vão manter pela manhã a suspensão dos voos, iniciada ontem. Caxias, Florianópolis, Navegantes e Chapecó também têm problemas. Na Argentina, o espaço aéreo deve ficar fechado até a tarde.
BC libera troca de nota com mancha sacada em banco
Depois de receber diversas críticas, o Banco Central decidiu garantir o ressarcimento para todas as pessoas que receberem cédulas manchadas de rosa em saques em caixa eletrônico.
Os clientes estão dispensados de apresentar comprovante de saque e boletim de ocorrência para trocar o dinheiro no banco.
As instituições financeiras também ficam obrigadas a fazer o ressarcimento assim que o cliente for à agência. Antes, não havia prazo.
Continua valendo, no entanto, a regra de que não há reembolso para quem pegar o dinheiro manchado no comércio ou de outra pessoa.
Depois de receber diversas críticas, o Banco Central decidiu garantir o ressarcimento para todas as pessoas que receberem cédulas manchadas de rosa em saques em caixa eletrônico.
Os clientes estão dispensados de apresentar comprovante de saque e boletim de ocorrência para trocar o dinheiro no banco.
As instituições financeiras também ficam obrigadas a fazer o ressarcimento assim que o cliente for à agência. Antes, não havia prazo.
Continua valendo, no entanto, a regra de que não há reembolso para quem pegar o dinheiro manchado no comércio ou de outra pessoa.
CORREIO BRAZILIENSE
Máfia do transporte usa greve para elevar tarifa
Beneficiados pela omissão de sucessivos governos ao longo da última década, empresários de ônibus assumiram o controle do sistema público de transportes do DF. Nas mãos de três grandes grupos, 10 empresas operam sem licitação, gerenciam a emissão de vale-transporte e de passe estudantil, e são acusadas pela Polícia Civil de colocar em circulação ônibus piratas para não pagar impostos. Os órgãos fiscalizadores não controlam sequer a planilha de custos que serve como base para a definição do valor da tarifa. Para forçar o governo a reajustar as passagens, os patrões contam com a cumplicidade de motoristas e cobradores nas paralisações que infernizam Brasília desde o início da semana. Diariamente desrespeitados em ônibus lotados e sucateados, mais de 1,2 milhão de passageiros pagam a conta desse sistema viciado e fraudulento.
Beneficiados pela omissão de sucessivos governos ao longo da última década, empresários de ônibus assumiram o controle do sistema público de transportes do DF. Nas mãos de três grandes grupos, 10 empresas operam sem licitação, gerenciam a emissão de vale-transporte e de passe estudantil, e são acusadas pela Polícia Civil de colocar em circulação ônibus piratas para não pagar impostos. Os órgãos fiscalizadores não controlam sequer a planilha de custos que serve como base para a definição do valor da tarifa. Para forçar o governo a reajustar as passagens, os patrões contam com a cumplicidade de motoristas e cobradores nas paralisações que infernizam Brasília desde o início da semana. Diariamente desrespeitados em ônibus lotados e sucateados, mais de 1,2 milhão de passageiros pagam a conta desse sistema viciado e fraudulento.
Dança das cadeiras no governo Dilma
A demissão de Antonio Palocci deixou em aberto a função de articulador político do Planalto. Com a provável saída de Luiz Sérgio da Secretaria de Relações Institucionais, o próximo ocupante da pasta deve se encarregar da tarefa, já que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, será uma gestora de projetos. A escolha do ministro pode provocar uma minirreforma na equipe da presidente, com o PMDB acumulando mais cargos.
A demissão de Antonio Palocci deixou em aberto a função de articulador político do Planalto. Com a provável saída de Luiz Sérgio da Secretaria de Relações Institucionais, o próximo ocupante da pasta deve se encarregar da tarefa, já que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, será uma gestora de projetos. A escolha do ministro pode provocar uma minirreforma na equipe da presidente, com o PMDB acumulando mais cargos.
Perto da presidente, longe do consenso
Ministra da Pesca, Ideli Salvatti é candidata à vaga do enfraquecido Luiz Sérgio. Ideli (foto) passou a quinta-feira com Dilma, em Santa Catarina. Mas ela não é consenso entre as correntes do PT. Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, pode ser a alternativa.
Ministra da Pesca, Ideli Salvatti é candidata à vaga do enfraquecido Luiz Sérgio. Ideli (foto) passou a quinta-feira com Dilma, em Santa Catarina. Mas ela não é consenso entre as correntes do PT. Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, pode ser a alternativa.
Educação: Enem terá que mudar o edital
Justiça exige a inclusão de prazos para recursos e acesso dos candidatos aos critérios de correção das provas. As inscrições para o exame terminam hoje. No DF, já são 74 mil candidatos.
