terça-feira, 6 de outubro de 2009

O QUE ROLA PELO CONGRESSO

CAMARA DA APOIO A CANDIDATURA DO RIO PARA SEDIA AS OLIMPIADA.
O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou apoio à candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. “Faço questão de afirmar meu apoio a mais esta importante iniciativa do governo do presidente Lula pelo legado que um evento do porte dos Jogos Olímpicos deixará ao Brasil.”
De acordo com o petista gaúcho, é a primeira vez que um país da América do Sul tem condições de vender a disputa. Além do Rio de Janeiro, outras três cidades estão na disputa: Chicago (Estados Unidos) Madrid (Espanha) e Tóquio (Japão). 
Enquanto isso, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), está em Copenhague, capital da Dinamarca, onde o Comitê Olímpico Internacional fará o anúncio da vencedora na próxima sexta-feira (2). O peemedebista acompanha o presidente Lula, que defende a candidatura do Rio de Janeiro.
LIBERAÇÃO DE VERBA PARA EDUCAÇÃO.
Por 390 votos favoráveis e três abstenções, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que libera mais recursos na área da educação. A matéria retornará para a análise dos senadores.
A medida acaba gradualmente com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro público para a educação. Atualmente, a DRU desconta 20% dos recursos federais na área. Se vier a ser promulgada, a emenda constitucional injetará mais R$ 4 bilhões para a educação apenas neste ano. No próximo ano, o setor receberá R$ 7 bilhões a mais, e, a partir de 11, R$ 10,5 bilhões extras.
Pela proposta, serão descontados 12,5% dos recursos da educação em 2009, e 5% em 2010. A partir de 2011, não haveria mais retenção de recursos para o setor. De acordo com Constituição, 18% da arrecadação federal devem ir para a educação.
O BOM LADRÃO SALVOU-SE
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), pretende lançar um livro com os despachos técnicos que produziu para justificar os engavetamentos das 11 representações contra José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa. O parlamentar fluminense justifica a iniciativa com o argumento de que os textos são peças com alta qualidade de fundamentação jurídica.
O mais curioso da obra é o título, uma citação de Rui Barbosa perigosamente sugestiva: "O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde".
A frase do jurista brasileiro se refere ao episódio da crucificação de Jesus Cristo, narrado no capítulo 23 do Evangelho de Lucas. Um dos dois ladrões condenados ao lado do Messias admite que a sentença que paga é justa. E diz a Cristo: “Senhor, lembra-te de mim, quando entrares no teu reino”. Jesus responde: “Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso”.
Fonte:congresso em foco. O melhor do melhor.