OS GASTO COM A REFORMA DO PALÁCIO DO PLANALTO É DE 103.000.000,00, COMPARE OS GASTO COM A REFORMA DA COHAB DO REALENGO-RJ COM 88 PRÉDIO DE 5 ANDARES COM QUARENTA APARTAMENTO, A DESPESA DA COHAB FOI DE APENA 6.500.000,00

Planalto vai gastar R$ 585 mil com compras de persianas

Algumas persianas encomendadas são equipadas com motorização e sistema de controle remoto

Thomaz Pires 

Os gastos com a reforma do Palácio do Planalto, em Brasília, ganharam cifras específicas na reta final da obra. Na última semana, a Secretaria de Administração da Presidência da República revelou que serão gastos R$ 585 mil apenas para a compra e instalação de persianas, algumas com acionamento manual e outras com motorização e sistema de controle remoto.

A licitação para a reforma do Palácio do Planalto acabou ficando com um valor R$ 15 milhões maior do que o previsto. Na primeira versão da licitação, as obras sairiam por R$ 88 milhões. Agora, vão custar R$ 103 milhões. A diferença e aumento do valor nos contratos é justificada pela pressa na entrega da restauração em abril deste ano, nas comemorações dos 50 anos de Brasília.

Para não faltar nada nos gabinetes, a Presidência também reservou R$ 9,5 mil para a compra de quase 13 mil canetas esferográficas azuis, 7,2 mil pretas, 2,8 mil vermelhas, 150 canetas “gel” e centenas de canetas com ponta porosa ou superfinas. As informações foram divulgadas no site Contas Abertas, que teve acesso ao empenho nesta reta final da obra.

Pelo relatório parcial, outros R$ 13,4 mil foram comprometidos para a aquisição de 519 grampeadores, 615 caixas de grampo e 195 perfuradores de papel dois furos. Além disso, R$ 16,5 mil servirão para a compra de 391 baterias não recarregáveis para aparelhos eletroeletrônicos, 18 canetas laser medidoras de bateria e 14,4 mil pilhas de vários tamanhos. 

A presidência ainda empenhou R$ 10,7 mil para a compra de 242 sapatos masculinos de couro “legítimo” pretos, com as seguintes características: bico quadrado, com quatro furos para amarrar, forro interno todo em couro, palmilha antitranspirante também em couro e solado de borracha legítimo antiderrapante.

No gabinete da Vice-Presidência preferiu-se investir em novos computadores, 36 no total. Para isso, comprometeu R$ 70,7 mil. Quem também gastou com informática foi o Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o GSI. A unidade reservou R$ 31 mil para a aquisição de nove notebooks.

Veja a nota de empenho da Secretaria de Administração da Presidência   

TODOS OS ARTISTAS FAMOSOS GANHA INCENTIVOS FISCAIS POR QUE EM TROCA OS GOVERNOS GANHAM EVENTOS PARA SUA CAMPANHA ELEITORAL

09/03/2010 - 06h20

Artistas famosos e o incentivo fiscal

"A lei tem de ser igual perante todos – e a lei Rouanet não pode julgar méritos. Portanto, projeto de cantores famosos também tem de ser aprovados pelo governo"

Por Antoine Kolokathis*

A imprensa divulgou no final de fevereiro que a cantora Mallu Magalhães recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 778 mil via lei Rouanet, para fazer a turnê do seu segundo CD. Segundo o que saiu na imprensa, a artista teria recorrido ao MinC porque os shows “terão ingressos a preços populares”. Apesar de ter sido revelada pela internet e ter gravado seu primeiro CD num selo independente, Mallu Magalhães hoje é artista da Sony Music. E muito se perguntou na internet: ela realmente precisaria dessa força do governo?

Não é novidade ter polêmicas sobre o uso da lei Rouanet por artistas famosos que, em tese, têm público garantido e não precisariam de incentivo fiscal para produzir seus projetos.

