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07/04/2011 - 07h52

Manchetes dos jornais: avião de Dilma dá 'carona' a amiga do comandante

O ESTADO DE S. PAULO

Avião de Dilma dá 'carona' a amiga do comandanteO comandante do avião da Presidência da República, coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, infiltrou uma amiga nos voos de ida e volta que levaram Dilma Rousseff para descansar em Natal (RN) no carnaval. O episódio abriu uma crise no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da presidente. O coronel botou no avião presidencial a professora de educação física Amanda Correa Patriarca, irmã de Angélica Patriarca, comissária da mesma aeronave.
Ao Estado, Amanda disse que o coronel ajudou a colocá-la no avião de última hora porque ele é "amigo" de sua família (veja entrevista abaixo). Ela afirmou que a presidente Dilma Rousseff não sabia de sua presença. Todos viajaram a Natal e ficaram na cidade a passeio entre 4 e 8 de março.
Ousadia. A presença de uma estranha alojada de improviso no avião presidencial, sem a ciência de Dilma, foi considerada internamente um risco às regras no aparato de segurança e uma ousadia ao rigor militar. Ontem, questionado pelo Estado, o GSI entrou numa operação com o Palácio do Planalto para evitar expor o episódio.

Governo amplia IOF para conter dólarPreocupada com a valorização do real e com o aumento do crédito no País, a Fazenda decidiu estender a cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todos os empréstimos tomados fora do País com prazo inferior a dois anos. A medida tem como objetivo reduzir a entrada de dólares e, com isso, evitar uma alta ainda mais forte do real. O ministro Guido Mantega negou que esteja adotando soluções a conta-gotas, mas admitiu que está evitando “tomar medidas mais drásticas", porque elas “têm efeitos colaterais". O anúncio da nova medida, quando o dólar esteve prestes a romper a marca de
R$ 1,60, evidenciou a estratégia do governo de defender pisos informais para o câmbio. O padrão de sempre o mesmo: quando o dólar ameaça ultrapassar uma taxa considerada simbólica, a equipe econômica acena com novas medidas e, algum tempo depois, ações são efetivamente acionadas.

Aécio faz defesa de FHCO primeiro discurso político do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta quarta, 6, na tribuna do Senado durou exatos 25 minutos, mas mobilizou o plenário por cerca de quatro horas. Aécio, um dos nomes mais cotados da oposição para disputar o Palácio do Planalto em 2014, criticou particularmente o PT e a gestão Lula (2003-2010). Segundo ele, "entre os interesses do País e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT".
Ele abriu o discurso, que se propunha a dar rumo à oposição, reforçando seu perfil de "homem do diálogo que não confunde agressividade com firmeza, nem adversário com inimigo". Mas foi duro nos ataques ao que nomeou de "desarranjo fiscal que penalizará investimentos anunciados com pompa e circunstância e à farra da gastança descontrolada", especialmente em ano eleitoral, que faz "renascer a crônica e grave doença da inflação".
Em vez de focar nos 100 dias do governo Dilma, preferiu tratar do conjunto da administração petista que inicia seu nono ano. Fez reparos à "subordinação das agências reguladoras ao governo central, ao aparelhamento e inchaço do Estado brasileiro e ao governismo que avança sobre empresas privadas". "Nada disso é interesse do País."

Lula prevê mensalão julgado em 2050O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu o julgamento do caso do mensalão apenas por volta de 2050 caso o relatório final da Polícia Federal seja incorporado aos autos do processo por decisão do Supremo Tribunal Federal. A questão está nas mãos do ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do caso. Lula chegou a questionar o conteúdo do documento, revelado pela revista Época. "Não tem relatório final do mensalão. Tem uma peça que dizem que foi o relatório produzido pela Polícia Federal. Mas não se sabe se o ministro Joaquim vai receber ou não, se aquilo vai entrar nos autos do processo", afirmou o ex-presidente. "Se entrar, todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar. Então, vai ser julgado em 2050. Não sei se isso vai acontecer", completou, depois de ter feito palestra remunerada no Fórum de Líderes do Setor Público, promovido pela Microsoft, em Washington (EUA).
Desde 2005, quando o escândalo veio à tona, o então presidente Lula vinha negando sistematicamente sua existência. Ontem não chegou a tanto.

Para procuradoria, 32 inquéritos podem ser salvosO Ministério Público Federal não recua e quer manter de pé a Castelo de Areia. Na avaliação da Procuradoria da República pelo menos 32 procedimentos de investigação relativos a grandes empreendimentos com recursos públicos podem estar a salvo da sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As apurações são desdobramentos do processo-mãe - distribuído em três denúncias criminais por lavagem de dinheiro e evasão e uma civil, por improbidade, propostas pela procuradoria perante a Justiça Federal em São Paulo e na Bahia.
A procuradoria sustenta que essas investigações não têm amparo em escutas telefônicas - fulminadas pelo STJ -, mas no resultado de buscas e apreensões realizadas pela PF em endereços de alvos da operação.

Gasolina pode subir se petróleo mantiver altaO presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que o preço da gasolina e demais derivados do petróleo poderá subir se o preço do ó1eo se mantiver no nível atual. O ministro Guido Mantega (Fazenda) negou enfaticamente. Cidades do interior de São Paulo ficaram sem gasolina por algumas horas nos dois últimos dias. (Págs. 1 e Economia B4 e B5)

Projeto do novo Código Florestal deve mudarPara evitar uma derrota na Câmara, o governo decidiu alterar a proposta de mudança do novo Código Florestal - cujo texto, elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), tinha apoio de ruralistas e críticas de ambientalistas da base governista. Para apaziguar os ânimos, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ficou encarregado pela presidente Dilma Rousseff de arbitrar as negociações, que deverão ser concluídas em 15 dias.
O Palácio do Planalto resolveu entrar na polêmica do Código Florestal um dia após 24 mil agricultores - financiados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - lotarem a Esplanada dos Ministérios para defender o texto de Aldo Rebelo.
A maioria dos partidos da base aliada e de oposição apoia o parecer do relator. Apenas parte do PT, do PV e os três deputados do PSOL são contrários. A primeira reunião para dar início às negociações foi realizada ontem sob o comando de Palocci.


FOLHA DE S. PAULO

Petrobras agora admite que gasolina pode subirEm mudança de discurso, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli disse que em SP que, se o preço do petróleo continuar no patamar atual, haverá reajuste nos combustíveis no país.
Em Brasília, o ministro Guido Mantega afirmou que não há previsão de alta.

