sábado, 19 de dezembro de 2009

O QUE ROLA PELO CONGRESSO


Nos jornais: Aécio como vice de Serra preocupa Planalto


O Estado de S. Paulo
Hipótese de Aécio ser o vice tucano preocupa Planalto
O comando da campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem uma preocupação à vista: faz figa para que o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), não ocupe a vaga de vice na chapa de seu colega José Serra na corrida de 2010. Na avaliação reservada dos petistas, uma composição unindo São Paulo e Minas, os dois maiores colégios eleitorais do País, seria perigosa. Em público, porém, todos negam esse receio. "Nós não tememos nem chapa puro-sangue nem sanduíche", disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). "Temos um governo a apresentar. É só comparar as administrações do PT e do PSDB." O discurso do petismo para consumo externo é de que os tucanos estão "perdidos" e em situação "muito difícil". Embora o diagnóstico também seja feito em privado, o quartel-general da campanha de Dilma avalia que a imagem da ministra, desconhecida do grande público, ainda precisa ser muito "burilada" pelo marketing.
Aécio sai da disputa e abre espaço para chapa com Serra
O governador de Minas, Aécio Neves, anunciou ontem que desistiu de sua pré-candidatura à Presidência, o que deixa o governador de São Paulo, José Serra, como único nome do PSDB para a disputa em 2010. Nos últimos dias, ele já dava sinais de que abriria mão do projeto, programando para o início de janeiro o anúncio da candidatura ao Senado. A decisão foi oficializada ontem por meio de carta ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e abre caminho para composição de uma chapa tucana puro-sangue, encabeçada por Serra e com Aécio de vice.
Após reunião pela manhã com Guerra e o secretário-geral, deputado Rodrigo de Castro (MG), Aécio convocou a imprensa e leu o documento. Depois da coletiva, declarou ao Estado que sua candidatura presidencial vinha "desidratando", tornado-se uma "falsa candidatura". Disse, ainda, que o melhor é concorrer ao Senado, prestigiar seu vice, Antônio Anastasia (PSDB) - pré-candidato a governador em Minas -, e "trabalhar por Serra" no Estado.

Serra mantém estratégia de não anunciar candidatura

Aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), avaliam que ele manterá a decisão de não se manifestar candidato à Presidência antes de março do ano que vem, prazo colocado por ele para discutir publicamente a corrida presidencial. Para o círculo mais próximo do governador, será mantida a estratégia de não se colar diretamente ao debate eleitoral, de modo a evitar que sua administração seja vinculada à eleição. Ontem Serra emitiu nota na qual elogia Aécio e prega a unidade, mas não se coloca como candidato. Nela, disse que o mineiro "tem todas as condições para ser o candidato" do partido à Presidência.
Tucanos articulam vaga de vice

Com a desistência de Aécio Neves em disputar a Presidência, cresce no PSDB a ideia de fazer do governador mineiro o vice na chapa de José Serra. Será um movimento lento, já que Serra não mudará a estratégia de só formalizar candidatura no final de março. Mas muitos tucanos estão convencidos de que a dupla Serra-Aécio será a melhor composição para enfrentar a ministra Dilma Rousseff (PT). O plano é juntar dois governadores, com bons índices de avaliação, que representam os dois maiores colégios eleitorais do País, e enfrentar a alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no Nordeste. Tucanos próximos de Serra dizem que Aécio poderia atrair novos aliados, que não têm simpatia pelo paulista, mas teriam, nas palavras de um parlamentar do PSDB, "ótima desculpa" para aderir à oposição.

FHC elogia ''lealdade'' do mineiro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, por nota, que a atitude do governador de Minas, Aécio Neves, "demonstra generosa compreensão do momento político". FHC é um dos principais entusiastas de que Serra e Aécio componham uma chapa puro- sangue para a Presidência. "Não só Minas, mas todo o Brasil vê no governador qualidades de liderança que o credenciam a assumir as mais altas responsabilidades da República", disse.

TSE libera propaganda pela internet 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou na noite de quarta-feira regras para a eleição do próximo ano, na qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados. A novidade em relação a outras eleições é a regulamentação clara do uso da internet pelos candidatos. De acordo com a resolução, a propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 6 de julho. Ela poderá ser feita nos sites dos candidatos, dos partidos e das coligações. Os endereços eletrônicos deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral.

