quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

RESUMO DOS JORNAIS


Nos jornais: Arruda licitou panetones no dia da operação da PF


O Estado de S. Paulo
Arruda licitou panetones no dia da operação da PF

Para sustentar a versão de que a quantia de R$ 50 mil recebida em 2006 era uma contribuição para a compra de panetones, o governador José Roberto Arruda (DEM) montou uma licitação na sexta-feira passada, no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O governo do Distrito Federal vai comprar 120 mil panetones no próximo dia 10, segundo edital aberto naquele dia. Em vídeo gravado na campanha de Arruda, em 2006, o então candidato aparece recebendo R$ 50 mil, em notas de R$ 100, do caixa de campanha, Durval Barbosa - que assumiria a Secretaria de Relações Institucionais no governo. Por meio do secretário de Ordem Pública, Roberto Giffoni, Arruda disse que os R$ 50 mil eram colaborações de empresários para a compra de panetones e brinquedos que seriam distribuídos no Natal entre as crianças carentes. Para tentar documentar essa defesa, o próprio Arruda disse em entrevista ao Correio Braziliense, na edição de ontem, que havia sido alertado para "os problemas (vídeos)" criados por Barbosa e, por isso, fez "um registro oficial", no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de todas as doações recebidas nos últimos anos a título de contribuição para as "campanhas sociais". Esses recibos estão sendo periciados pela PF - há indícios de que tenham sido forjados para justificar a suposta propina.

DF contratou Uni Repro com ata de preços de Kassab 

O governo do Distrito Federal contratou pela primeira vez, em 2007, a Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda. - uma das empresas que alimentavam o suposto esquema do "mensalão do DEM" -, usando como base o contrato e o registro de ata de preços com ela firmados pela Prefeitura de São Paulo um ano antes. A contratação direta (que dispensou licitação) foi considerada ilegal pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal em três pareceres aos quais o Estado teve acesso. Os pareceres, contudo, foram ignorados pela Secretaria de Saúde, que decidiu dar prosseguimento ao contrato firmado naquele ano pelo valor global de R$ 65 milhões para o prazo de 36 meses.

DEM quer livrar vice para ter plano B na disputa de 2010 

O vice-governador Paulo Octávio não deverá sofrer punições do partido por seu envolvimento no chamado "mensalão do DEM" no Distrito Federal. Poderá, ao contrário, até se transformar numa espécie de plano B da legenda para candidatura ao governo local, caso consiga sobreviver ao desgaste político provocado pelo escândalo. Caso a expectativa de expulsão do governador José Roberto Arruda no dia 10 se confirme e, assim, fique sem legenda para disputar a reeleição, Paulo Octavio herdaria o apoio para se candidatar. Enquanto isso, Arruda tentaria manter o comando do governo até o final do mandato.

Lula ''ressuscita'' Constituinte para reforma política 

Três anos e quatro meses depois de ter lançado a ideia no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o escândalo do "mensalão do DEM", no Distrito Federal, para ressuscitar a proposta de convocar uma Constituinte só para fazer a reforma política e eleitoral. Lula considerou "deploráveis" as imagens dos políticos embolsando maços de dinheiro no esquema montado na gestão de José Roberto Arruda (DEM-DF). Segundo ele, as siglas deveriam defender agora, para levar adiante após as eleições de 2010, "uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil".
No PSDB, aumenta pressão por ''chapa puro-sangue'' 

O escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), deflagrou no PSDB uma corrida para fortalecer a tese da chamada chapa puro-sangue. Com o DEM no centro da crise, engrossou o coro dos defensores da tese de o PSDB blindar a chapa que disputará a eleição presidencial de 2010, formatando-a apenas com nomes tucanos. Em jantar com 36 deputados anteontem, na casa do deputado Rômulo Gouveia (PB), em Brasília, cresceu o discurso favorável ao desenho que traz o governador de São Paulo, José Serra, como candidato a presidente, e o governador de Minas, Aécio Neves, na vice. A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investigou pagamento de propinas para deputados e integrantes do governo Arruda, enfraqueceu o poder do DEM nas negociações e deslegitimou a pressão de parte da cúpula do partido para que os tucanos definam logo o candidato. 