Lula despreza novo relatório da PF relativo ao mensalãoO ex-presidente Lula desprezou ontem o impacto do novo relatório da Polícia Federal que aponta o uso de dinheiro público no mensalão.
Ele afirmou que, se o documento for incorporado aos autos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o processo "só vai ser julgado em 2050".(...)
O relatório traz ainda a informação de que Freud Godoy, ex-assessor de Lula, afirmou em depoimento que Valério bancou despesas com segurança de sua campanha presidencial em 2002.
Lula falou a jornalistas em Washington (EUA), após dar palestra remunerada em evento da Microsoft. Disse que não "teve chance de dar uma olhada" no relatório -nem pretende. "Não sou advogado", justificou.
O ex-presidente afirmou que o documento, que associa 17 novos nomes ao caso, não é um "relatório final". "Não se sabe se o ministro Joaquim [Barbosa] vai receber ou não, se aquilo vai entrar nos autos [da ação]."
Em seguida, sugeriu que a lentidão da Justiça pode comprometer o processo. "Se entrar, todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar. Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer."

Congresso decide suspender novas concessões de TV As comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado decidiram, ontem, suspender temporariamente a votação de novas concessões de rádio e televisão e dos pedidos de renovação de concessões já existentes.
Foi uma medida preventiva do Congresso tomada após reportagens da Folha mostrarem que empresas registradas em nome de laranjas compraram concessões nas licitações públicas realizadas pelo governo federal.
De 91 empresas investigadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus "proprietários", constam funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores dos negócios.

Governo Dilma quer reduzir emendas de parlamentaresO governo Dilma Rousseff quer reduzir o valor das despesas que deputados e senadores podem incluir no Orçamento, em um novo modelo de relacionamento com sua base de apoio.
Pela proposta, que já começou a ser negociada com aliados mais próximos ao Planalto, o limite para essas despesas, conhecidas como emendas parlamentares, cairá dos atuais R$ 13 milhões para algo entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões.
Trata-se de uma reformulação ao mesmo tempo política e administrativa: a contrapartida aos congressistas será uma liberação mais rápida e previsível de verbas por parte do Executivo.
Segundo a Folha apurou, a promessa é a eliminação gradual, até o final do mandato da presidente, da prática de postergar para os anos seguintes a execução das despesas.
Embora representem uma fatia minúscula de um Orçamento de quase R$ 1 trilhão, essas emendas são estratégicas nas negociações entre o governo e o Legislativo.

Eliane Cantanhêde: Dilma vai se calar na China diante de prisão política?Prêmio Nobel da Paz no ano passado, o ativista Liu Xiaobo foi condenado a 11 anos de prisão na China. Admirado no seu país e internacionalmente conhecido, o artista Ai Weiwei simplesmente desapareceu na sexta-feira passada, tentando embarcar de Pequim para Hong Kong. O crime dos dois? Criticar duramente o regime chinês.
Isso é uma tremenda saia justa para Dilma Rousseff, que chega a Pequim na próxima segunda-feira e tem bons motivos, até pessoais, para não calar: presa e torturada pelo regime militar, ela carimbou seu governo como afirmativo na área de direitos humanos.
Não pode, portanto, repetir Lula, que tripudiou a sofrida resistência iraniana, ironizou os presos políticos cubanos e confraternizou às gargalhadas com os irmãos Castro no dia em que um dissidente em greve de fome morreu.
Mas as opções de Dilma não são fáceis. Ou segue o protocolo diplomático, fica calada e finge que a agonia de Xiaobo e as dúvidas quanto a Weiwei não são com ela, ou segue o coração, a própria história e a nova posição do Brasil e coloca a questão de algum jeito. Ela deve estar remoendo isso.

Aécio critica governo, com Serra na plateiaPotencial candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) provocou ontem a reação da base governista -especialmente do PT- ao afirmar que, em seus primeiros meses, a administração Dilma Rousseff repete "falhas e equívocos" do governo Lula.
"Não há ruptura entre o velho e o novo, mas o continuísmo das graves contradições dos últimos anos. O Brasil cor-de-rosa vendido competentemente pela propaganda política -apoiada por farta e difusa propaganda oficial- não se confirma na realidade", disse, no que foi considerado seu "discurso de entrada" no Senado.
Aécio disse que esse é "início do nono ano de um mesmo governo", e que, apesar "do nítido e louvável esforço da nova presidente em impor personalidade própria, tem prevalecido a lógica dominante em todo esse período e suas heranças".
Iniciado pouco antes das 16h, o debate causado pelo discurso invadiu a noite. O ex-governador de Minas fomentou a ira petista ao apontar "manutenção dos fundamentos da política econômica implantada pelos governos anteriores como maior mérito da administração petista" e acusar o PT de sobrepor seus interesses aos do país. "Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT".

Com fala superficial, mineiro alcança seu objetivo políticoA despeito do conteúdo algo superficial de seu discurso proferido ontem, Aécio Neves (PSDB-MG) teve êxito naquilo que pretendia: se lançar como "líder da oposição", expressão repetida à exaustão nas cinco horas de sessão no Senado.
Contou, para isso, com a ajuda de adversários nos dois campos: em seu partido e na base do governo.
José Serra, ex-presidenciável tucano que não esconde a pretensão de disputar o Planalto pela terceira vez em 2014, se abalou a Brasília para assistir ao discurso em plenário. Acusou o golpe.
Os senadores governistas, petistas à frente, morderam a isca do outro lado e se apressaram em apartear o mineiro para contrapor pontos do discurso e repisar críticas à "herança maldita" tucana: privatizações, sucateamento da Petrobras e compra de votos na reeleição de FHC.

Procurador recorrerá de decisão que anulou provas em ação da PFO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que vai recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que invalidou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônicas da Operação Castelo de Areia.
Segundo Gurgel, a Procuradoria vai analisar o texto final a ser publicado pelo tribunal para decidir como vai recorrer da decisão. O recurso pode ser apresentado ainda no STJ ou, em último caso, no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Temos que ver a decisão publicada para que possamos ver o alcance e como vamos impugná-la. Não concordo com a decisão porque não há qualquer vício nas provas colhidas", afirmou Gurgel.

Sistema criminal trata diferente ricos e pobres, afirma De SanctisO desembargador Fausto Martin De Sanctis, que atuou no caso Castelo de Areia, recusou-se ontem a falar sobre o julgamento do STJ que anulou os grampos da operação, mas disse que o sistema criminal do país vive uma situação de "dualidade de tratamento" entre ricos e pobres.
Folha - Como o sr. avalia a decisão do STJ que anulou os grampos da Castelo de Areia?
Fausto De Sanctis - Não posso falar sobre esse caso concreto, mas posso falar sobre o sistema criminal de um modo geral. Em várias situações o Supremo Tribunal Federal já legitimou interceptações após denúncias anônimas e prorrogações de interceptações por longos prazos.
A Justiça tem um compromisso, pois ela serve de estímulo ou desestímulo para outros órgãos de poder. Não se pode comprometer a imagem da Justiça como uma Justiça dual, que trata diferentemente pobres e ricos.
O grande desafio do Judiciário brasileiro é reafirmar o princípio da igualdade e não fazer reafirmações que passam de forma concreta a ideia de que o crime compensa para alguns. A dualidade de tratamento já foi discutida no passado e os países desenvolvidos já superaram essa fase. Mas parece que o Brasil não superou.
Qual será a repercussão desse julgamento para outros casos que tiveram interceptações após denúncias anônimas?
Não posso falar desse julgamento, mas é nítido para juízes criminais, Ministério Público, Polícia Federal e advogados o desestímulo institucional já existente. Tudo o que é feito é sempre interpretado de maneira favorável às teses provenientes daqueles que lucram muito com elas.
Não existem direitos sem deveres, mas parece que os deveres não são exigidos ou são muito bem flexibilizados em determinadas situações, o que é inconcebível.