ONG de Joãosinho Trinta pediu 40%, diz bicheiro

O presidente de honra da Beija-Flor, o bicheiro Aniz Abrahão David, o Anísio, disse que o presidente da ONG Instituto Joãosinho Trinta, Ricardo Marques, se propôs a intermediar verbas para a escola de samba em troca de comissão de 20% a 40%. O enredo de 2010 homenageia os 50 anos de Brasília. Anísio frisou que Marques foi "rechaçado" pelo vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Segundo revelou ontem o Estado, a negociação do patrocínio do DF virou disputa entre deputados distritais citados no "mensalão do DEM", o carnavalesco Joãosinho Trinta e o grupo do vice-governador. "É um dinheiro maldito", disse o carnavalesco.

Ano termina de maneira brilhante, avalia Sarney 

Alvo de denúncias que tumultuaram o Senado ao longo da maior parte do ano, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), avaliou ontem que 2009 termina "brilhantemente" e os parlamentares até conseguiram "tirar proveito" das discussões acerca da crise administrativa. "Começamos um ano no Senado muito tumultuado. Acredito que nós conseguimos, dessas discussões que tivemos, até tirar proveito, porque todo mundo se conscientizou da necessidade de decisão enérgica em todos os casos aqui existentes", disse. Reportagens do Estado revelaram, a partir de junho, a existência de mais de 500 atos secretos na Casa, que serviram para nomear parentes e amigos, além de criar privilégios para servidores e senadores. Familiares e afilhados políticos do próprio Sarney foram beneficiados por essas medidas, que resultaram em inquéritos na Polícia Federal e no Ministério Público.

Confecom pede ''tribunal de mídia''

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) pediu ontem a criação de um "tribunal de mídia" para monitorar o "desrespeito aos direitos do cidadão" nos diferentes meios de comunicação, com ênfase no racismo, diversidade sexual, deficientes, crianças, adolescentes, idosos, movimentos sociais e comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas. Trata-se de uma das várias medidas contra a mídia endossadas pela conferência, encerrada ontem, em Brasília, depois de quatro dias de funcionamento. Significa que uma notícia sobre o MST, por exemplo, pode levar um veículo de comunicação ao "tribunal de mídia".
O Globo

O dia D do planeta

Uma reunião de emergência entre chefes de Estado e governo de 25 economias ricas e emergentes foi convocada na noite de ontem para tentar salvar a Convenção das Nações Unidas para Mudanças Climáticas do que parecia ser um retumbante fracasso. A reunião foi costurada pelos presidentes Nicolas Sarkozy, da França, e Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil. Sarkozy propôs, com a adesão de Lula, que, após um jantar oferecido pela rainha Margaret II, os líderes mundiais se reunissem para buscar um consenso. No início da madrugada de hoje, negociadores que participaram da reunião afirmaram que os países estariam muito perto de firmar um documento com força de lei. No encontro, foram discutidos os principais pontos do acordo climático — limite de aumento de temperatura, metas de redução de emissões, financiamento — que, mesmo depois de duas semanas de negociação, permaneciam em aberto antes do início oficial da reunião dos chefes de estado.

Aécio desiste da disputa com Serra
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou ontem oficialmente que desistiu de disputar, com o governador de São Paulo, José Serra, a indicação do PSDB para ser o candidato à Presidência da República em 2010. Com isso, pelo menos por enquanto, Serra é o único candidato tucano, embora ainda não admita oficialmente a candidatura. Em carta entregue ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e lida à tarde no Palácio da Liberdade, Aécio anunciou que desistiu de concorrer ao Planalto, sem citar Serra. Mais tarde, em entrevista ao site G1, disse que disputará o Senado em 2010, embora seu nome esteja à disposição do partido, em caso de um recuo de Serra. A forma como o comunicado foi feito, na ausência Serra e sem qualquer referência a ele, constrangeu líderes tucanos, que esperavam um gesto de unidade.

