Nos jornais: governo dá aumento de 6,5% a aposentados

O Globo

Governo dá aumento real a aposentados até para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar hoje a medida provisória que fixará em 6,15% o reajuste de pensões e aposentadorias do INSS superiores ao salário mínimo. Esse índice valerá a partir de 1ode janeiro e representará a inflação de 2009 mais 50% da variação do PIB (conjunto das riquezas geradas pelo país) de 2008. Embora o índice seja inferior ao pretendido pelas entidades de aposentados, que reivindicavam 7%, a MP garantirá aumento real também para 2011, quando Lula não será mais presidente. Ele vai baixar ainda outra medida provisória fixando em R$ 510 o salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro próximo. Ao retornar do Rio, no final da tarde de ontem, Lula se reuniu, na Base Aérea de Brasília, com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Na proposta original do governo para o Orçamento de 2010, o valor do mínimo estava fixado em R$ 505,90. Essa diferença de pouco mais de R$ 4 tem impacto de R$ 600 milhões nas contas da Previdência.

Governo corre e aprova R$ 10 bi em créditos
 
Numa corrida contra o tempo, o governo conseguiu aprovar ontem, no plenário do Congresso, uma enxurrada de créditos adicionais ao Orçamento da União de 2009, num total de R$ 10,3 bilhões. Os recursos destinam-se a despesas de custeio da máquina e para investimentos, inclusive obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A poucos dias do fim do ano, a estratégia do governo é incluir esses recursos nos chamados “restos a pagar” de 2009 — pagamentos que ficam garantidos de um ano para o outro. Cria-se, assim, uma espécie de fundo técnico ou orçamento paralelo importante, sobretudo em ano eleitoral. À noite, o governo esperava aprovar novos créditos, num total de R$ 21 bilhões.

Apesar de pressão do Planalto, projetos da Petrobras ficam na lista de obras irregulares 

Inconformado com a derrota na noite anterior, o governo se mobilizou ontem para tentar retirar da lista de obras irregulares do Orçamento da União de 2010 quatro obras da Petrobras. Na tentativa fracassada de sensibilizar os parlamentares, o presidente em exercício da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou carta à Comissão de Orçamento em que defende as obras e pondera que há só desentendimentos com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fases dos projetos. A expectativa frustrada do governo era conseguir tirar as obras da Petrobras da lista na votação final do Orçamento.

Mercadante também tenta revogar o que disse sobre Ciro 
 
Preocupado com a repercussão da entrevista transmitida anteontem por uma emissora de Recife — na qual disse que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) fez o “ caminho errado” ao sair de “pau de arara” de São Paulo (onde nasceu) para viver no Nordeste —, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou retratar-se ontem, mas acabou ratificando o preconceito. Ao dar novo depoimento ao programa “Super-Manhã”, da Rádio Jornal do Commercio, Mercadante — que já revogou o “irrevogável” no escândalo envolvendo o presidente do Senado, José Sarney — ontem disse que a transferência de domicílio eleitoral do ex-governador do Ceará para São Paulo foi vista com estranheza, mas tentou mostrar que não vê a iniciativa como um problema. E acabou caindo em contradição: — Se disse: ele se filiar... mas ele não é de São Paulo. Eu disse: mas ele é de São Paulo. Nasceu em Pindamonhangaba. Enquanto 30 milhões de nordestinos desceram para Sul e Sudeste, a família dele subiu.

PF faz buscas em endereços ligados a Arruda 

A Polícia Federal cumpriu anteontem cinco novos mandados de busca e apreensão na Operação Caixa de Pandora, que investiga o mensalão do DEM no Distrito Federal. Entre os alvos está o Instituto Fraterna, ONG presidida por Flávia Péres Arruda, mulher do governador José Roberto Arruda (ex-DEM). Houve buscas no escritório político de Arruda e na sede da Secretaria de Educação. Na ONG da primeira-dama, os policiais apreenderam computadores e documentos. Segundo Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Arruda teria determinado o uso de 10% do dinheiro arrecadado ilegalmente para bancar despesas do instituto.