Governo mexe de novo no IOF para tentar segurar dólarO governo modificou a cobrança do IOF de 6% nos empréstimos externos em mais uma tentativa de conter a valorização do real. O prazo foi ampliado para operações com prazo de até dois anos - antes era um.
No trimestre, a entrada líquida de US$ 35,6 bilhões foi recorde.


O GLOBO

Petrobras prevê aumento da gasolina. Mantega negaO presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, voltou atrás e admitiu ontem que poderá subir o preço dos combustíveis nas refinarias, o que acabaria sendo repassado aos postos de gasolina. Ele lembrou que não há aumento desde 2009, apesar de o preço do barril de petróleo, só nos últimos dois meses, ter saltado de US$ 100 para US$ 122 no mercado internacional. Nas bombas, o consumidor do Rio já está pagando mais de R$ 3 pelo litro de gasolina - 23,6% a mais do que a média de 2009. Sem saber das declarações de Gabrielli, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que "não está prevista nenhuma alta da gasolina no Brasil". Recentemente, a Petrobras chegou a anunciar que importaria gasolina para atender a demanda crescente.

Governo tenta, de novo, conter dólar baixoCom o dólar ameaçando romper o piso de R$ 1,60, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a elevação para 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos no exterior de empresas e bancos com prazo de até dois anos. Semana passada, já tinha subido o IOF para transações de até um ano e para compras no cartão de crédito. Para analistas, a medida será inócua.

Aécio faz chamado à oposição e critica gestão do PTCom um cuidadoso e planejado discurso de estreia no Senado, o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um chamamento à oposição, alertando seus colegas que, se não fizerem isso, continuarão colecionando sonhos irrealizados, e criticou duramente o PT, especialmente a gastança, o aparelhamento e as interferências dos governos petistas. Aécio cobrou promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e apresentou propostas na área tributária, para melhorar a situação financeira de estados e municípios e também para resolver gargalos de infraestrutura:
- O Brasil cor-de-rosa vendido competentemente pela propaganda política, apoiada por farta e difusa propaganda oficial, não se confirma na realidade. E nós vivemos no Brasil real. Por isso, cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade.
O discurso de Aécio mobilizou o Senado, com dezenas de apartes de senadores da oposição e governistas e contou com a presença surpresa do ex-governador José Serra (PSDB-SP), que estava em Brasília desde a véspera para um aniversário. Apesar das cobranças e das contestações dos dois lados, o clima era até de cordialidade.Ancelmo Gois
Até fim de maio, Lula já terá faturado seu primeiro milhão de dólares como conferencista.

Aliados dizem que Aécio saiu na frente pela candidatura da oposição; Serra foi assistirO discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido no Congresso como uma forma de costurar a unidade dos partidos de oposição num momento em que PSDB e DEM enfrentam crises internas. Ao mesmo tempo, integrantes da oposição e da base governista disseram que Aécio conseguiu assumir a dianteira na disputa interna pela candidatura oposicionista em 2014. A tentativa de unidade ficou registrada com a presença do ex-governador José Serra (PSDB-SP), que divide com Aécio a liderança do campo oposicionista.
- É muito cedo para falar em 2014 - disse secamente Serra, ao sair do plenário do Senado.
Ele manifestou desconforto com as críticas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que, num aparte ao discurso de Aécio, lembrou que ele não defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique durante suas campanhas presidenciais.

Nos oito anos de gestão de Aécio, número de servidores cresceu 30,9%Alvo frequente de críticas do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB), o crescimento do número de servidores e de cargos comissionados na administração não parece ser exclusividade do governo Lula. Nos oitos anos de governo Aécio em Minas, o quadro de pessoal cresceu 30,9%, passando de 268,4 mil servidores em novembro de 2003 para 351,5 mil em novembro de 2010.
Apesar de Aécio ter anunciado, no primeiro ano de governo, a extinção de 1,3 mil cargos ocupados por meio de indicação política, em meio a um ajuste fiscal, nos anos seguintes os cargos foram restabelecidos e ainda foram criados mais 1,5 mil com o mesmo perfil. No fim de 2010, 13.069 cargos comissionados estavam ocupados, contra 10.199, em 2003.

Kátia Abreu troca DEM por PSD: 'Não mudei de ideias'Depois de ter sido uma das responsáveis pela principal derrota do governo Lula no Senado, o fim da CPMF em dezembro de 2007, a senadora Kátia Abreu (TO) anunciou ontem aos colegas sua saída do DEM e a entrada no Partido Social Democrático (PSD), legenda que está sendo criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em discurso no plenário do Senado, Kátia Abreu, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse que não mudou suas convicções, mas afirmou que não se pode mais dividir a atuação político-partidária entre ser do governo ou da oposição.
- Perguntam-me se o PSD fará oposição ou se fará parte da base do governo. Não é assim tão banal. Se fosse, não seria preciso criá-lo. Hoje, os partidos são identificados não pelo que propõem, mas pela sua posição em relação ao governo: oposição ou situação. Aos primeiros, cabe dizer não; aos segundos, cabe dizer sim. Mas não seremos do contra. Somos e seremos sempre a favor do Brasil, de sua gente, em sua multidiversidade. Combateremos no campo das ideias, sempre ao lado de quem se disponha a endossá-las e fortalecê-las - disse Kátia Abreu.

Comissão aprova possibilidade de candidaturas sem vínculo a partidosNuma sessão-relâmpago, ontem, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a possibilidade de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária, nas eleições para prefeitos e vereadores. Mas os candidatos sem partido terão que obter o apoio de, pelo menos, 10% dos eleitores de sua cidade para registrar a candidatura e receber o aval da Justiça Eleitoral. Em outra decisão de efeito nacional, a comissão enterrou a aspiração da criação da chamada janela partidária, que permitiria a troca de partido às vésperas das eleições.
Foram mantidas as atuais regras que exigem fidelidade partidária. O mandato pertence ao partido, e o troca-troca só pode ocorrer em casos especiais, como criação de uma nova sigla ou fusão - artifício que está sendo usado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para sair do DEM e criar o PSD.
O PMDB era o principal interessado na criação da janela na fidelidade partidária, mas a votação foi tão rápida que muitos senadores foram pegos desprevenidos. A pressa e o esvaziamento da sessão ocorreram porque, naquele momento, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) iniciaria seu discurso no plenário. Em menos de duas horas, seis temas entraram em votação.