Justiça exige a inclusão de prazos para recursos e acesso dos candidatos aos critérios de correção das provas. As inscrições para o exame terminam hoje. No DF, já são 74 mil candidatos.
Consumidor: Calote cresce com inflação e juro alto
Pesquisa divulgada ontem pelo Ipea mostra que 41,7% das famílias não têm condições de quitar contas atrasadas e mais da metade assume estar muito endividada. Em maio, a inadimplência cresceu 8,2%.
Pesquisa divulgada ontem pelo Ipea mostra que 41,7% das famílias não têm condições de quitar contas atrasadas e mais da metade assume estar muito endividada. Em maio, a inadimplência cresceu 8,2%.
Direitos Humanos: Prêmio Nobel fala sobre o horror no Irã
Condecorada com o Nobel da Paz em 2003, Shirin Ebadi se encontrou com parlamentares, mas não conseguiu um encontro com Dilma. Ela contou ao repórter Rodrigo Craveiro sobre a violência no país de Ahmadinejad.
Condecorada com o Nobel da Paz em 2003, Shirin Ebadi se encontrou com parlamentares, mas não conseguiu um encontro com Dilma. Ela contou ao repórter Rodrigo Craveiro sobre a violência no país de Ahmadinejad.
VALOR ECONÔMICO
Estímulos regionais devem compensar perdas do ICMS
As perdas de receita que os Estados tiverem com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão compensadas pela União por meio de um fundo de ressarcimento a ser criado. Fontes do Ministério da Fazenda informaram ao Valor que essa compensação deverá combinar a transferência direta de verbas da União para investimentos nos Estados com a concessão de estímulos regionais, por meio da redução ou eliminação de tributos federais incidentes sobre os projetos.
O modelo do fundo será apresentado pela Fazenda aos secretários de Finanças dos Estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 8, em Curitiba. Cálculos da área econômica indicam que a redução de 12% para 2% da alíquota interestadual do ICMS trará perda de receita para São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas e Goiás. As simulações, ainda preliminares, foram feitas a partir da análise das notas fiscais eletrônicas das 27 unidades da Federação e consideraram os montantes que cada Estado pagou e recebeu do imposto em 12 meses.
As perdas de receita que os Estados tiverem com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão compensadas pela União por meio de um fundo de ressarcimento a ser criado. Fontes do Ministério da Fazenda informaram ao Valor que essa compensação deverá combinar a transferência direta de verbas da União para investimentos nos Estados com a concessão de estímulos regionais, por meio da redução ou eliminação de tributos federais incidentes sobre os projetos.
O modelo do fundo será apresentado pela Fazenda aos secretários de Finanças dos Estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 8, em Curitiba. Cálculos da área econômica indicam que a redução de 12% para 2% da alíquota interestadual do ICMS trará perda de receita para São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas e Goiás. As simulações, ainda preliminares, foram feitas a partir da análise das notas fiscais eletrônicas das 27 unidades da Federação e consideraram os montantes que cada Estado pagou e recebeu do imposto em 12 meses.
Estilo 'duro' derrubou Gleisi no MS
Na função mais semelhante à que exercerá à frente da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann ganhou fama de gestora objetiva, dura, implacável, cujo trabalho incomodou tanto os políticos do Mato Grosso do Sul que as pressões levaram à sua queda e de seu marido, o hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando eram secretários do governador José Orcírio Miranda, o Zeca do PT.
Entre 1999 e 2000, Gleisi Hoffmann foi responsável por uma profunda reforma administrativa que cortou 1.500 funcionários em cargos em comissão (30% dos existentes à época), reduziu de 15 para 11 o número de secretarias, extinguiu e fundiu empresas públicas (desempregando poderosos presidentes e enxugando estruturas com indicados políticos) e controlou as despesas que poderiam ser efetuadas por outros secretários estaduais.
Na função mais semelhante à que exercerá à frente da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann ganhou fama de gestora objetiva, dura, implacável, cujo trabalho incomodou tanto os políticos do Mato Grosso do Sul que as pressões levaram à sua queda e de seu marido, o hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando eram secretários do governador José Orcírio Miranda, o Zeca do PT.
Entre 1999 e 2000, Gleisi Hoffmann foi responsável por uma profunda reforma administrativa que cortou 1.500 funcionários em cargos em comissão (30% dos existentes à época), reduziu de 15 para 11 o número de secretarias, extinguiu e fundiu empresas públicas (desempregando poderosos presidentes e enxugando estruturas com indicados políticos) e controlou as despesas que poderiam ser efetuadas por outros secretários estaduais.