Recentemente, por exemplo, a revista Bravo reproduziu uma entrevista com a cantora Maria Bethânia dizendo – quando questionada sobre as críticas que sofreu por recorrer à lei Rouanet para custear alguns de seus espetáculos – que “a lei deve acolher gregos e troianos”: “O ministério avaliza os projetos e cada artista sai à caça de patrocinador, como manda o figurino. Qual é o drama? Por que tanta chateação?”, disse a cantora, na entrevista. Bethânia e seu irmão famoso, por exemplos, tiveram recentemente projetos inicialmente indeferidos pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) – órgão do governo federal que avalia e aprova os projetos que podem captar.

Alguns críticos desavisados não concordam com a cantora. Alegam que artistas famosos não precisam de incentivo à cultura para produzir seus espetáculos.

É um erro.

A lei tem de ser igual perante todos – e a lei Rouanet não pode julgar méritos. Portanto, projeto de cantores famosos também tem de ser aprovados pelo governo.

Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que cantores de música popular – como Mallu Magalhães, Bethânia e Caetano – enquadram-se somente no artigo 26 da lei Rouanet. E assim não têm o benefício dos 100%, que, no caso de música, só se aplica à música erudita e instrumental. Música popular cantada tem somente 30% de incentivo fiscal.

Ou seja, uma parte do recurso investido pela empresa em projetos assim não será incentivada.

Além disso, há outros expedientes que o Governo pode adotar para estabelecer critérios justos, sem precisar negar o incentivo a esses artistas.

A CNIC pode, por exemplo, limitar valores de captação para artistas famosos. Aliás, existe uma regra na lei Rouanet que diz que um cachê não pode ser superior a 30 mil reais.

O governo também pode, nesses casos, limitar, por exemplo, o preço do ingresso. Pode determinar que uma porcentagem de ingressos tenha destinação gratuita para públicos específicos – como, aliás, prometeu a cantora Mallu Magalhães.

Em suma, artistas famosos como Bethânia e outros podem, sim senhor, se beneficiar do incentivo à cultura. Mas com critérios.

O problema é que num passado recente houve distorções.

Já teve cantor de música popular, por exemplo, que conseguiu aprovar seu projeto no artigo 18, obtendo assim 100% de incentivo, o que seria impossível, pois música popular cantada não pode ser enquadrada nesse artigo.

Como se conseguiu isso? Num “malabarismo” de enquadrar o projeto, que, na verdade, era de um show de música popular cantada, como “Gravação de DVD” ou “Apresentação com uma orquestra”, podendo assim se enquadrar em “Produção Audiovisual” ou “Música Erudita” e obter os 100%.

Felizmente, já houve uma boa reação do governo para corrigir essas distorções, e hoje todo projeto direcionado como audiovisual para a lei Rouanet tem seu conteúdo avaliado para se certificar de que é realmente um projeto de audiovisual e não outra coisa travestida.

Mas não se pode cometer injustiças.

Outro fato notório que ficou polêmico foi a primeira turnê do Cirque du Soleil no Brasil, pois os ingressos eram muito caros. E aí o Ministério da Cultura vetou o incentivo para a segunda edição – assim como vetou o incentivo ao musical da Broadway Miss Saigon.

Talvez tenha sido uma injustiça fruto da ideologia. É de se pensar que a produção de espetáculo assim é caríssima. Manter uma trupe de um show assim é caríssimo.

“Sem patrocínio, amargaríamos prejuízo caso quiséssemos manter o alto nível dos shows. E, sem a lei, não conseguiríamos patrocínio nenhum”, justificou Maria Bethânia na entrevista à Bravo.

Deveria haver, então, bom senso e observância à lei.

Aprovar tais projetos sim, pois só quem já produziu cultura no Brasil sabe o quanto isso é caro e o quanto é difícil, como explicou Bethânia, bancar toda uma produção apenas com o ingresso.