Gurgel: novas provas não irão para processoO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que é um engano vincular o relatório da Polícia Federal sobre o mensalão do PT com a ação penal que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 38 réus. Ele deixou claro que não incluirá no processo as novas provas do delegado Luiz Flávio Zampronha. O relatório do delegado, divulgado pela revista "Época", ainda será analisado por Gurgel, que não disse se fará ou não nova denúncia:
- Está havendo um equívoco em relação a esse relatório que acabou sendo divulgado pela "Época". No momento em que foi oferecida a denúncia no caso do mensalão, o procurador Antônio Fernando pediu a abertura de outros inquéritos em relação a condutas sobre as quais, naquele momento, ainda não se reuniam elementos necessários para um juízo em termos de persecução penal.
Segundo ele, o relatório da PF é resultado de um desses inquéritos. A inclusão de novas provas no processo em tramitação no STF poderia atrasar ainda mais o andamento do caso e, assim, beneficiar os acusados. Se não surgir imprevisto, o mensalão deve ser julgado no próximo ano. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros ex-integrantes da cúpula do PT.

Lula: mensalão seria julgado em 2050Após fazer uma palestra no "Fórum de Líderes do Setor Público - América Latina e Caribe", organizado pela Microsoft na capital americana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o novo relatório da Polícia Federal que confirma a existência do mensalão em seu governo:
- Tem uma peça que dizem que foi o relatório produzido pela PF. Não se sabe se o ministro Joaquim (Barbosa, do Supremo Tribunal Federal) vai receber ou não, se aquilo vai entrar nos autos do processo. Se entrar, todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar (sic). Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer. Não tive chance de dar uma olhada no relatório, nem vou olhar. Não sou advogado.

Código Florestal: governo terá posição únicaUm dia depois da manifestação dos produtores rurais a favor das mudanças no Código Florestal previstas no texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o governo reuniu os ministérios envolvidos e decidiu, enfim, ter uma posição única sobre o tema. Na semana que vem, o Executivo enviará ao Congresso suas sugestões para tentar facilitar um acordo entre ruralistas e ambientalistas. Mas o governo não vai remeter um texto fechado em forma de substitutivo à proposta de Aldo. A ideia é passar aos líderes da base orientações para um consenso mínimo em torno das propostas de mudanças no código - que até agora põem em lados opostos os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, reuniu-se ontem no Palácio do Planalto com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) para tratar do assunto.
- Há uma mudança dentro do governo, que, agora, terá uma posição sobre o tema. Antes, havia uma tensão que se projetava no Congresso. Era Marina (Silva) versus Roberto Rodrigues; (Carlos) Minc versus (Reinhold) Stephanes e Izabella versus Rossi. O governo vai arbitrar essas diferenças e orientar sua bancada - disse o deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara.

PAC concluiu apenas 4% das obras de saneamento, diz estudo do setorCobrado por empresários, que reivindicam mais investimentos em saneamento, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu ontem que o governo enfrenta gargalos no setor e que as obras de água e esgoto incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passam por problemas. Após reunião na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo, ele afirmou que está analisando os erros do PAC na área de saneamento para corrigi-los.
Estudo da organização não governamental Trata Brasil, divulgado anteontem, mostrou que só 4% das obras de água e esgoto previstas no PAC foram concluídas até dezembro de 2010. A expectativa da ONG era de 60%.

STF considera constitucional piso dos professores, sem incluir gratificaçõesO Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem constitucional o piso nacional de salário dos professores - hoje fixado em R$1.187,97. Segundo entendimento do Supremo, não estão incluídas no valor eventuais gratificações. A decisão foi tomada por oito votos a um, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta por governadores de cinco estados contra a lei federal que estabeleceu o piso.
Em 2008, no julgamento da liminar da mesma ação, o Supremo havia concluído que o valor do piso nacional inclui gratificações. Essa interpretação não tem mais validade desde ontem.


CORREIO BRAZILIENSE

Pandora, uma novela sem data para acabarRevelado ao país pela Operação Caixa de Pandora, o maior escândalo de corrupção da história de Brasília pôs em evidência ontem três de seus personagens: o ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra, a promotora Deborah Guerner e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Em julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público, o relator do processo defendeu pena máxima — a expulsão do serviço público — para Bandarra e Deborah, acusados de corrupção, extorsão e formação de quadrilha. Um pedido de vista suspendeu a sessão, que já durava oito horas, após dois conselheiros acatarem integralmente o voto do relator. O caso, agora, só deve ser retomado em 17 de maio. De volta à cena, Jaqueline — que não aparecia em público desde a divulgação do vídeo em que ela e o marido são flagrados recebendo dinheiro do delator do esquema, Durval Barbosa — foi à Câmara dos Deputados e anunciou que não vai renunciar ao mandato. Seu destino está nas mãos do Conselho de Ética da Casa em processo que pode resultar na cassação da parlamentar.

Após uma crise nervosa, Deborah Guerner deixa o julgamento. A promotora discutiu com seus advogados e com o marido: houve gritos, xingamentos e ameaças

Bandarra chega para o julgamento ao lado da advogada Gabriela Bemfica. Prazo de afastamento do MP, por causa do processo, acaba na semana que vem.

Três quilos mais magra, Jaqueline Roriz foi pessoalmente ao Conselho de Ética entregar sua defesa. Ela afirma que está com a consciência tranqüila.

Envelhecer é desafio para o BrasilAté 2050, o país terá 49% da sua população ativa com mais de 65 anos. Essa realidade exigirá do governo grandes reformas e investimentos em áreas como a saúde e a previdência social. Mudanças que devem começar a partir de agora.

Oposição: Críticas ao PT abrem debate de 5 horas no CongressoNo primeiro discurso desde a posse, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu a voz da oposição e abriu debate que inflamou petistas. Ele fez críticas ao governo de Lula, às movimentações iniciais da presidente Dilma e ao comportamento do PT em momentos cruciais para a democracia no país, como a eleição de Tancredo.

Dia difícil: Mantega aumenta imposto e desmente PetrobrasPara combater a entrada de dólar e a desvalorização da moeda norte-americana frente ao real, o ministro da Fazenda anuncia o aumento do IOF para 6%. Na mesma entrevista, descarta reajuste dos combustíveis, possibilidade levantada pelo presidente da estatal do petróleo, Sergio Gabrielli.

Em greve: Médicos dos planos de saúde cruzam os braçosO protesto dos profissionais promete suspender o atendimento ambulatorial aos pacientes conveniados. A categoria reivindica o reajuste no valor mínimo de reembolso das consultas de R$ 30 para R$ 60, no mínimo. Somente as emergências dos hospitais particulares vão funcionar.