Serra elogia 'despreendimento'
Em nota divulgada no início da noite, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que a decisão de Aécio Neves de desistir da candidatura à Presidência da República mostra “grandeza e desprendimento”. Depois de dizer que Aécio tem condições de ser o “candidato do nosso partido a presidente”, Serra afirmou que os tucanos não “são semeadores da discórdia e do ressentimento”, pregando a união do PSDB. “Não me surpreendem a grandeza e despreendimento que ele demonstra neste momento. Os termos em que ele se manifestou confirmam a afinidade de valores e as preocupações que inspiram nossa caminhada política. Faço minhas suas palavras”, disse Serra, que, na nota de seis parágrafos, em nenhum momento mencionou sua candidatura a presidente.
Ciro: 'Fica mais grave ainda a necessidade da minha candidatura'
O deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) disse ontem que sua candidatura à Presidência tornou-se mais que necessária com a decisão do governador Aécio Neves (PSDBMG) de retirar seu nome da disputa presidencial. Há um mês, Ciro sinalizou que poderia desistir de se candidatar caso Aécio fosse o escolhido do PSDB. Ciro lamentou o fato de o PSDB ter optado pelo que classificou de “passado”, em referência à consolidação da candidatura do governador de São Paulo, José Serra. Avaliou que Aécio percebera que a cúpula tucana já havia decidido por Serra e disse que a desistência do mineiro é muito ruim para o país.

Os fatores que pesaram
Cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO disseram acreditar que o governador Aécio Neves desistiu de concorrer à Presidência porque se viu diante de pelo menos três obstáculos. Além de patinar nas pesquisas entre os menos cotados para suceder ao presidente Lula, Aécio não encontrou apoio dentro da legenda e ainda perdeu a chance de se aproximar do PMDB — considerado seu plano B — depois que o governo federal saiu em defesa do partido em meio ao escândalo que envolvia o senador José Sarney, nos últimos meses.
— A decisão do Aécio de desistir da corrida não passa de um segredo de polichinelo. As pesquisas mostravam que a viabilidade dele era pequena — avalia o cientista político Marco Antonio Villa, para quem o mineiro sustentou sua decisão em cima da falta de apoio em torno de seu nome dentro do próprio PSDB: — Soma à falta de apoio o fato de ele (Aécio) ter construído sua carreira, embora de êxito, com um foco muito regional.

PT vibra, e PSDB investirá na chapa Serra-Aécio
Ao anunciar sua decisão de não disputar mais a Presidência da República, o governador de Minas, Aécio Neves, causou surpresas em setores da oposição ao governo Lula e comemorações quase generalizadas entre aliados da candidata do PT e do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff. Preocupados com a possibilidade de que a saída de Aécio tire do PSDB os votos dos eleitores mineiros, aliados do governador José Serra (SP) começaram a pregar ontem a necessidade da chapa puro-sangue.
Eles deverão intensificar a pressão nos próximos dias para que o mineiro aceite ser vice na chapa. Já os petistas vislumbram a possibilidade de a candidata Dilma ampliar suas alianças e crescer em Minas.

Lula: 'Acredito que venceremos'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem estar confiante que sua candidata à sucessão presidencial, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vencerá as eleições de 2010. Em entrevista a jornais da Dinamarca e da Noruega, ele minimizou o resultado das pesquisas que mostram Dilma atrás do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB.
— Acredito que venceremos as eleições porque temos uma candidata de grande qualidade.

Para Ricardo Berzoini, desistência foi uma 'jogada competente' de Aécio
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, disse considerar que foi uma "jogada competente" do governador de Minas, Aécio Neves, deixar o governador paulista, José Serra, sozinho na disputa pela candidatura tucana à Presidência. Para Berzoini, o mineiro ainda não saiu do páreo:
- Foi uma resposta de Aécio Neves a essa postura de Serra de ignorá-lo no processo interno. Mas ele ainda não fechou a porta. Pode ser que, caso Serra desista da disputa, no ano que vem, sob muita insistência do PSDB, Aécio volte como candidato. Isso o fortaleceria.

Confecom aprova medidas restritivas ao jornalismo
Cinco anos depois de ser retirado da pauta do Congresso Nacional, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, encerrada ontem, aprovou proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e mais uma série de medidas consideradas restritivas à liberdade de imprensa, de expressão e da livre iniciativa. As sugestões, sem caráter impositivo, serão agora encaminhadas ao governo e ao Congresso Nacional. O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, disse que as propostas podem ou não ser acolhidas pelo governo.
— O governo vai examinar as propostas. O que ele concordar, vai fazer. O que não concordar, não vai fazer. A conferência não tem caráter mandatário — disse Franklin ao final do encontro.