'Temos dois craques; e eles, uma perna de pau'

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “dois Tostões” não teriam necessariamente resultados positivos — numa referência a uma eventual chapa puro-sangue tucana formada pelos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) — provocou reações irônicas da oposição. O presidente do PPS, Roberto Freire, chegou usar a mesma metáfora futebolística para atacar a candidata petista, e chamou a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “perna de pau”.
— Importante é que ele já reconheceu que nós temos dois craques, enquanto eles têm uma perna de pau. Para craque sempre tem lugar no time — disse Freire, que ainda fez um apelo para que o diretório regional do PPS em Minas defenda a chapa de oposição com Serra-Aécio.

Lula volta a provocar Serra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu mais uma vez a uma metáfora futebolística para se referir às perspectivas das eleições de 2010. Ontem, ele insinuou que o governador tucano José Serra não tem capacidade para montar uma boa equipe.
— Às vezes você tem um cara extraordinariamente bom de bola, mas, na hora de escalar, você escala um cara que, taticamente, vai cumprir uma função melhor para o time. Ou seja, não basta o cara ser bom de bola.
O cara tem que, primeiro, saber trabalhar em equipe, saber que jogo não se ganha sozinho, e saber que os 11 em campo, cada um tem uma tarefa e cada um tem que participar da vitória — disse Lula, em entrevista à rádio O Dia FM, do Rio de Janeiro.

'Ciro quer ser o vice da Dilma e, por isso, se investe contra o PMDB' 

O presidente da Câmara, Michel Temer, é considerado um homem cordato, gentil, incapaz de levantar a voz, mesmo nas discussões mais acaloradas e, acima de tudo, um conciliador nato. Mas, nesta entrevista ao GLOBO em seu escritório político em São Paulo, o que se vê é um político indignado com o tratamento que o governo, a começar pelo presidente da República, vem dando ao PMDB, partido do qual é presidente licenciado, neste início de articulação da aliança para o lançamento oficial da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. “Sinto sim”, responde taxativo Michel Temer à pergunta sobre se — com a larga experiência política de ser presidente da Câmara pela terceira vez — não sente que setores do governo e do PT querem rifar o PMDB do cargo de vice de Dilma. Não só sente como também identifica, entre os que tramam contra seu partido, o deputado Ciro Gomes. “Ciro quer ser o vice da Dilma e, por isso, se investe contra o PMDB”, denuncia, de forma categórica e num tom absolutamente normal, como se estivesse fazendo um elogio ao algoz. E é com a mesma tranquilidade que avisa que, fora da vice, o PMDB também está fora do governo e da candidatura de Dilma.

Não é verdade que Eduardo Cunha manda no PMDB, diz Michel Temer

O que o senhor não aceita, até porque isso já é compromisso assinado, é o PMDB ser rifado da condição de vice? TEMER: Aí não dá. Aí não dá porque já há um pré-compromisso que não é apenas verbal, é escrito. Portanto, esse précompromisso, para se converter em compromisso, demanda o PMDB na chapa que vai disputar as eleições.
Se, por exemplo, Ciro Gomes ou outro político de um partido diferente, for escolhido, o PMDB não participa da aliança com o PT? TEMER: Eu não quero dar uma resposta definitiva, mas acho que posso dar uma intermediária: fica mais difícil a aliança.

Tarso: cresce sensação de que ricos não vão presos 
 
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a suspensão dos processos da Operação Satiagraha, que levou à condenação do banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa, reforça a sensação de que os ricos não vão para a cadeia no país. Tarso disse respeitar a decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu todos os atos ligados à investigação. Mas elogiou o juiz Fausto de Sanctis, cuja suspeição foi invocada para justificar o trancamento do caso.

— Não entro no mérito, nem presumo que haja qualquer atitude ilegal ou ilegítima do STJ.

O Estado de S. Paulo

Polícia Federal recolhe papéis de ONG dirigida por mulher de Arruda

Em novos mandados de busca e apreensão cumpridos na tarde de segunda-feira, a Polícia Federal voltou a fechar o cerco em torno do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, principal investigado da Operação Caixa de Pandora. Autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os agentes vasculharam endereços de pessoas próximas ao governador. Um dos alvos foi uma empresa de turismo que tinha entre seus sócios Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda. Os policiais também apreenderam documentos e computadores no Instituto Fraterna, ONG presidida pela primeira-dama do Distrito Federal, Flávia Peres Arruda. O Instituto Fraterna entrou na mira dos investigadores após depoimento prestado no último dia 4 por Durval Barbosa, o ex-secretário de Arruda que se transformou no pivô do escândalo ao denunciar a corrupção no governo de que fazia parte. Barbosa afirmou que a ONG era uma das destinatárias da propina paga por empresas de informática detentoras de contratos com o governo do DF. Segundo ele, o próprio Arruda teria determinado que 10% da propina fosse repassada ao Instituto Fraterna.