Olho artificialCientistas japoneses produzem retina em laboratório usando células-tronco de camundongo.
 

VALOR ECONÔMICO

Aumenta restrição ao crédito externoO governo estendeu a incidência do IOF de 6% aos empréstimos externos com prazos de até dois anos, assim como para operações de repactuação e assunção de dívidas no exterior por empresas e bancos. Na semana passada, quando resolveu tributar os empréstimos em moeda estrangeira, o governo havia estabelecido que os contratos com prazos superiores a 360 dias estariam isentos. Ontem, apertou um pouco mais a medida e agora só operações acima de dois anos é que deixarão de recolher o imposto.
Essa é mais uma das ações que o governo vem adotando desde outubro do ano passado na tentativa de impor freios à apreciação do real. Este ano, até ontem, a moeda teve valorização de 3,22% em relação ao dólar. Se, por um lado, a apreciação pode ajudar o Banco Central na política de controle da inflação, por outro reduz a competitividade dos exportadores brasileiros e coloca o ministro da Fazenda sob pressão.

Voto sobre trem-bala reflete a falta de unidade do PDSBNo momento em que o PSDB pretende demonstrar unidade sob a liderança do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ontem fez seu discurso de estreia no Senado, o partido não conseguiu unificar um discurso contrário ao projeto que cria o trem-bala, cujo texto-base foi aprovado terça-feira na Câmara dos Deputados. A atuação dos tucanos no plenário refletiu as divergências internas entre "alckmistas", "serristas" e "aecistas".
Oriundos do Estado mais beneficiado pelo trem-bala, os paulistas defenderam o projeto, com ressalvas à engenharia financeira, seguindo orientação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Congresso não julgou contas de Lula e FHCO Congresso não julgou as contas do governo federal dos últimos oito anos, nos dois mandatos de Lula, e nem do último ano de Fernando Henrique Cardoso (2002). As contas dos presidentes do STF, do STJ, do Senado e da Câmara relativas a vários exercícios também esperam a boa vontade dos líderes partidários para entrar na pauta de votação das duas Casas do Legislativo.
A apreciação anual dessas contas é determinação constitucional. E há um caso extremo: até hoje, o Congresso não julgou uma parte das contas de Fernando Collor em 1992.

Oi vai à Anatel e Cade contra concorrentesA operadora de telefonia Oi recorreu à Anatel e ao Cade contra as concorrentes Vivo, Claro e TIM, alegando que elas se recusam a reduzir as tarifas de interconexão cobradas nas ligações entre telefones fixos e móveis. A interconexão é o nome que se dá ao uso da rede de uma operadora por outra para completar uma chamada. Toda vez que o assinante de uma tele chama um número de outra operadora, esta é remunerada. Segundo a Oi, as operadoras Vivo, TIM e Claro se negam a diminuir as tarifas de interconexão fixo-móvel porque representam até um terço da receita. "A situação está insustentável e gera distorções no mercado de telefonia móvel", afirma o diretor da Oi, Paulo Mattos. As outras empresas não comentam o assunto.

BOM DIA POVO BRASILEIRO! VOU POSTA ESTAS NOTICIAS PUBLICADA POR DIVERSAS REVISTAS PARA QUE OS INTERESADOS REFLITAR E SAIBA QUE O GOVERNO LULA NÃO FOI DIFERENTES DOS GOVERNOS ANTERIORES, PORTANTO NA MINHA OPINÃO FOI MUITO DECEPCIONANTES.

Segunda-Feira, 4 de Abril de 2011

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02/04/2011 - 08h54 | Atualizada em 02/04/2011 - 09h24

Nas revistas: Valerioduto usou dinheiro público e pagou segurança de Lula em 2002

ÉPOCA
Mensalão: Época revela todas as provas da polícia sobre o maior escândalo do governo Lula—O dinheiro que alimentava o valerioduto saía mesmo dos cofres públicos
—Marcos Valério pagou segurança pessoal de Lula em 2002
—O cheque de R4 247 mil que financiou a campanha do ministro Fernando Pimentel
—Os contratos secretos da empresa do banqueiro Daniel Dantas para dar R$ 50 milhões ao PT
—As novas acusações contra Romero Jucá, Vicentinho, Benedita da Silva, Pimenta da Veiga...
Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.
Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu. Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade.
Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu. A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos.
Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção. Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo. Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso”.
São as voltas que o planeta político dá. Em Brasília, como se percebe, ele gira com especial rapidez. José Eduardo Cardozo agora é ministro da Justiça. Foi sob o comando dele que a Polícia Federal produziu sigilosamente um documento devastador, cujas 332 páginas resultam demolidoras para muitos dos próceres da República. Trata-se do relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão, que encerra oficialmente os seis anos de extensas investigações conduzidas por delegados, agentes e peritos especializados no combate ao crime organizado. A peça já está sobre a mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir em breve para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Liderada pelo policial Luís Flávio Zampronha, delegado que coordena o caso desde o início e integra a divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a PF vasculhou centenas de contas bancárias, esmiuçou dezenas de documentos internos das empresas envolvidas no esquema e ouviu cerca de 100 testemunhas. Produziu-se esse minucioso trabalho por determinação do ministro Joaquim Barbosa. O objetivo era produzir provas acerca dos pontos que não haviam sido contemplados nas investigações da CPI dos Correios e da Procuradoria-Geral da República. As dúvidas dividiam-se em três perguntas elementares:
1. O mensalão foi financiado com dinheiro público?
2. Houve mais beneficiários do valerioduto?
3. Qual era o limite da influência de Marcos Valério no governo petista?
A investigação da PF dissolve essas incertezas – e faz isso com muitas, muitas provas. A resposta às duas primeiras perguntas é sim, sem dúvida. A resposta à terceira? Nenhum. Não há mais argumentos falaciosos, teses descabidas ou teorias conspiratórias que permitam ignorar os fatos colhidos pela PF. Derrubam-se, assim, os mitos que setores do PT, sobretudo sob a liderança moral e simbólica do presidente Lula, tentaram impor à opinião pública. O mensalão não foi uma farsa. Não foi uma ficção. Não foi “algo feito sistematicamente no Brasil”, como chegou a dizer o ex-presidente. O mensalão, como já demonstravam as investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público e agora se confirma cabalmente com o relatório da PF, consiste no mais amplo (cinco partidos, dezenas de parlamentares), mais complexo (centenas de contas bancárias, uso de doleiros, laranjas) e mais grave (compra maciça de apoio político no Congresso) esquema de corrupção já descoberto no país. O significado político e, sobretudo, simbólico do fim desse debate é enorme – e pode alterar os rumos do processo do mensalão no STF, que até o momento tendia para uma vagarosa morte jurídica.
Ao responder ao que lhe foi pedido, a PF avança ainda mais. Eis as principais descobertas expostas no relatório:
    * Chegou-se, finalmente, ao elo mais grave do esquema do valerioduto: a conexão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segurança Freud Godoy, que trabalha com o petista desde a campanha de 1989 e desfruta a intimidade da família de Lula, confessou à PF que recebeu R$ 98 mil de Marcos Valério. Disse que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência;
    * Os peritos da PF rastrearam o envolvimento de mais grão-políticos no esquema. Direta ou indiretamente, seja por meio de assessores ou de familiares, em campanhas políticas ou no exercício do mandato, receberam dinheiro do valerioduto políticos poderosos, como o minis-tro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT, e o eterno líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, do PMDB. Descobriu-se também, ou se conseguiu confirmar, a participação de mais sete deputados federais, dois ex-senadores e um ex-ministro (leia a nova lista do esquema abaixo);
* O banqueiro Daniel Dantas, que participava de uma das mais renhidas e bilionárias disputas societárias do Brasil – e que, para resolver seus problemas, precisava desesperadamente de aliados no Palácio do Planalto –, tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Depois de se reunir com Dirceu, então ministro da Casa Civil, Dantas recebeu de Delúbio um pedido especial de ajuda financeira: US$ 50 milhões. Segundo a PF, a propina foi aceita. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas pelo banqueiro fechou contratos fajutos com Valério – apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. Houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário. Encaminhou-se esse total a doleiros, mas a PF ainda não descobriu os reais beneficiários do dinheiro;
* São comprovadamente fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. Apurou-se que houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. Uma, a principal, qualificada pela PF de “fonte primária”, consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão. A segunda fonte de financiamento, chamada de “secundária”, estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais.