Se a lei pode ajudar, ela deve ser concedida também aos famosos, mas com critérios, já que eles, os famosos, têm certas vantagens inegáveis frente à grande maioria dos artistas anônimos que, esses sim, precisam dos 100% de incentivo.

Esses critérios seriam: limite de valores – tanto do projeto quanto do ingresso – e exigências de contrapartidas sociais: ingressos mais baratos, espetáculos exclusivos para públicos de baixa renda etc.

Em resumo, uma lei que nasceu para apoiar a produção cultural não pode exercer discriminação justamente contra quem produz cultura. Mas deve sempre prevalecer o bom senso.

CONHEÇA AS NOVAS REGRAS!!

ELEIÇÕES 2010

TSE mantém número de deputados

Decisão acaba com possibilidade de uma cadeira a mais para Santa Catarina em Brasília

BRASÍLIA - Pressionado por representantes de oito estados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o número de representantes nas Casas Legislativas nas eleições de outubro. A possibilidade de Santa Catarina aumentar a bancada federal, por exemplo, foi sepultada na noite de terça-feira, depois que os sete ministros do TSE resolveram não alterar as vagas.

Além de manter o número de parlamentares, os ministros ainda votaram outras cinco mudanças que passam a valer a partir das eleições desse ano. Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais. Atualmente essa exigência de conta bancária específica era somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato.

Outra novidade é que os partidos terão de informar à Justiça Eleitoral, 30 dias depois das eleições, os recursos doados a candidatos e comitês financeiros.

Com relação às doações por cartão de crédito, elas poderão ser feitas até o dia da eleição. O limite é de 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição. Foi aprovada, também, a exigência de apresentação, no ato do pedido de registro de candidatura, de certidões criminais, com o andamento de cada processo. Se o partido não apresentar, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado.

As novas regras

- Será exigido no momento do registro da candidatura certidão criminal do candidato, que serão disponibilizadas pela internet

- Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida sócio-educativa poderão votar

- Quem estiver fora do domicílio eleitoral mas em uma das capitais poderá votar para presidente

- Os partidos terão de abrir uma conta específica para receber recursos eleitorais

- Ficará permitida a doação de recursos por cartão de crédito, para pessoas físicas

SE O TRABALHADOR FALTA É DEMITIDO, MAS NO CONGRESSO TUDO PODE!!!

04/03/2010 - 06h20

Sarney é o campeão de faltas não justificadas

Como a maior parte das ausências é abonada, senadores que são bem mais presentes no plenário acabam aparecendo oficialmente como mais faltosos

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, Sarney teve 20 faltas não justificadas em 2009

Fábio Góis e Rodolfo Torres  
Como o Congresso em Foco noticiou ontem (2), oito de cada dez faltas dos senadores em 2009 foram abonadas como consequência de diversas justificativas apresentadas. Assim, os maiores faltosos não sofreram qualquer represália, porque tiveram suas ausências abonadas. E alguns senadores que têm presença na Casa acabam oficialmente aparecendo como mais faltosos porque não justificaram suas ausências. Das faltas que restaram não justificadas, o campeão é o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Conforme o levantamento exclusivo do Congresso em Foco, Sarney teve 20 ausências sem justificativa. Essa tendência já era verificada no primeiro semestre, quando ele já registrava 17 faltas, como mostrou osite. Contando o total de faltas – justificativas e não justificadas – Sarney é o 24º na lista. 

Veja a lista com todas as faltas dos senadores em 2009
Suplente do agora ministro Hélio Costa (Comunicações) e aliado de primeira hora de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi o segundo senador com mais faltas não justificadas, finalizando o ano com 19 ausências – cinco a mais do que as registradas nos seis primeiros meses de 2009. No total, Wellington Salgado teve mais faltas que Sarney: 38, entre justificadas e não justificadas. No total, foi o quarto senador mais faltoso.