Temer aparece na lista de empreiteira 

O nome do deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa - documento com 54 planilhas que sugerem contabilidade paralela da empreiteira. Temer é citado 21 vezes, entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Ele refutou com veemência a citação ao seu nome. O documento que aponta o parlamentar foi recolhido pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da construtora. A busca, realizada no dia 25 de abril, foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis (6.ª Vara Criminal Federal). As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, missão integrada da PF e Procuradoria da República.
Maluf e Tuma viram réus por ossadas

A Justiça Federal recebeu a ação civil pública proposta pela Procuradoria da República contra o senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para que eles sejam declarados responsáveis pela ocultação de corpos de presos políticos mortos durante o regime militar e enterrados nos cemitérios de Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, e de Perus, na zona oeste.
PMDB baiano revida e processa Wagner 

O PMDB ingressou com ação contra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O partido o acusa de "prevaricação" e "condescendência criminosa" no caso da investigação, por parte da Polícia Civil baiana, de um suposto esquema de corrupção na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A investigação culminou na Operação Expresso, que prendeu 7 pessoas em 24 de novembro, entre elas o ex-diretor executivo do órgão Antônio Lomanto Netto, indicado pelo PMDB ao cargo.

O Globo

Arruda era chamado de 'big boss' 

Uma das gravações do escândalo do mensalão do DEM mostra que o governador José Roberto Arruda era tratado como o “big boss” (grande chefe) do suposto esquema de repasse de propina a deputados aliados. No vídeo em poder da PF, o então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, e o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, negociam como direcionar licitações. Tudo, segundo o próprio Maciel, a mando de Arruda. A gravação desmonta a defesa apresentada pelo governador, que alega ter deixado Durval num cargo sem poder e sem orçamento após ter recebido uma “herança maldita” do governo anterior. No vídeo, Maciel diz que foi o próprio governador quem pediu que Durval participasse de uma tentativa de favorecimento ao Grupo Brasif numa licitação, e que decidisse como proceder em outro caso, no qual um deputado distrital planejava interferir numa concorrência pública. Durval pede a Maciel que converse com a Arruda sobre a divisão de R$ 200 mil pagos a título de “reconhecimento” por empresas. Maciel mostra familiaridade com o assunto e chega a questionar quanto sobraria para o governador.

Escândalo do painel ainda não foi julgado 

Envolvido numa série de denúncias de corrupção em sua gestão, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), também terá de prestar contas à Justiça, nos próximos dias, sobre o primeiro grande escândalo de sua carreira política: o episódio da violação do painel do Senado. Quase dez anos depois do caso, o governador foi intimado a prestar depoimento sobre o assunto ao juiz Alexandre Vidigal, da 20ª Vara Federal. O depoimento estava marcado para hoje. Mas, ontem, a defesa de Arruda pediu adiamento, e o interrogatório foi remarcado para quarta-feira, às 9h, na residência oficial em Águas Claras. 

Arruda se defende, mas cai em contradições e não esclarece fatos 

Em entrevista aos jornais “Correio Braziliense” e “Folha de S.Paulo”e, publicadas ontem, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), não esclareceu vários fatos que aparecem nas gravações em poder da Polícia Federal sobre suposta distribuição de propina em sua gestão. Arruda negou as acusações sobre o mensalão de seu governo e acusou o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) de estar por trás da trama. Quando confrontado com os diálogos nos quais ele próprio pergunta sobre despesas com políticos, ou se seu exsecretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, o responsável pela denúncia, já havia retirado sua parte, Arruda alega apenas que a fita tem falhas. O governador diz que as imagens de deputados distritais recebendo dinheiro foram gravadas antes de ele tomar posse e, portanto, são referentes a um esquema de propina de Roriz. Mas não explica por que, em algumas cenas, aparece ao fundo sua foto oficial pendurada na parede de um gabinete. Ao ser confrontado com o fato, Arruda diz que Durval queria vender a empresários um poder que não tinha e obter vantagens pessoais.

Mensalão do DEM: agora PT pede impeachment 

Seis pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara Legislativa do Distrito Federal contra o governador José Roberto Arruda (DEM) e o vice Paulo Octávio (DEM). Após a leitura em plenário ontem, o presidente em exercício, deputado distrital Cabo Patrício (PT), deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria Geral da Casa emita parecer técnico sobre as solicitações. Desta vez, o PT, que no seu próprio mensalão, em 2005, fez de tudo para evitar as investigações no Congresso, é um dos autores dos pedidos de impeachment. A leitura dos pedidos é o primeiro passo para dar início ao processo que, em tese, pode levar ao impeachment de Arruda. O problema, do ponto de vista da oposição, é que a bancada governista tem folgada maioria. Até a semana passada, os oposicionistas somavam apenas seis deputados, os mesmos que compareceram ontem para dar quórum e permitir a leitura dos pedidos de impeachment.