O almoço não é grátis: Bondade no IR será compensada em outros tributos
Na semana passada, a Receita Federal acenou com o que parecia ser um raro alívio para o bolso dos contribuintes. Ela elevou em 4,5% o valor mínimo que determina quem deve pagar Imposto de Renda (IR). A faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. Com a medida, menos pessoas pagarão IR, os atuais contribuintes pagarão um pouco menos e a Receita arrecadará R$ 1,6 bilhão a menos. Mas não existe bondade no mundo tributário.
Para compensar a perda de arrecadação com o IR, a Receita elevou em 15%, em média, a taxação sobre bebidas (cerveja, refrigerante, energéticos e água mineral). E subiu de 2,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transações com cartão de crédito no exterior. As duas medidas deverão render R$ 1,75 bilhão, R$ 150 milhões acima da “perda” com o IR. É a saída para sustentar os crescentes gastos públicos e para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o governo a encontrar outra fonte quando abre mão de arrecadação.
Na pista dos desaparecidosIvan Mota Dias, estudante de história, era conhecido como o Comandante Cabanos da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). A VPR era um dos mais agressivos grupos da esquerda armada que combatiam as forças da ditadura militar (1964-1985). Em 15 de maio de 1971, Dias foi preso no Rio de Janeiro por agentes do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica. Sua família o procurou, em vão. Seu corpo nunca apareceu. Documentos oficiais não registram seu destino. A história de Ivan é semelhante à de outros desaparecidos e as dúvidas que cercam seu destino são compartilhadas por outras famílias. Agora, 40 anos depois, surgem pistas. Os corpos de Ivan e de outros 16 desaparecidos podem ter sido enterrados como indigentes, ou com nomes falsos, em covas rasas no cemitério de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Sem alarde, no ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos empreendeu durante oito meses a mais sistemática busca por restos mortais de desaparecidos políticos já feita no país. As buscas foram feitas em quatro Estados por uma equipe formada por funcionários da Secretaria, agentes da Polícia Federal, procuradores da República e um consultor externo. Um dos principais focos foi Petrópolis. Pelo menos entre 1970 e 1974, funcionou na cidade um cruel centro de tortura e assassinato mantido pelas Forças Armadas fora de suas instalações oficiais. A Casa da Morte – codinome Codão – ficava na Rua Arthur Barbosa, 668, no bairro Caxambu. Era um cárcere privado mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Para ele eram levados os presos que poderiam ser convertidos em agentes duplos. Mas a função primordial era torturar e matar sem deixar rastros. Isso incluiria a norma macabra de picotar os corpos.
As informações levantadas pela missão, no entanto, podem mudar o pouco que se sabe sobre esse episódio sombrio. Ex-militante que foi torturado no DOI-Codi paulista e cumpriu pena na década de 1970, Ivan Seixas foi o consultor da equipe da Secretaria. Há mais de dez anos, ele recebeu uma informação sobre os mortos em Petrópolis. “Procure no cemitério atrás do Quitandinha. Lá você pode achar o pessoal da casa”, disse um intermediário. Quitandinha é um hotel desativado, um dos cartões-postais de Petrópolis. Atrás dele fica o bairro onde está o cemitério municipal.
Cerco às senzalas da modaQuando os auditores do Ministério do Trabalho entraram na casa de paredes descascadas num bairro residencial da capital paulista, parecia improvável que, dali, sairiam peças costuradas para as Pernambucanas. Não fossem as etiquetas da loja coladas aos casacos, seria difícil acreditar que a empresa, cujo faturamento foi de R$ 4,1 bilhões em 2009, pagava 20 centavos por peça a imigrantes bolivianos que costuravam das 8 da manhã às 10 da noite. Para abastecer a terceira maior rede varejista em vestuário do país, os 16 trabalhadores suavam em dois cômodos sem janelas de 6 metros quadrados cada um. O ar era quente, havia fios elétricos pendurados do teto e sacos de roupa misturados a sacos de batata no chão. Costurando casacos da Argonaut, marca criada pelas Pernambucanas para os jovens, havia dois menores de idade e dois jovens que completaram 18 anos na oficina. Três crianças, filhas dos trabalhadores, circulavam entre as máquinas.
Como consequência dessa operação, as Pernambucanas foram autuadas, na semana passada, pela acusação de explorar, em sua cadeia produtiva, trabalho análogo ao escravo (crime que pode ser punido, segundo o Código Penal, com multa e reclusão de dois a oito anos). A empresa recebeu multa de R$ 2,2 milhões. Por meio de sua assessoria, emitiu uma nota em que afirma: “A Pernambucanas não produz, ela compra produtos no mercado e os revende no varejo”. É verdade que as Pernambucanas não contrataram os bolivianos diretamente. Eles trabalhavam para a Dorbyn, uma confecção intermediária que recebia as encomendas das Pernambucanas e levava as peças-piloto para a oficina. Fábio Khouri, um dos diretores da Dorbyn, disse que desconhecia as condições de trabalho na oficina. Um gerente da confecção, porém, ia à oficina a cada 15 dias. “Pensamos que a produção poderia ser feita apenas por três pessoas”, afirma Khouri.