Dados oficiais

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir dos números que a própria Secretaria Geral da Mesa disponibiliza na página eletrônica da Casa. Apesar de oficiais, esses números foram contestados pela assessoria de Sarney. Os registros da Secretaria Geral foram impressos, um a um, e apresentados pela reportagem ao assessor de Sarney, Francisco Mendonça, que, porém, munido de um levantamento próprio feito com base na agenda pessoal do presidente do Senado, contestou os dados. Conforme esse levantamento pessoal, não oficial, a partir da agenda pessoal de Sarney, suas faltas seriam 10, e não 20.

Segundo Mendonça, o controle que ele faz tendo como base a agenda pessoal de Sarney é mais detalhado do que o da Secretaria Geral. No entanto, o assessor não soube dizer por que o órgão registrou 10 faltas a mais. Ele diz ainda que Sarney “é muito assíduo”, e por vezes deixa de registrar presença por estar em reuniões da Mesa Diretora, ocasião sem viés oficial. “Ele só pode justificar a ausência se estiver em compromisso institucional, em nome do Senado”, acrescentou.

Ainda de acordo com o porta-voz, três das 10 faltas alegadas (2, 3 e 4 de junho) se deram em razão da cirurgia sofrida pela filha de Sarney, a então senadora Roseana Sarney, acompanhada por ele naquele mês. “O presidente fez questão de não pedir licença, porque achou que era uma questão pessoal. Ele estava muito transtornado na época”, lembra Mendonça, em referência ao escândalo dos atos secretos, que pôs, por mais de um semestre, o senador no epicentro das denúncias em 2009, quase custando seu posto.     

Além dos três dias de junho, o assessor diz que, segundo sua contabilidade, Sarney deixou de participar de sessões deliberativas e não justificou a ausência nos dias 1º e 2 de abril, por compromissos oficiais; 19 de março, devido à viagem a Macapaí (AP); 20 de agosto, por conta de uma reunião da Mesa; e, sem  registros de agenda, nos dias 25 de junho, 1º de outubro e 22 de dezembro.

Já Wellington Salgado não negou as ausências em plenário, e disse ao Congresso em Foco que o período de crise lhe tirou o ânimo em 2009. “Eu participei dos episódios do Renan [Calheiros, PMDB-AL] e, depois do presidente Sarney. Passei por um período muito conturbado, e isso cansou bastante. Não vinha assiduamente ao plenário”, admitiu o peemedebista, mencionando as denúncias que atingiram seus colegas de partido, e custaram a renúncia de Renan da Presidência.

Segundo Wellington, que é membro de algumas comissões temáticas e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, algumas reuniões realizadas simultaneamente ocasionaram também ausências. “Mas no plenário isso não é desculpa. Eu tive faltas mesmo”, declarou Wellington, para quem o desempenho parlamentar é auferido nos colegiados, e não em plenário.

No caso das faltas sem justificativa, o levantamento mostra que, além dos peemedebistas alinhados ao Planalto, a oposição também está representada. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é o terceiro mais faltoso dentro desse critério, com 16 faltas. No total, entre faltas justificadas e não justificadas, cai para 42º . Outro líder oposicionista, José Agripino (DEM-RN), registra 11 faltas. No total, fica em 47º.

A exemplo de Sarney, Agripino também manteve a tendência do primeiro semestre. Mas não vê problemas em seus registros de ausência. Muito pelo contrário: considera tal controle “uma piada”. “Isso é uma piada, uma piada completa. Eu só posso interpretar dessa forma”, disse Agripino ao Congresso em Foco, alegando ser, devido ao seu papel de líder oposicionista, um dos mais presentes entre os 81 senadores. “A minha presença é de tal forma constante que eu não guardo preocupação em registrar presença.”

Agripino disse já ter sido “advertido” por servidores da Mesa Diretora quanto à necessidade de registrar suas presenças, mesmo tendo participado da sessão deliberativa em questão. “A consequência de minha presença constante é me sentir absolutamente despreocupado quanto a isso.  Não tenho nenhuma preocupação em registrar as eventuais e pouquíssimas faltas”, enfatiza o senador potiguar, para quem a preocupação deve ser outra.