'Cenas são chocantes' 

Pré-candidato do PSDB que tem a simpatia de boa parte dos parlamentares do DEM, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que as imagens de corrupção no governo do Distrito Federal são chocantes e desgastam a relação com o partido, mas defendeu a administração de José Roberto Arruda. Perguntado, durante evento no Palácio Liberdade, sobre sua boa relação com o governador do DEM, marcada por elogios, o mineiro respondeu: — Não escondo isso. O governador Arruda, do ponto de vista da gestão, faz um governo que é reconhecido pela população de Brasília como extremamente eficiente.
Aécio se disse “violentamente” surpreso com a Operação Caixa de Pandora, que trouxe à tona o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada de Arruda. Ele classificou como importante o trabalho do democrata no aspecto administrativo, mas ponderou que as denúncias contaminam julgamentos sobre suas ações.

DEM propõe que Arruda se desfilie 

Emissários do DEM iniciaram ontem operação para evitar que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, saia atirando para todos os lados, como ameaçou. A primeira proposta é que ele peça desfiliação da legenda para evitar um desgaste político maior de sua imagem, que seria o anúncio de sua expulsão pelo DEM, o que é dado como certo.
Há também um movimento para tentar salvar o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que até agora não apareceu em nenhuma gravação ou imagem, para evitar que o GDF passe para as mãos do PT, que tem o vice-presidente da Câmara Legislativa.

'É deplorável para a classe política', diz Lula 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou ontem contornar o mal-estar provocado pelas declarações a respeito do escândalo de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Durante visita à capital da Ucrânia, Lula afirmou não ter feito juízo de valor ao comentar que as imagens de pessoas ligadas ao governador recebendo propinas não falavam por si só. Em seguida, ao ser perguntado se as denúncias eram mais um golpe para a classe política, ele reagiu: — É deplorável para a classe política porque nós já mandamos duas propostas de reforma política para o Congresso Nacional e as pessoas não se importam em votar. Se fosse o Jânio Quadros, diria que tem um inimigo oculto que não deixa os projetos serem votados. Não tem um ser vivo no Brasil que não entenda que tem de ter reforma política — disse Lula, que defendeu a realização de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a legislação eleitoral.
Caso Arruda vira munição para PT
A aprovação do aumento de até 45% no IPTU em São Paulo virou munição para ataques do PT à gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini, fez no Twitter ligações entre o reajuste do imposto e o escândalo no governo José Roberto Arruda (DEM) no Distrito Federal.
— Contra aumento do IPTU em SP, trabalhadores distribuem arruda — escreveu Berzoini no Twitter, ao se referir a um protesto de militantes petistas que aconteceu em São Paulo na terçafeira, dia da votação do aumento do IPTU na Câmara Municipal.

Padilha: escândalo polariza eleição
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que o mensalão do DEM, exibido em imagens que mostram deputados distritais recebendo dinheiro e colocando-o até em meias, reforçará o caráter plebiscitário da eleição presidencial do ano que vem. O raciocínio desenvolvido por alguns petistas no Congresso é que, a partir do momento em que os principais partidos — PT, PSDB e DEM — têm problemas semelhantes no trato do dinheiro público, o eleitor poderá se fixar no debate sobre o melhor governo.

Manifestantes invadem e depredam Câmara 

Manifestantes que pedem o impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), invadiram ontem o plenário da Câmara Legislativa. Carregando um caixão, cerca de 150 estudantes, sindicalistas e dirigentes de partidos de oposição forçaram a entrada, passaram pelos seguranças e tomaram conta do plenário, onde não havia deputados. A ocupação ocorreu às 15h. No tumulto, um segurança ficou ferido e foi levado de ambulância.

Em 2006, Linknet doou R$ 2 milhões para candidatos 

Dono de um contrato de R$ 223 milhões com o governo do Distrito Federal, o proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações, Gilberto Lucena, investiu oficialmente mais de R$ 2 milhões, em 2006, nas campanhas de políticos do DF e de Goiás.
Em um vídeo gravado pelo exsecretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, Lucena reclama que o governador José Roberto Arruda (DEM) estava exigindo um alto valor de propina de sua empresa.
Além de supostamente alimentar o esquema de caixa dois no DF, Lucena fez doações legais, contabilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que totalizaram R$ 2.011.922,14 em 2006. Arruda não está entre os beneficiados. Lucena doou, por exemplo, R$ 400 mil para o candidato do PP ao governo de Goiás, Alcides Rodrigues, e R$ 600 mil para a tucana Maria de Lourdes Abadia, derrotada por Arruda. A Linknet doou ainda pouco mais de R$ 58 mil para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos mais enfáticos defensores da expulsão sumária de Arruda do partido. Demóstenes confirmou que recebeu a doação da Linknet durante sua campanha ao governo de Goiás em 2006. E admitiu conhecer Lucena: — Não há nada de irregular. A doação foi legal e está registrada em minha prestação de contas.