ISTOÉ
José Alencar: As lições de um brasileiroÉ difícil precisar em que momento, depois de se tornarem heróis, grandes homens viram mito. A construção de um herói é uma trajetória fartamente descrita. Há meio século um dos maiores estudiosos de mitologia e religiões do mundo, o americano Joseph Campbell, mostrou que para tornar-se um herói o personagem precisa ser dotado de uma misteriosa “centelha divina”. É o que, desde cedo, o distingue dos comuns mortais. Então, em determinado momento da vida, os heróis enfrentam uma “tragédia” que mudará seus destinos.
Os novos vampirosMinistério da Saúde descobre que uma nova Máfia dos Sanguessugas instalada no governo do Distrito Federal desviou, só em 2009, mais de R$ 70 milhões destinados à compra de hemoderivados
Em maio de 2004, o País se surpreendeu com a prisão da Máfia dos Vampiros, que desviou R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde em contratos superfaturados para fornecimento de remédios específicos para o tratamento da hemofilia. Agora, exatos seis anos depois, uma auditoria do Sistema Único de Saúde no Hospital de Apoio de Brasília percebeu que um esquema muito semelhante está ocorrendo na Capital Federal e recomendou que a Secretaria de Saúde do DF investigasse mais a fundo a compra e distribuição de hemoderivados. Pouco menos de três meses após a abertura da sindicância, o governo do Distrito Federal já descobriu que uma quadrilha muito semelhante àquela da Máfia dos Vampiros desviou, só em 2009, R$ 72 milhões dos R$ 180 milhões gastos na compra de hemoderivados na capital federal.
Os novos vampiros brasilienses ultrapassaram seus antecessores. Além das tradicionais artimanhas para roubar dinheiro público, como licitações viciadas ou superfaturamento de preços, agora os criminosos também estavam roubando medicamentos no transporte entre os laboratórios e os hospitais. Remédios que deveriam ser distribuídos gratuitamente à população estavam sendo vendidos em farmácias de cidades mineiras e goianas. “Entre roubo, produtos entregues próximo da data de vencimento, que tinham de ser inutilizados, e medicamentos não entregues, os desvios chegavam a 40% do dinheiro do DF para medicamentos”, diz uma autoridade que acompanha o caso.
Não à toa, o SUS constatou que o consumo de remédios para hemofílicos no Distrito Federal foi 179% maior do que a média do País em 2009. Brasília apresentou consumo de 83.732 UI (unidades internacionais) por paciente/ano, enquanto a média do Brasil foi de 34.452 UI por paciente/ano. Diante das distorções, o governo do DF decidiu recadastrar os hemofílicos. Dos 470 pacientes que tinham recebido medicamentos no Hospital de Apoio em anos anteriores, menos de 100 compareceram para se recadastrar. Até uma ONG que participa do programa de medicamentos para hemofilia, a Ajude-C, terá seus cadastros de pacientes revistos.
Aberta a caixa de Pandora de BrasíliaNa semana passada, secretários do governo do Distrito Federal revelaram à ISTOÉ que José Moacir Vieira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, começou a receber ameaças de morte. Na noite da quarta-feira 30, alegando “razões pessoais”, Vieira pediu demissão. Seus antigos colegas não têm dúvida de que, apesar do respaldo dado pelo governador Agnelo Queiroz, as razões pessoais alegadas pelo ex-secretário estão relacionadas à chamada Máfia dos Terrenos, descoberta há cerca de 50 dias pela recém-criada Secretaria de Transparência. Formada por pseudoempresários, há pelo menos oito anos, a Máfia dos Terrenos se locupleta vendendo ou desvirtuando o uso de lotes obtidos do governo por meio de um programa batizado de Pró-DF. Vieira vinha tentando desmontar o esquema que começou a funcionar no governo de Joaquim Roriz e ganhou fôlego nas gestões de José Roberto Arruda e Rogério Rosso. O programa Pró-DF foi criado para motivar empresas a se instalar no entorno de Brasília. Para isso, além dos terrenos, o governo concede uma série de incentivos fiscais. O que se descobriu nos últimos dois meses é que, em nome desse projeto, uma quadrilha se aproveitou dos benefícios para promover fraudes em série. Muitos terrenos que deveriam abrigar grandes empresas acabaram vendidos e há casos até em que sobre eles foram construídas quitinetes para locação. O golpe, segundo as investigações, ganhou maior intensidade no ano passado. Em 2010, o governo distribuiu 381 terrenos, número maior do que a soma dos lotes entregues entre 2007 e 2009. Só em outubro, mês da eleição, 51 lotes foram doados.
“Quase todos os projetos não seguiram os trâmites legais”, confirmou à ISTOÉ o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Laerte de Oliveira Santos. O governo também já descobriu que a Máfia dos Terrenos pagava propina para que seus processos passassem à frente de outros e eles conseguissem a posse e, em seguida, a escritura definitiva dos terrenos. “Quem não pagou, não recebeu”, confirmou Santos. Diante desse quadro de generalizada corrupção, o ex-secretário passou a tomar medidas drásticas. Determinou o cancelamento dos incentivos e a retomada de terrenos irregulares, que seriam colocados à venda por meio de licitação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Parte das irregularidades foi desvendada a partir de auditorias realizadas, no início deste ano, pela Secretaria de Transparência, criada pelo governo atual para passar a limpo as denúncias da Operação Caixa de Pandora, da PF, que derrubou o então governador José Roberto Arruda. Quando assumiu o Palácio do Buriti, o governador Agnelo Queiroz determinou que se fizesse uma verdadeira devassa nos contratos celebrados nas últimas gestões. O resultado preliminar chocou os responsáveis pela devassa. “O levantamento nos causou espanto”, disse Queiroz à ISTOÉ. Entre os integrantes do governo do Distrito Federal acredita-se que a partir dessas investigações poderá se chegar aos financiadores do Mensalão do DEM. “Em troca da liberação dos terrenos, servidores públicos recebiam propinas e o dinheiro era posteriormente repassado à base aliada dos ex-governadores”, diz um dos técnicos que investigam o caso. Em Santa Maria, um lote de 195 mil metros quadrados foi liberado em apenas seis dias, quando a tramitação normal para um projeto considerado de altíssima relevância para o desenvolvimento econômico de Brasília, como a instalação de uma indústria farmacêutica, por exemplo, demora pelo menos 90 dias. Segundo revelou o ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa, em depoimentos à PF, mais de R$ 50 milhões foram pagos em propinas para transformar glebas rurais em urbanas, aumentando seu valor de venda em até 1.000%, negócio que poderia render à Máfia dos Terrenos cerca de R$ 13 bilhões.
Onde foram parar os comunistas?Até agora, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não digeriu a nomeação do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO), que retirou do Ministério do Esporte o bilionário orçamento da Olimpíada de 2016. Na briga pela manutenção de seu espaço no governo Dilma Rousseff, os comunistas batem o pé pelo controle da área do esporte. A irritação é tal que dirigentes do PCdoB ameaçam abandonar a base aliada, da qual fazem parte desde a primeira campanha presidencial de Lula em 1989. Se no passado, movido por questões ideológicas, lutou pela criação de uma sociedade igualitária e chegou a promover a guerrilha rural contra a ditadura militar, o partido agora se empenha por questões bem mais comezinhas, como cargos no segundo escalão de ministérios e estatais. Mas continua a confiar que está no rumo certo. “Temos que nos defender”, diz o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Ele resiste à ideia de perder poder na Esplanada e diz que as negociações ainda não terminaram. “Nós mostramos à presidente Dilma Rousseff o papel que tivemos no governo Lula. Ela que julgue”, afirma Rabelo.
Vale lembrar que a sinuca de bico em que o PCdoB se encontra foi criada pelo próprio partido. Assim que foi eleita, Dilma, durante a transição, fez contato com a cúpula comunista e sugeriu que o Ministério do Esporte fosse ocupado por uma mulher, seguindo o plano de ter maior representatividade feminina em seu governo. O nome mais cotado era o da deputada federal Manuela D’Ávila (RS), política jovem com carisma e grande apelo junto ao movimento estudantil. Mas a sugestão foi vetada por Rabelo, sob o argumento de que pretende lançar Manuela como candidata à Prefeitura de Porto Alegre, em 2012. Dilma pensou então em Luciana Santos, prefeita de Olinda por dois mandatos e a primeira comunista a governar uma cidade no País. Mas Rabelo também se recusou a liberá-la e insistiu na permanência de Orlando Silva na esperança de que mais à frente o ministro fosse indicado para ocupar a presidência da APO. Queria matar dois coelhos com uma cajadada só, com o Orlando na APO e outro apadrinhado no Esporte. E o resultado foi que o PCdoB teve de engolir o nome de Henrique Meirelles. E, se entornar o caldo, pode ficar de mãos abanando.
O racha dos verdesHá 15 dias, a Executiva Nacional do Partido Verde decidiu adiar por um ano qualquer discussão sobre mudanças internas. Sepultou, de vez, as perspectivas de renovação da cúpula da legenda, defendida pelo grupo de ex-senadora Marina Silva e levou a ex-senadora a comentar com correligionários que já pensa em deixar a sigla. Antes disso, no entanto, ela e seu grupo decidiram entrar em confronto direto com a atual Executiva Nacional do partido. Sem espaço para realizar a tão prometida refundação, os aliados de Marina declararam guerra ao deputado José Luiz Penna (SP), há 12 anos no comando do PV. Um dos políticos mais afinados com a ex-senadora, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) diz que o grupo de Penna é fechado e protegido por uma burocracia que tem por objetivo a preservação de seus cargos. “O adiamento foi uma manobra oportunista, visando à presidência vitalícia, o que vai contra o ideário do partido inteiro”, critica Sirkis.
Marina tem se mantido relativamente longe da polêmica, mas silenciosamente prepara seu desembarque da breve aventura verde que a levou a conquistar 20 milhões de votos como candidata à Presidência da República. A exemplo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Marina estuda a possibilidade de criar um partido para chamar de seu. A ex-parlamentar já começou a fazer consultas informais com aliados políticos e especialistas em direito eleitoral sobre a possibilidade de construção de uma nova sigla. Apesar de ainda não ter um plano de voo claro, Marina já teria decidido o nome da legenda que gostaria de criar: Partido da Sustentabilidade.