Paulo Octávio não deixará cúpula do DEM 

Pressionado pela direção nacional do partido, o presidente do DEM de Brasília, vice-governador Paulo Octávio, convocou para hoje reunião do diretório regional para tratar do processo de expulsão do deputado Leonardo Prudente, flagrado no escândalo da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal escondendo dinheiro nas meias. Paulo Octávio informou que não deixará a presidência da legenda, como se especulou nos últimos dias. Em depoimento ao Ministério Público, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal Durval Barbosa acusou Paulo Octávio de ter recebido cerca de R$ 200 mil do "mensalão do DEM". Mas não há nenhum documento ou filme que comprove as acusações.

Promotores apuram propina paga por empresas de ônibus 

Em uma nova frente de investigação, o Ministério Público do Distrito Federal apura denúncia de que deputados acusados de participar do chamado "mensalão do DEM" teriam cobrado propina milionária de empresários de transporte coletivo em troca da aprovação, na Câmara Legislativa, de uma emenda que beneficiaria o setor. Em depoimento prestado na última quinta-feira a promotores do Núcleo de Combate a Organizações Criminosas, o ex-senador e empresário Valmir Amaral, dono de uma das principais companhias de transporte público de Brasília, deu detalhes do caso. O Estado obteve cópia das declarações de Amaral ao Ministério Público. 

Mercadante recua e ''conserta'' frase sobre Ciro 

Depois de dizer que renunciaria "em caráter irrevogável" ao cargo de líder do governo no Senado por causa do apoio do presidente Lula ao senador José Sarney (PMDB-AP), e não ter renunciado, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), recuou em mais uma declaração. Afirmou ontem que não quis discriminar ninguém ao dizer que o deputado Ciro Gomes (PSB) "pegou o pau de arara na direção errada" quando saiu de São Paulo e foi viver no Ceará. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Jornal, do Recife. O senador admitiu que pode ter se enganado ao trocar a qualificação do pau de arara de "contrário" para "errado", na frase que, segundo ele, ouviu do próprio Ciro. "Não tem nenhum juízo de valor. O que eu disse é que tivemos mais de 30 milhões de nordestinos que vieram para o Sul e Sudeste no conhecido pau de arara, por sinal como ocorreu com Lula e família", justificou. "A mãe de Ciro é de Pindamonhangaba, pegou a direção contrária, foi para o Nordeste."

Doméstica deixa governador constrangido 

O governador Sérgio Cabral passou por um momento de constrangimento durante a entrega das chaves dos apartamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) construídos no complexo de favelas de Manguinhos. Uma das beneficiadas, a doméstica Angélica Rocha, teve o filho Rafael assassinado em outubro, durante uma operação da Polícia Militar. Ela disse, ao lado de Cabral e do presidente Lula, que estava "ganhando a casa na alegria e na tristeza". "Meu filho tinha 17 anos e morreu numa covardia dos policiais. Falaram que tinha troca de tiros, mas não teve. Espero pela justiça divina". 

Lula entrega obras no Rio em clima de comício ao lado de Dilma e Cabral 

Depois de entregar apartamentos e laptops a moradores de Manguinhos, área pobre na zona norte do Rio, no segundo ato público do dia marcado por tom de campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua pré-candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defenderam ontem a "continuidade" do governo para que suas obras não parem.

Receita bate recorde e Lula defende carga de impostos

A retomada da economia brasileira começou a se refletir positivamente no aumento da arrecadação de impostos federais, que atingiu em novembro o melhor resultado do ano e um valor recorde para mês. Superando as expectativas do mercado, o recolhimento de tributos somou R$ 72,090 bilhões , uma expansão real de 26,39% em relação a novembro de 2008. Mas não foi apenas o ritmo mais forte da economia brasileira que garantiu a tão aguardada recuperação das receitas. Em novembro, a arrecadação continuou sendo inflada pela transferência para o Tesouro de depósitos judiciais e foi auxiliada ainda por recolhimentos feitos por empresas que aderiram ao "Refis da Crise" e parcelaram seus débitos.