Brasil Foods admite vender até fábricas
Diante da recomendação de veto à sua criação, dada por Carlos Ragazzo, relator do processo no Cade, a BRF - Brasil Foods deverá sugerir a venda de ativos como fábricas e centros de distribuição e também ampliar o número de marcas a serem negociadas. O voto de Ragazzo foi considerado um indicador de que o Cade está agindo de forma independente do governo e das pressões das empresas e deve se focar estritamente em questões técnicas. Analistas do mercado foram surpreendidos pelo julgamento e passaram a colocar entre os cenários possíveis a necessidade de reversão total da fusão entre Perdigão e Sadia. Procurada, a BRF não se manifestou sobre possíveis vendas, mas informou que a "empresa está de coração aberto para negociar".
Diante da recomendação de veto à sua criação, dada por Carlos Ragazzo, relator do processo no Cade, a BRF - Brasil Foods deverá sugerir a venda de ativos como fábricas e centros de distribuição e também ampliar o número de marcas a serem negociadas. O voto de Ragazzo foi considerado um indicador de que o Cade está agindo de forma independente do governo e das pressões das empresas e deve se focar estritamente em questões técnicas. Analistas do mercado foram surpreendidos pelo julgamento e passaram a colocar entre os cenários possíveis a necessidade de reversão total da fusão entre Perdigão e Sadia. Procurada, a BRF não se manifestou sobre possíveis vendas, mas informou que a "empresa está de coração aberto para negociar".
Brasil se torna polo de atração de imigrantes
O Brasil cresce como polo de atração de imigrantes desde que saiu da crise e recuperou o ritmo de expansão. Também se verifica o retorno de pessoas vindas de países centrais que se mantêm em crescimento contido.
No ano passado, 5 milhões de estrangeiros entraram no país, entre viajantes em trânsito e imigrantes, com acréscimo em relação aos 3,8 milhões de 2009 e 3 milhões de 2008. Além de trabalhadores qualificados, também se adensa o fluxo dos sem qualificação, não raro ilegais. Segundo o Ministério da Justiça, foram cadastrados em 2011, até abril, 1.459.433 estrangeiros que vivem no Brasil legalmente. Em 2010, quando o governo anunciou a anistia para residentes não legalizados, 43 mil pessoas se apresentaram para regularizar sua situação.
O Brasil cresce como polo de atração de imigrantes desde que saiu da crise e recuperou o ritmo de expansão. Também se verifica o retorno de pessoas vindas de países centrais que se mantêm em crescimento contido.
No ano passado, 5 milhões de estrangeiros entraram no país, entre viajantes em trânsito e imigrantes, com acréscimo em relação aos 3,8 milhões de 2009 e 3 milhões de 2008. Além de trabalhadores qualificados, também se adensa o fluxo dos sem qualificação, não raro ilegais. Segundo o Ministério da Justiça, foram cadastrados em 2011, até abril, 1.459.433 estrangeiros que vivem no Brasil legalmente. Em 2010, quando o governo anunciou a anistia para residentes não legalizados, 43 mil pessoas se apresentaram para regularizar sua situação.
Dano moral em planos de saúde
Tribunais estaduais seguem jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passam a condenar operadoras de planos de saúde que recusam coberturas também ao pagamento de danos morais a seus segurados.
Tribunais estaduais seguem jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passam a condenar operadoras de planos de saúde que recusam coberturas também ao pagamento de danos morais a seus segurados.
Hillary no Bird
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discute na Casa Branca sua saída do cargo em 2012 para tornar-se presidente do Banco Mundial (Bird), caso o atual presidente da instituição, Robert Zoellick, deixe o posto ao fim de seu mandato, em meados do próximo ano.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discute na Casa Branca sua saída do cargo em 2012 para tornar-se presidente do Banco Mundial (Bird), caso o atual presidente da instituição, Robert Zoellick, deixe o posto ao fim de seu mandato, em meados do próximo ano.
Executivo brasileiro eleva ganhos
O real valorizado e o aquecimento do mercado têm acelerado a alta dos salários dos executivos brasileiros, segundo a consultoria Robert Walters. Em algumas áreas, como a financeira, chegam, superar a média de mercados como EUA, Europa e China.
O real valorizado e o aquecimento do mercado têm acelerado a alta dos salários dos executivos brasileiros, segundo a consultoria Robert Walters. Em algumas áreas, como a financeira, chegam, superar a média de mercados como EUA, Europa e China.
Chances de reeleição na Argentina
A menos de cinco meses da eleição presidencial, os argentinos mostram desinteresse pela sucessão na Casa Rosada. Há pouca propaganda política nas ruas e o governo difunde um clima de "já ganhou" para a tentativa de reeleição da presidente Cristina Kirchner, que sequer foi anunciada candidata, enquanto os partidos de oposição brigam entre si e lançam múltiplas alternativas.