Orçamento: relator lista 26 obras suspeitas
Devido a problemas em alguns contratos e convênios, quatro obras da Petrobras permaneceram no Anexo Especial do Orçamento da União de 2010 destinado às obras com indícios de irregularidades graves, apesar do empenho da estatal, nos últimos dias, para sanar as dúvidas. Ao todo, foram mantidas 26 obras na lista especial, de um total de 42 sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto. Muitas delas são do PAC, como a Refinaria Abreu e Lima (PE), uma das quatro obras da Petrobras. Foi mantida também na lista um trecho da Ferrovia Norte-Sul, executado pela Valec.

Reforma do Senado fica para depois
Sem condições de votar nesta reta final dos trabalhos legislativos a proposta de reforma administrativa elaborada pela Diretoria Geral do Senado, a Mesa Diretora aprovou ontem medidas para regularizar a situação de 1.800 servidores da Casa que fizeram empréstimos consignados. Esses servidores comprometeram mais do que o limite permitido em lei, que é de 30% do salário. Alguns deles estavam com o salário quase todo comprometido com prestações de empréstimos consignados. Essa é uma das heranças dos desmandos da era Agaciel Maia, que deixou em março deste ano o posto de diretor-geral da Casa, após 14 anos no cargo, e do exdiretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, demitido do Senado há 43 dias.

CCJ da Câmara cria cem vagas para a Ancine
Na última sessão antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em votação simbólica, cinco projetos que criam cargos no Executivo e Judiciário. Entre eles está o projeto que cria cem cargos efetivos para a Agência Nacional Nacional de Cinema (Ancine), com um impacto anual de R$ 4 milhões. Os projetos ainda terão que ser apreciados pelo plenário da Casa. Na justificativa do projeto enviado pelo Executivo à Câmara, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirma que a lei que dispõe sobre as agências reguladoras, sancionada em 2004, dimensionou cargos em quantidade muito aquém das necessidades institucionais e encargos impostos à Ancine.

Base aliada sepulta CPI da Petrobras em clima de pizza
A bancada governista no Senado sepultou ontem a CPI da Petrobras sem pedir o indiciamento de qualquer dirigente envolvido em denúncias contra a estatal. O relatório final do líder do governo, Romero Jucá (PMDBRR), isentou a empresa de suspeitas como superfaturamento em obras e favorecimento político na distribuição de patrocínios. O texto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Apenas quatro senadores estavam presentes, além de Jucá e do presidente da CPI, João Pedro (PT-AM). Apesar de esvaziada, a sessão terminou em clima de confraternização entre os governistas, que controlaram oito das 11 cadeiras da CPI.

Folha de S. Paulo
Aécio desiste da Presidência e amplia pressão sobre Serra
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou ontem que desistiu de disputar a indicação do PSDB para concorrer à Presidência da República em 2010. Com isso, antecipa a pressão sobre o outro pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra, que pretendia adiar para março do ano que vem a definição sobre a candidatura tucana. A decisão, noticiada ontem em primeira mão pelo colunista da Folha Fernando de Barros e Silva, foi anunciada por Aécio num pronunciamento de sete minutos em que leu uma nota com alfinetadas no PT e no próprio Serra, que não teve seu nome citado nenhuma vez.
PT vê mineiro desmotivado para apoiar Serra

A cúpula do PT diz que, nas entrelinhas do anúncio de Aécio Neves, há sinais de que o mineiro entrará de forma morna numa campanha do governador de SP, José Serra, à Presidência. Além de não surpreender o comando petista, a decisão de Aécio dá fôlego ao PT para levar adiante o tom plebiscitário que pretende dar à sucessão, comparando as gestões de Lula com as de FHC. Um integrante da direção do partido afirmou que "chamou muito a atenção" o fato de o nome de Serra não ter sido citado no comunicado. O governador mineiro agradece só ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e ao partido de maneira geral.