Folha de S. Paulo

PAC terá mais R$ 7 bi no ano eleitoral

Com ajuda do Congresso, o governo federal turbinou o PAC para o ano eleitoral. Ao reservar R$ 29,8 bilhões no relatório final do Orçamento de 2010, aprovado às 23h30 de ontem, o Executivo garantiu o maior volume de recursos da história do programa. O valor previsto para o PAC no próximo ano é 80% maior que os R$ 16,59 bilhões aprovados para 2007, quando o programa foi criado, e garantiu visibilidade à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A hoje ministra-chefe da Casa Civil ganhou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alcunha de "mãe do PAC" e a missão de gerenciar a execução das obras.

Decisão do STJ beneficia 62 cotistas do fundo de Dantas

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que suspendeu todas as medidas judiciais da Operação Satiagraha beneficiou pelo menos 62 cotistas do Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, suspeitos de cometer crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. O inquérito da Polícia Federal sobre o fundo já estava em fase final, com dezenas de investidores já interrogados e indiciados pelos supostos delitos. A expectativa da PF era que esse inquérito resultasse na terceira ação penal da Satiagraha.

Ministro do STJ já contrariou pedido de Dantas 

Tido como magistrado de decisões baseadas em fundamentos técnicos, o ministro Arnaldo Esteves Lima (leia entrevista na pág. A7), do Superior Tribunal de Justiça, contrariou os interesses de Daniel Dantas no final de 2008, quando a defesa do banqueiro já questionava a imparcialidade do juiz federal Fausto De Sanctis no processamento e julgamento da Operação Satiagraha. Em novembro de 2008, Esteves negou pedido para evitar que Dantas comparecesse a audiência na 6ª Vara Federal Criminal, quando temia-se que De Sanctis decretasse a prisão do banqueiro.

Fogaça e Tarso lideram no RS; governadora só chega a 5% 

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), está empatado com o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), na liderança das intenções de voto ao governo do Rio Grande do Sul, segundo o Datafolha. A governadora Yeda Crusius, do PSDB, desgastada por um escândalo de corrupção, está reduzida agora a 5% das intenções. O Datafolha ouviu 1.053 pessoas de 14 a 18 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

Richa e Osmar Dias empatam; vice Pessuti está em 3º, com 4% 

O atual prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), e o senador Osmar Dias (PDT) aparecem tecnicamente empatados numa disputa pelo governo do Paraná e dividiriam ao meio o eleitorado, respectivamente com 40% e 38% das intenções de voto, caso disputassem hoje a eleição. Pesquisa Datafolha realizada de 14 a 18 deste mês com 1.021 moradores do Estado revela ainda que o vice-governador, Orlando Pessuti (PMDB), receberia 4% dos votos neste mesmo cenário. A margem de erro é de três pontos percentuais. Quando o senador Álvaro Dias aparece como candidato do PSDB, Osmar Dias o derrota por 42% a 28%. Os dois são irmãos, mas estão em campos políticos opostos. O terceiro colocado seria Pessuti, com 5%.

Ângela Amin aparece em 1º, seguida por Colombo e Ideli 

A ex-prefeita de Florianópolis Ângela Amin (PP) lidera hoje a disputa eleitoral ao governo de Santa Catarina em todos os cenários testados na pesquisa Datafolha, realizada dos dias 14 a 18 com 936 entrevistados.
Ângela Amin tem 31% das intenções de voto, seguida por Raimundo Colombo (DEM), com 18%, a senadora petista Ideli Salvatti, que alcançou 14% das intenções de voto, o peemedebista Eduardo Pinho Moreira (PMDB), com 7%, e Afrânio Boppré (PSOL), com 2%.
Amin tem melhor desempenho entre as mulheres, enquanto Colombo recebe mais votos de homens.

País "volta atrás" se oposição vencer, diz Dilma

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, disse ontem que vê a necessidade da continuidade do governo, sob risco de o país "voltar atrás". A declaração foi feita no Rio, em inauguração de conjunto habitacional. "O nosso país está em um momento excepcional. Nós vamos ter a continuidade do governo do presidente Lula. Eu tenho certeza de que nenhum de nós vai deixar tudo o que nós conquistamos voltar atrás!", afirmou a ministra.