Uma pesquisa do instituto OPSM apontou liderança folgada de Cristina, com 44% das intenções de voto, à frente do candidato da União Cívica Radical (UCR), Ricardo Alfonsín, com 19%, e do ex-presidente Eduardo Duhalde, que tem 10%. Com a fratura da oposição, o cenário torna-se cada vez mais provável.
A menos de cinco meses da eleição presidencial, os argentinos mostram desinteresse pela sucessão na Casa Rosada. Há pouca propaganda política nas ruas e o governo difunde um clima de "já ganhou" para a tentativa de reeleição da presidente Cristina Kirchner, que sequer foi anunciada candidata, enquanto os partidos de oposição brigam entre si e lançam múltiplas alternativas.
Uma pesquisa do instituto OPSM apontou liderança folgada de Cristina, com 44% das intenções de voto, à frente do candidato da União Cívica Radical (UCR), Ricardo Alfonsín, com 19%, e do ex-presidente Eduardo Duhalde, que tem 10%. Com a fratura da oposição, o cenário torna-se cada vez mais provável.
Governo usará restrição ao crédito para garantir etanol
Em sua disposição de endurecer as relações com os usineiros de forma a estimular a oferta de etanol e evitar o aumento dos preços dos combustíveis, o governo planeja usar como arma a restrição ao crédito.
Bancos públicos como BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste (BNB) serão orientados a oferecer condições menos vantajosas para financiar a produção de açúcar, limitando os recursos a esses usineiros. "Estamos instruindo os bancos oficiais a reduzir os empréstimos às usinas que produzam só açúcar", disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O governo já criou uma linha de crédito de R$ 1 milhão por beneficiário para produtores independentes de cana por quatro safras. Em breve, também anunciará uma linha do BNDES para financiar destilarias de etanol.
Em sua disposição de endurecer as relações com os usineiros de forma a estimular a oferta de etanol e evitar o aumento dos preços dos combustíveis, o governo planeja usar como arma a restrição ao crédito.
Bancos públicos como BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste (BNB) serão orientados a oferecer condições menos vantajosas para financiar a produção de açúcar, limitando os recursos a esses usineiros. "Estamos instruindo os bancos oficiais a reduzir os empréstimos às usinas que produzam só açúcar", disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O governo já criou uma linha de crédito de R$ 1 milhão por beneficiário para produtores independentes de cana por quatro safras. Em breve, também anunciará uma linha do BNDES para financiar destilarias de etanol.
Freio na Indústria
O uso da capacidade instalada na indústria vem se acomodando em nível inferior ao de meados de 2010. Ao mesmo tempo em que deixa de pressionar a inflação, também desestimula investimentos.
O uso da capacidade instalada na indústria vem se acomodando em nível inferior ao de meados de 2010. Ao mesmo tempo em que deixa de pressionar a inflação, também desestimula investimentos.
Talentos no ensino público
As universidades estaduais paulistas ampliam seus programas de inclusão social voltados para os estudantes de escolas públicas com foco no mérito acadêmico.
As universidades estaduais paulistas ampliam seus programas de inclusão social voltados para os estudantes de escolas públicas com foco no mérito acadêmico.
Volvo amplia produção
A Volvo vai ampliar a capacidade de pintura de cabines em sua fábrica de Curitiba, que já trabalha em três turnos. O Brasil é o principal mercado para os caminhões da montadora sueca.
A Volvo vai ampliar a capacidade de pintura de cabines em sua fábrica de Curitiba, que já trabalha em três turnos. O Brasil é o principal mercado para os caminhões da montadora sueca.
Softtek vai às compras
A mexicana Softtek, especializada em serviços de tecnologia da informação (TI), vai investir US$ 100 milhões em aquisições até o fim do ano, com foco nas operações brasileira, americana e mexicana. O Brasil representa 29% das receitas, atrás dos EUA.
A mexicana Softtek, especializada em serviços de tecnologia da informação (TI), vai investir US$ 100 milhões em aquisições até o fim do ano, com foco nas operações brasileira, americana e mexicana. O Brasil representa 29% das receitas, atrás dos EUA.
Limagrain assume a Brasmilho
O Grupo Otávio Lage, que detém duas usinas de cana em Goiás, vendeu 85% de sua participação na produtora de sementes Brasmilho para a cooperativa francesa Limagrain. O valor da transação não foi divulgado.
O Grupo Otávio Lage, que detém duas usinas de cana em Goiás, vendeu 85% de sua participação na produtora de sementes Brasmilho para a cooperativa francesa Limagrain. O valor da transação não foi divulgado.
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