“Dos senadores, deve-se cobrar participação, eficiência, produção”, repetiu Agripino. Ele avalia que o importante é a participação efetiva em votações importantes, às quais diz estar sempre presente. “Sinto-me em dia com as minhas obrigações. Essa é a colocação que faço com absoluta franqueza.”

“Asma braba”  
Mencionando o colega Arthur Virgílio, a quem considera um dos mais assíduos, Agripino acrescentou ainda que a Casa perderia o dinamismo sem determinados senadores. “Se tirar algumas figuras, não existe plenário.”    
 
Apesar de registrar o mesmo número de faltas de Agripino, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) aparece na quarta colocação por ter comparecido a menos sessões do que o colega de Senado. Em seu primeiro mandato, Gilvam passou boa parte do ano substituído pelo irmão e suplente, Geovani Borges (PMDB-AP). (confira a tabela completa)

“Uma vez eu já comentei que isso [o enfoque sobre as ausências] é absolutamente ridículo, vocês rebaixam o site com esse tipo de trabalho”, reclamou o tucano Arthur Virgílio, informando que uma “asma braba” o tirou de combate em duas ocasiões, devidamente registradas em atestados que, segundo o próprio senador, não chegaram a ser protocolados na Mesa Diretora.

Por fim, Virgílio reclamou da “incoerência” de ter alcançado boa colocação, em mais de um ano, no Prêmio Congresso em Foco – em que jornalistas e internautas escolhem, em livre processo de votação, seus parlamentares preferidos –, e, no entanto, figurar agora no levantamento como um dos mais faltosos de 2009. “É absolutamente incoerente vocês me elegerem um dos senadores mais atuantes e agora me apontarem como um dos mais faltosos”, criticou o tucano.

“O que eu faço? Eu devolvo o prêmio? Ele está aqui em casa, eu posso devolver”.

(Nota da edição ao senador Arthur Virgílio: o Prêmio Congresso em Foco é um reconhecimento das qualidades percebidas na atuação parlamentar, mas não é um salvo conduto a partir do qual o parlamentar se torna inatacável. Arthur Virgílio não foi um dos mais faltosos, foi um dos que mais faltaram sem justificativa. E o que o site faz agora é registrar um dado numérico, num levantamento que faz periodicamente e que ajudou a tornar o Congresso em Foco conhecido. O site não discute qualidades e excelências dos parlamentares, nem quando promove o prêmio. As escolhas para o prêmio não são do site, mas dos jornalistas que cobrem o Congresso, num primeiro momento, e dos internautas em votação pela internet, no segundo momento)Leia ainda:

Senado abona oito de cada dez faltas dos senadores

China poderá convocar toda sua população ativa para guerra

Da Redação, com agências

mundo@eband.com.br

Militares chineses na chegada do presidente da Zâmbia, Rupiah Banda, a Pequim

A China aprovou uma nova lei que permitirá mobilizar toda sua população ativa, mais de 800 milhões de pessoas, para defesa, apoio em combate, resgate e segurança em caso de ameaça militar, segundo informou nesta sexta-feira a agência oficial de notícias Xinhua.

Segundo informações da agência Efe, a lei, que está sendo discutida desde 2000, foi sancionada pelo Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), em sua terceira leitura.

A minuta da lei inclui praticamente todos os homens entre 18 e 60 anos e todas as mulheres entre 18 e 55 anos. Há algumas exceções, como funcionáriosde escolas, creches, orfanatos e organizações de bem-estar social, assim como funcionários das Nações Unidas.

A mobilização seria convocada pelo Conselho de Estado (Executivo) ou pela Comissão Militar Central (cúpula do Exército) “quando a soberania do país, sua união, integridade territorial ou segurança nacional estiverem diretamente ameaçadas”.

O Exército de Libertação Popular (ELP) da China é o que tem maior número de soldados em todo o mundo, com mais de 2 milhões de pessoas.