Bendito aquele que semeia livros e faz o povo pensar
Castro Alves
O SUBSIDIO FOI UMA FORMA ENCONTRADA POR GOVERNANTES COVARDES DE PAISES DESENVOVILDO QUE BENEFICIAVA OS
PRODUTORES INTERNO DANDO LHES INCENTIVO FISCAL PARA CONCORRE COM OS PRODUTOS DOS PAISES POBRES PRINCIPALMENTE,
JÁ OS NOSSOS GOVERNOS NOS DAR ESTES SUBSIDIO PARA LACRAR O POVO E CONCORRE EM DESIGUALDADE COM OS
DA OPOSIÇÃO NAS ELEIÇÕES SEGUINTE.
ABAIXO ALGUNS BENEFICIOS DADO PELO GOVERNO E OS BENEFICIOS DOS DEPUTADOS.
“Bolsa estupro”
A pesquisa mostra, ainda, que 64% dos entrevistados concordam com a concessão de um salário mínimo (R$ 465) para a mulher vítima de estupro que decida não interromper a gravidez até que o filho complete 18 anos. O assunto, polêmico, é objeto do Projeto de Lei 1763/07, da ex-deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), batizado pelo movimento feminista de “Bolsa estupro”. Outros 4% dos parlamentares declararam concordar parcialmente com a proposta.
“Toda a justificativa dos autores em defesa do projeto parte de uma imagem das mulheres como uma simples peça na engrenagem do ato sexual e da reprodução”, considera o estudo.
VALE-CULTURA
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, afirmou nesta quinta-feira (15) que o Congresso deve apontar fontes de receita para a ampliação do vale-cultura - benefício de R$ 50 mensais para que trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos comprem produtos culturais.
Ontem, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 5798/09, que cria o vale-cultura para 12 milhões de trabalhadores. Entretanto, a Casa estendeu o benefício para 16 milhões de aposentados de baixa renda e para dependentes dos trabalhadores. (leia mais)
Bolsa Família ignora adesão à escola de 23% dos jovens
O governo federal ignora a freqüência escolar de quase um em cada quatro adolescentes do Bolsa Família. A matrícula na escola e o comparecimento em 75% das aulas são as condicionalidades exigidas pelo governo aos jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias do programa.
Com esse aluno longe das salas de aula, o "benefício variável jovem", no valor de R$ 33, pode ser bloqueado e, em seguida, cancelado.
Essa falta de informações supera em 62% a das crianças também integradas ao programa de transferência de renda.
De acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento Social obtido pela reportagem, do 1,9 milhão de adolescentes beneficiados em julho passado pelo Bolsa Família, não havia informações disponíveis sobre a frequência escolar de 447,8 mil (23,28%).
Vale - minha família-
"Boto quem eu quiser" no Senado, diz filho de Sarney
Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando Sarney diz em conversa interceptada pela Polícia Federal que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). "Boto quem eu quiser", afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008.
Vale-saude
“Na minha concepção, ela é necessária porque tem uma coisa que a gente não pode abandonar que é a questão do controle da sonegação. Esse controle é fundamental”, destaca o pedetista, que também é médico. “Hoje, o governo tem maioria na Casa para aprovar, eu não tenho dúvida disso. E, se ela vier, vai ser aprovada”, analisa Heringer, sem esquecer-se da “força” dos movimentos contrários à proposta.
De acordo com Perondi, os R$ 57 bilhões que o orçamento do próximo ano libera para a saúde serão insuficientes para o setor. “Desta vez essa contribuição vai direto para a saúde. A CPMF foi uma fonte substitutiva. O governo diminuiu outras fontes e usou a CPMF. Agora, essa CSS é a mais. Ela não é substitutiva, ela é a mais, adicional”, afirma o presidente da frente parlamentar.
Vale-folga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (quinta, 10) um projeto de lei que, em suma, dá direito a licença-paternidade de cinco dias para os chamados pais adotantes. De acordo com a matéria, o PLS 157/02, de autoria do ex-senador Carlos Bezerra, a concessão do benefício é feita ao trabalhador do setor privado que adotar ou conseguir guarda judicial de criança com até cinco anos de idade.
O projeto do ex-senador estende aos pais adotantes um direito conferido aos pais biológicos com a promulgação da Constituição de 1998. Relatada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), a matéria será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais, onde será analisada em caráter terminativo.
Cota para negro na universidade
Como aqui exposto, a norma que prevê cota reservada a negros nas universidades carece de constitucionalidade, por ferir o princípio da igualdade. Prega, inconsciente e infelizmente, a superioridade intelectual do branco sobre o negro. Não acerta no critério e tende a discriminar um novo grupo de pessoas ainda mais excluído: os negros pobres.
Porém, não é toda cota para negros inconstitucional. Há de se verificar se o regime jurídico diverso, que prevê um privilégio ao negro, se apóia numa desvalia decorrente da cor de sua pele. Tem probabilidade de haver prejuízo ao negro, dado o subjetivismo ou o preconceito, na entrevistapara admissão numa empresa ou para a indicação a uma função de confiança, não provida por concurso. Mas não haverá num certame de provas corrigidas objetivamente, onde não seja possível ao examinador identificar o candidato sob análise, como no ingresso às universidades via exame vestibular.
Tentou-se, dessa forma, proceder a uma análise fria do tema, à margem de sentimentos éticos e pessoais, como contribuição a discussão tão acalorada.
VALE-CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL (VALE-LIXO)
PROPOSTO POR CARLOS MINC PARA OS CATADORES DE LIXO PASSARIA A RECEBER UM SALARIO
MINIMO POR MÊS.
Quanto custa um parlamenta
DISPÊNDIOS DA CÂMARA COM CADA DEPUTADO FEDERAL VALORES (R$)
Salário
16.500 (mensal), mais 13º, mais 14º, mais 15º salário
Verba de gabinete (a partir deste mês, abril) 60.000; 00
Verba indenizatória 15.00,000
Auxílio-moradia 3.000,00
Cota de gasto postal e de telefonia
4.268,55 para deputados e 5.513, 09 para líderes e vice-líderes da Câmara
Cota de gasto com publicações (Valor máximo anual) 6.000,00
Cota de gasto com passagens aéreas
De acordo com o estado do deputado: o mínimo para parlamentares
Residentes em Brasília e o máximo para os residentes em Roraima
Assinaturas de publicações
Direito à assinatura de cinco publicações, entre jornais e revistas (nos dias úteis)
Assistência médica
Sem limite, exclusivo para o deputado
Fontes: Contas Abertas e Câmara dos Deputados