VEJAA rede de terror no BrasilA rede de terroristas islâmicos no Brasil
MensalãoComo o PT quer apagar o passado
SenadoA última de Romero Jucá
José AlencarComo ele superou em quatro anos o prognóstico médico

CARTA CAPITAL
O fantasma fardadoMilitares insistem em comemorar o golpe de 1964. Vale até insubordinação. Exclusivo: documentos inéditos mostram aquilo que o inglês não viu
Memórias dos anos de chumboUm escritório próximo à Cinelândia, a pouquíssimos metros do teatro que foi palco do discurso oco de Barack Obama, tem sido o local das reuniões de pauta do jornal online Rede Democrática. Na noite de sexta-feira, 25 de Março, tive a felicidade de participar dessa reunião e, em seguida, entrevistar um de seus membros: Carlos Eugênio Paz.
Podem chamá-lo de comandante “Clemente”. Entrou para a Ação Libertadora Nacional (ALN), quando esta organização política ainda era o chamado “Grupo Marighela” do Partido Comunista. Era um jovem de 16 anos. Naquele ano, 1966, a ditadura brasileira estava no “olho do furacão”, como definiu, dizendo que talvez isso tenha contribuído para sua sobrevivência, além de, principalmente, a lealdade de seus companheiros.
Minha intenção era entrevistá-lo sobre a Lei de Anistia, mas a conversa, saborosamente informal, e acompanhada por outros quatro integrantes da “Rede”, todos ex-guerrilheiros, aos quais dei a liberdade de intervir no papo, durou mais de uma hora. Mesmo porque ele não tem o menor problema em falar sobre seu passado. Ao contrário, acha isso importantíssimo. Tanto que já escreveu dois livros sobre o assunto: “Viagem à luta armada” e “Nas trilhas da ALN”. Tem um terceiro, pronto pra ser publicado.
Frente pelo direito à comunicação sai do papel e vai à sociedadeDesde o início de março um grupo de parlamentares se articula para debater mudanças na legislação das comunicações do Brasil e a construção de um novo marco regulatório para a área. A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação está finalizando a fase de coleta de assinaturas no Congresso para sua instauração e será lançada no dia 19 de abril, em um ato público que pretende reunir militantes e movimentos da área, assim como apoiadores da causa.
Para dar impulso aos trabalhos da Frente, alguns deputados do grupo participarão de um debate em São Paulo, nesta sexta-feira (01). O tema em discussão será o papel da mídia na atualidade e também o novo marco regulatório das comunicações. Para os parlamentares é fundamental envolver a sociedade civil no debate e na luta por mudanças positivas no marco regulatório, já que a Frente enfrentará muitos obstáculos e opositores em seus trabalhos.  Estão confirmados os deputados Emiliano José (PT/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Brizola Neto (PDT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Ivan Valente (PSOL).
STF encurraladoAo dar o voto de desempate no caso da Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux já tinha sobre a mesa a petição da Ordem dos Advogados do Brasil, assinada pelo advogado Fábio Konder Comparato, datada de 21 de março, na qual é solicitada ao Supremo Tribunal Federal uma definição expressa quanto ao dever de o Brasil cumprir ou não a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao parecer sobre a Lei da Anistia.
Fux tornou-se o relator dos embargos em torno dessa lei em razão de ser herdeiro dos processos do ministro Eros Grau.
Na prática, apoiado em argumentos jurídicos, Comparato encurralou o STF. O Estado brasileiro, no exercício de sua soberania internacional, aderiu à Convenção Americana de Direitos Humanos em 1992. Em 1998, aceitou a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF terá condições de desconhecer isso?