Notícia é boa, mas não final, diz governo
O Palácio do Planalto tentou caracterizar o anúncio da desistência do governador Aécio Neves como uma "boa notícia", embora "não definitiva".
Como vinham fazendo ao longo dos últimos meses, assessores de Lula disseram ontem preferir José Serra como adversário na disputa da sucessão presidencial. Afirmaram que Aécio, apesar de estar atrás nas pesquisas, teria mais potencial para crescer, além de supostamente contar com maior simpatia do empresariado. Em conversas reservadas -que eram interpretadas pelos serristas como um blefe-, Lula costumava dizer que Aécio seria um oponente mais difícil que Serra para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Arruda "loteou" contratos, revelam e-mails
O executivo Antônio Bruno Di Giovanni Basso afirmou, em e-mails enviados a interlocutores em janeiro passado, que empresários do setor de informática do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) e seu vice, Paulo Octávio (DEM), combinaram, durante a campanha eleitoral de 2006, uma "divisão" dos contratos públicos, caso Arruda vencesse a disputa. Segundo os e-mails, em retribuição os empresários deveriam prestar apoio financeiro "informal" à campanha de Arruda. As reuniões, segundo os e-mails, teriam ocorrido no hotel Blue Tree e na empresa de informática TBA, em Brasília. As mensagens eletrônicas foram transcritas pela empresária Maria Cristina Boner Léo, dona do Grupo TBA, numa ação judicial de cobrança ajuizada na 5ª Vara Cível de Barueri (Grande SP). Ela quer indenização de R$ 42 milhões de seu ex-marido, Basso, que, por sua vez, lhe cobra pagamentos de R$ 32 milhões.
Governador afirma que não opina sobre "separação de casais"

A assessoria do governador José Roberto Arruda (sem partido-DF) disse que ele "não opina em processos de separação judicial de casais que estejam em curso". O vice-governador do DF, Paulo Octávio (DEM), disse, por meio da assessoria: "Ao longo da campanha eleitoral de 2006, o então senador participou de reuniões com representantes de várias segmentos econômicos para discutir questões referentes ao plano de governo. Mas em tais reuniões não foram tratados quaisquer aspectos financeiros".

Mensalão: Procurador de justiça do DF vai ser investigado

A Corregedoria Nacional do Ministério Público investigará se o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, tem ou não algum envolvimento com o mensalão do DEM. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, que se reuniram anteontem. Bandarra disse que "as denúncias que voltam agora são antigas, já foram investigadas e, por falta de fundamentos, arquivadas".

Ex-vereador morre depois de denunciar Universal

Diretor da Igreja Universal do Reino de Deus entre 1981 e 1986 e vereador do Rio de Janeiro por três legislaturas, Waldir Abrão declarou ter sido usado como "laranja" -teve o nome usado sem consentimento- pela igreja em 20 operações de empréstimos fictícios que trouxeram dinheiro do exterior para a aquisição de uma TV de Goiânia (GO). Abrão registrou um instrumento particular de declaração, de 23 páginas, no dia 18 de novembro no escritório Marzagão, Amaral e Leal Advogados Associados, de São Paulo. No documento, ele contou em detalhes como entrou na igreja nos anos 70 pelas mãos do líder Edir Macedo, os métodos de arrecadação da igreja e a suposta falsificação de sua assinatura em inúmeros documentos. Seis dias depois de lavrar a escritura, passo inicial de uma futura ação judicial por cobrança de débito, Abrão, 81, foi encontrado caído no corredor do prédio em que vivia, no Rio de Janeiro, com um ferimento na cabeça. Ele morreu dois dias depois no hospital Souza Aguiar. A polícia investiga a morte.

Congresso veta divulgação de salários
Numa votação às pressas, deputados federais e senadores derrubaram proposta que traria mais transparência para os gastos públicos. Por acordo feito entre base e oposição, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi modificada, retirando trecho que determinava a divulgação na internet de nomes, cargos e salários de funcionários dos Três Poderes. A manobra ocorreu anteontem à noite no Congresso. Em julho, a medida havia sido incluída e aprovada na LDO pelo relator Welligton Roberto (PR-PB) e começaria a valer a partir de janeiro de 2010.
Senado adia reforma para reduzir cargos

Líderes partidários no Senado impediram ontem a votação do projeto de reforma administrativa da Casa. Eles derrotaram a tese do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) e do presidente José Sarney (PMDB-AP) que tentavam aprovar o projeto, sem discussão, ainda neste ano.
Agora, a proposta seguirá a tramitação regular, com passagem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O projeto foi apresentado na Mesa Diretora do Senado e será lido em plenário na terça.

