Como a maior parte das ausências é abonada, senadores que são bem mais presentes no plenário acabam aparecendo oficialmente como mais faltosos
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| De acordo com levantamento do Congresso em Foco, Sarney teve 20 faltas não justificadas em 2009 |
Fábio Góis e
Rodolfo Torres
Como o
Congresso em Foco noticiou ontem (2),
oito de cada dez faltas dos senadores em 2009 foram abonadas como consequência de diversas justificativas apresentadas. Assim, os maiores faltosos não sofreram qualquer represália, porque tiveram suas ausências abonadas. E alguns senadores que têm presença na Casa acabam oficialmente aparecendo como mais faltosos porque não justificaram suas ausências. Das faltas que restaram não justificadas, o campeão é o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Conforme o levantamento exclusivo do
Congresso em Foco, Sarney teve 20 ausências sem justificativa. Essa tendência já era verificada no primeiro semestre,
quando ele já registrava 17 faltas, como mostrou o
site. Contando o total de faltas – justificativas e não justificadas – Sarney é o 24º na lista.
Veja a lista com todas as faltas dos senadores em 2009
Suplente do agora ministro Hélio Costa (Comunicações) e aliado de primeira hora de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi o segundo senador com mais faltas não justificadas, finalizando o ano com 19 ausências – cinco a mais do que as registradas nos seis primeiros meses de 2009. No total, Wellington Salgado teve mais faltas que Sarney: 38, entre justificadas e não justificadas. No total, foi o quarto senador mais faltoso.
Dados oficiais
O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir dos números que a própria Secretaria Geral da Mesa disponibiliza na página eletrônica da Casa. Apesar de oficiais, esses números foram contestados pela assessoria de Sarney. Os registros da Secretaria Geral foram impressos, um a um, e apresentados pela reportagem ao assessor de Sarney, Francisco Mendonça, que, porém, munido de um levantamento próprio feito com base na agenda pessoal do presidente do Senado, contestou os dados. Conforme esse levantamento pessoal, não oficial, a partir da agenda pessoal de Sarney, suas faltas seriam 10, e não 20.
Segundo Mendonça, o controle que ele faz tendo como base a agenda pessoal de Sarney é mais detalhado do que o da Secretaria Geral. No entanto, o assessor não soube dizer por que o órgão registrou 10 faltas a mais. Ele diz ainda que Sarney “é muito assíduo”, e por vezes deixa de registrar presença por estar em reuniões da Mesa Diretora, ocasião sem viés oficial. “Ele só pode justificar a ausência se estiver em compromisso institucional, em nome do Senado”, acrescentou.
Ainda de acordo com o porta-voz, três das 10 faltas alegadas (2, 3 e 4 de junho) se deram em razão da cirurgia sofrida pela filha de Sarney, a então senadora Roseana Sarney, acompanhada por ele naquele mês. “O presidente fez questão de não pedir licença, porque achou que era uma questão pessoal. Ele estava muito transtornado na época”, lembra Mendonça, em referência ao escândalo dos atos secretos, que pôs, por mais de um semestre, o senador no epicentro das denúncias em 2009, quase custando seu posto.
Além dos três dias de junho, o assessor diz que, segundo sua contabilidade, Sarney deixou de participar de sessões deliberativas e não justificou a ausência nos dias 1º e 2 de abril, por compromissos oficiais; 19 de março, devido à viagem a Macapaí (AP); 20 de agosto, por conta de uma reunião da Mesa; e, sem registros de agenda, nos dias 25 de junho, 1º de outubro e 22 de dezembro.
Já Wellington Salgado não negou as ausências em plenário, e disse ao Congresso em Foco que o período de crise lhe tirou o ânimo em 2009. “Eu participei dos episódios do Renan [Calheiros, PMDB-AL] e, depois do presidente Sarney. Passei por um período muito conturbado, e isso cansou bastante. Não vinha assiduamente ao plenário”, admitiu o peemedebista, mencionando as denúncias que atingiram seus colegas de partido, e custaram a renúncia de Renan da Presidência.