PF faz busca em ONG da mulher de Arruda

A Polícia Federal apreendeu anteontem documentos e um computador na sede do Instituto Fraterna, ONG comandada pela mulher do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (agora sem partido), e que tem entre seus dirigentes a mulher de seu vice-governador, Paulo Octávio (DEM).
A Folha apurou que a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no escritório político do governador, onde funcionou um de seus comitês na campanha de 2006.

Vice diz que iria pedir licença do DEM, mas recua 

Pressionado pela Executiva Nacional do DEM, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, chegou a comunicar a aliados que pediria licença do cargo de presidente regional do partido no DF, mas voltou atrás. Ele marcou para hoje a reunião do diretório regional para decidir sobre a expulsão do deputado Leonardo Prudente, presidente afastado da Câmara Legislativa, que foi filmado guardando pacotes de dinheiro do mensalão do DEM nas meias.

Correio Braziliense

PF busca novas provas do esquema de propina no GDF

A Polícia Federal voltou a fazer buscas e apreensões em residências e escritórios de pessoas investigadas por suposto envolvimento com pagamentos de propina no Governo do Distrito Federal. Os alvos foram o gabinete, a residência e uma loja do chefe da Unidade de Administração-Geral da Secretaria de Educação, Gibrail Gebrim; o Instituto Fraterna; e a Associação dos Amigos do Arruda, nas asas Sul e Norte e no Lago Sul. As novas buscas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito judicial aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ação, que ocorreu na tarde de segunda-feira, e que não deverá ser a única nesta fase da investigação, foram apreendidos documentos e computadores.

Estímulo à economia e à candidatura Dilma

Sete litros de leite, cinco quilos de feijão, três de arroz, três de açúcar, um de farinha de trigo e 900 mililitros de óleo. É isso que cada um dos de 41 milhões de brasileiros que vivem com um salário mínimo poderá comprar a mais, todos os meses, quando o reajuste entrar em vigor, em 1º de janeiro. A cesta de produtos leva em consideração preços praticados no Distrito Federal e compilados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O projeto inicial do governo previa aumento de R$ 465 para R$ 507. Mas a proposta do relator do Orçamento da União de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), trouxe o valor de R$ 510. Negociado diretamente com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o gasto adicional terá um impacto de R$ 600 milhões anuais nas contas da Previdência.

Prefeitos reclamam da conta

Ainda não formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fixação do salário mínimo em R$ 510, a partir de 1º de janeiro, já provoca protestos das principais associações de prefeitos do país, preocupadas com o impacto do reajuste nas contas públicas municipais. O aumento de 9,6% — ou de 6% acima da inflação — é maior do que o previsto inicialmente na proposta de Orçamento da União para 2010, encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto. Pelo texto original, o piso salarial ficaria em R$ 507, valor definido com base nas regras de valorização do mínimo elaboradas pelo Palácio do Planalto em 2007, as quais ainda tramitam no Congresso.

Governo cede e aprova

Faltando 30 minutos para o prazo final, o Congresso Nacional aprovou ontem, às 23h30, em votação simbólica, o Orçamento da União para o ano de 2010. A aprovação só foi possível após um acordo feito em plenário, que resultou no corte de emendas apresentadas pelo relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), e na redução da possibilidade de remanejamento de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As emendas do relator totalizavam cerca de R$ 3 bilhões. Na discussão, a oposição alegou que o relator não tem poderes para apresentar emendas para investimentos, e Magela aceitou a imposição para permitir a votação do Orçamento ainda na noite de ontem. A solução: distribuir esse dinheiro proporcionalmente entre as emendas de bancadas estaduais, considerando os valores que já estavam previstos para essas propostas.

Tese petista em ação

Em seu último pronunciamento em cadeia de rádio e televisão deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que 2010 será a era do investimento no país. Lula afirmou, na tradicional mensagem de Natal, que o país superou rápido a crise porque o governo adotou um novo modelo de desenvolvimento: que une crescimento econômico com distribuição de renda. Para o presidente, o recado natalino do ano passado deu resultados: ao incentivar a população a consumir, fez aumentar os empregos e a produção.