Brasil pede arquivamento de ação sobre Araguaia na OEA
O governo do Brasil pediu o arquivamento de ação sobre a Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). O processo foi aberto em abril.
Apesar do pedido de arquivamento, o governo já pagou indenizações de cerca de R$ 100 mil a quase todas as famílias de mortos no Araguaia, o que implica o reconhecimento de responsabilidade do Estado.
A ação foi movida pelo Cejil (Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional), o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo. As entidades pedem a condenação do Brasil por crime de lesa-humanidade.
Correio Braziliense
Ultimato de Minas a Serra
O governador Aécio Neves (PSDB) retirou ontem oficialmente sua pré-candidatura à Presidência da República em 2010. Ao lado do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, a quem entregou uma carta expondo os motivos da desistência, o tucano afirmou que o tempo para conseguir trazer novos aliados para uma eventual disputa se esgotou. O partido cobra agora a definição do governador de São Paulo, José Serra, que até agora tem evitado assumir uma posição. Para os tucanos, no entanto, a saída de Aécio do cenário não é algo irrevogável, podendo ser revertida caso o colega paulista opte por concorrer à reeleição no Palácio dos Bandeirantes.
“Plebiscito” ganha força
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), comemorou o anúncio do governador mineiro de desistir da candidatura à presidência em 2010. Na visão do parlamentar, a formalização abre espaço para a campanha governista em Minas Gerais. “Vamos ter uma candidata mineira. Politicamente, o anúncio de Aécio é importante para a campanha nacional”, afirmou Mercadante. Embora tenha se firmado politicamente no Rio Grande do Sul, a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, é natural da capital mineira. Na avaliação de Mercadante, a desistência de Aécio Neves amplia também o potencial de alianças políticas do PT e fortalece o caráter plebiscitário da disputa.
Briga pelo Senado fica mais embolada
A decisão do governador Aécio Neves (PSDB) de desistir da candidatura à Presidência da República embola a disputa para as duas vagas de senador em Minas Gerais. Como candidato ao Senado, Aécio estaria praticamente eleito, admitem os dirigentes dos principais partidos rivais. A aliança sonhada pelo Planalto entre PT e PMDB, que enfrenta problemas diante da disposição de ambos os partidos terem candidato próprio a governador, se torna ainda mais difícil, já que haveria uma vaga de senador a menos em negociação.
Servidores reagem a teto de 2,5%
Os servidores públicos federais pretendem reagir na Câmara ao projeto de lei aprovado anteontem no Senado que fixa limites de gastos públicos com a folha de pagamento dos funcionários públicos da União. De autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o Projeto de Lei Complementar (PLS) nº 611/2007 estabelece que o aumento real da folha — quando se desconta a inflação — não pode ultrapassar 2,5% em um ano. Com o respaldo da área econômica e política do governo, a medida altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impor limites ao aumento das despesas com pessoal.
No fim, nenhum acusado
A sala praticamente vazia dava o prenúncio de que a aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seria de acordo com a vontade da base governista no Congresso. A última sessão começou com meia hora de atraso e contou com apenas três senadores presentes, além do presidente da CPI, o petista João Pedro (AM) e do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). No relatório, com 359 páginas, conclui-se que não há nenhuma punição sobre os casos envolvendo patrocínios irregulares, nos processos de construção e reforma de plataformas de exploração do petróleo, na administração contábil da estatal e na gerência da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Aprovado conselho de mídia
Diversos temas polêmicos marcaram a pauta da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que reuniu representantes da sociedade civil, dos empresários e do poder público para debater propostas voltadas à formulação da Política Nacional de Comunicação. Durante o encontro, que terminou ontem, depois de quatro dias de debates, foram analisados cerca de 1,4 mil projetos e entre os que foram aprovados estão alguns que já foram motivo de grande debate na sociedade: a criação do Conselho Federal dos Jornalistas e a necessidade de diploma para o exercício da profissão, que deixou de ser obrigatório em 17 de junho deste ano. A medida revoltou principalmente os estudantes do curso.