Segundo Wellington, que é membro de algumas comissões temáticas e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, algumas reuniões realizadas simultaneamente ocasionaram também ausências. “Mas no plenário isso não é desculpa. Eu tive faltas mesmo”, declarou Wellington, para quem o desempenho parlamentar é auferido nos colegiados, e não em plenário.
No caso das faltas sem justificativa, o levantamento mostra que, além dos peemedebistas alinhados ao Planalto, a oposição também está representada. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é o terceiro mais faltoso dentro desse critério, com 16 faltas. No total, entre faltas justificadas e não justificadas, cai para 42º . Outro líder oposicionista, José Agripino (DEM-RN), registra 11 faltas. No total, fica em 47º.
A exemplo de Sarney, Agripino também manteve a tendência do primeiro semestre. Mas não vê problemas em seus registros de ausência. Muito pelo contrário: considera tal controle “uma piada”. “Isso é uma piada, uma piada completa. Eu só posso interpretar dessa forma”, disse Agripino ao Congresso em Foco, alegando ser, devido ao seu papel de líder oposicionista, um dos mais presentes entre os 81 senadores. “A minha presença é de tal forma constante que eu não guardo preocupação em registrar presença.”
Agripino disse já ter sido “advertido” por servidores da Mesa Diretora quanto à necessidade de registrar suas presenças, mesmo tendo participado da sessão deliberativa em questão. “A consequência de minha presença constante é me sentir absolutamente despreocupado quanto a isso. Não tenho nenhuma preocupação em registrar as eventuais e pouquíssimas faltas”, enfatiza o senador potiguar, para quem a preocupação deve ser outra.
“Dos senadores, deve-se cobrar participação, eficiência, produção”, repetiu Agripino. Ele avalia que o importante é a participação efetiva em votações importantes, às quais diz estar sempre presente. “Sinto-me em dia com as minhas obrigações. Essa é a colocação que faço com absoluta franqueza.”
“Asma braba”
Mencionando o colega Arthur Virgílio, a quem considera um dos mais assíduos, Agripino acrescentou ainda que a Casa perderia o dinamismo sem determinados senadores. “Se tirar algumas figuras, não existe plenário.”
Apesar de registrar o mesmo número de faltas de Agripino, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) aparece na quarta colocação por ter comparecido a menos sessões do que o colega de Senado. Em seu primeiro mandato, Gilvam passou boa parte do ano substituído pelo irmão e suplente, Geovani Borges (PMDB-AP). (confira a tabela completa)
“Uma vez eu já comentei que isso [o enfoque sobre as ausências] é absolutamente ridículo, vocês rebaixam o site com esse tipo de trabalho”, reclamou o tucano Arthur Virgílio, informando que uma “asma braba” o tirou de combate em duas ocasiões, devidamente registradas em atestados que, segundo o próprio senador, não chegaram a ser protocolados na Mesa Diretora.
Por fim, Virgílio reclamou da “incoerência” de ter alcançado boa colocação, em mais de um ano, no Prêmio Congresso em Foco – em que jornalistas e internautas escolhem, em livre processo de votação, seus parlamentares preferidos –, e, no entanto, figurar agora no levantamento como um dos mais faltosos de 2009. “É absolutamente incoerente vocês me elegerem um dos senadores mais atuantes e agora me apontarem como um dos mais faltosos”, criticou o tucano.
“O que eu faço? Eu devolvo o prêmio? Ele está aqui em casa, eu posso devolver”.
(Nota da edição ao senador Arthur Virgílio: o Prêmio Congresso em Foco é um reconhecimento das qualidades percebidas na atuação parlamentar, mas não é um salvo conduto a partir do qual o parlamentar se torna inatacável. Arthur Virgílio não foi um dos mais faltosos, foi um dos que mais faltaram sem justificativa. E o que o site faz agora é registrar um dado numérico, num levantamento que faz periodicamente e que ajudou a tornar o Congresso em Foco conhecido. O site não discute qualidades e excelências dos parlamentares, nem quando promove o prêmio. As escolhas para o prêmio não são do site, mas dos jornalistas que cobrem o Congresso, num primeiro momento, e dos internautas em votação pela internet, no segundo momento)Leia ainda:
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