Empresas têm negócios com o governo do Rio 

Acusadas de pagar propina para vencer concorrência pública no governo do Distrito Federal, as empresas Linknet Tecnologia e Adler Empreendimentos realizaram negócios com órgãos públicos no Rio. Dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafem) mostram que o governo do estado assinou contratos no valor de R$ 30 milhões com a Linknet para o desenvolvimento de sistemas de informática. Este ano, um dos contratos, o 387/08, foi aditivado em R$ 5 milhões e, esta semana, uma comissão foi criada pelo governo para acompanhar os serviços.

Para Temer, denúncia é acusação de 'gente vil' 

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem estar indignado com a denúncia de que seu nome aparece em documento da construtora Camargo Corrêa, que seria uma planilha paralela de gastos na qual o parlamentar é citado ao lado de valores.
O documento faria parte do material recolhido pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. Irritado, Temer disse que se trata de uma acusação de “gente vil” e que recebeu doações dentro da lei na última campanha.

Fundadores da Renascer condenados por evasão 

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6aVara Criminal Federal de São Paulo, condenou ontem o casal Sônia Haddad Moraes Hernandes e Estevam Hernandes Filho, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, a quatro anos de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Em janeiro de 2007, o casal tentou entrar nos Estados Unidos com US$ 56,4 mil não declarados à alfândega americana. A sentença do juiz brasileiro, no entanto, substitui a reclusão pela pena de prestação de serviços a entidades filantrópicas e por outra pena restritiva de direito. Os réus podem recorrer em liberdade da sentença.

Folha de S. Paulo

Lula agora vê caso "deplorável'; PT pede impeachment no DF
Com alguns de seus principais líderes como réus na ação do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o PT ingressou ontem com pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seu vice, Paulo Octávio, por conta do chamado mensalão do DEM. A ofensiva do PT-DF coincidiu com uma mudança de tom do presidente Lula, que, um dia depois de ter dito que as imagens de Arruda e aliados pegando dinheiro no DF "não falavam por si", classificou ontem o escândalo como "deplorável". A denúncia é assinada pelo presidente do PT-DF, Chico Vigilante, que integra a corrente interna petista CNB (Construindo um Novo Brasil), a mesma de Lula e de vários réus do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
Caso de Arruda é "abacaxizinho de Natal", diz relator 

Relator do processo disciplinar de expulsão do governador José Roberto Arruda do DEM, o ex-deputado federal José Thomaz Nonô (DEM-AL) classificou a sua nomeação como um "abacaxizinho". "Era melhor um pernil, mas enviaram esse abacaxizinho de Natal." Ele afirmou, no entanto, que aceitou a função pensando nos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL). "Aqui [em Alagoas] enfrento pessoas como o Collor e o Renan, por isso não seria uma postura correta não aceitar esse desafio", disse Nonô.

No 1º mandato, petista assume Câmara do DF 

Empossado como presidente interino da Câmara Legislativa do DF, o deputado Sidney da Silva Patrício, o Cabo Patrício (PT), 43, está em seu primeiro mandato. Ele já foi líder da bancada petista na Câmara. Nascido na cidade-satélite do Gama, Cabo Patrício é fundador e atual presidente da Associação dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal. Também preside a Associação Nacional dos Praças. Como cabo da PM e filiado ao PT há 16 anos, liderou greves e reivindicações da categoria. Em 2000, foi preso acusado de usar farda enquanto comandava uma assembleia realizada na praça do Relógio, em Taguatinga.

Invasão e tumulto adiam pedido de CPI na Câmara 

Cerca de 200 manifestantes invadiram por duas vezes o plenário da Câmara Legislativa do DF para pedir a saída do governador José Roberto Arruda e do vice Paulo Octávio por conta do mensalão do DEM. Houve quebra-quebra e confusão, o que atrasou a leitura dos seis pedidos de impeachment contra ambos. O grupo -formado por sindicalistas, estudantes e integrantes de movimentos sociais- saiu do local para início da sessão, mas voltou após a leitura dos processos. A confusão começou perto das 15h, quando um pequeno grupo passou à força pela portaria principal com um caixão representando a "morte política" de Arruda. Uma porta de vidro e um detector de metais foram destruídos.

Empresas doaram R$ 5,6 mi a campanhas 

As principais empresas citadas no inquérito que investiga o "mensalão do DEM" doaram oficialmente, desde 2002, R$ 5,6 milhões a candidatos de quase todos os partidos. O financiamento das campanhas não se resume ao Distrito Federal, palco do atual escândalo. Atinge comitês nacionais de campanha, como o do presidente Lula, que recebeu R$ 100 mil da TBA Holding em 2002. A empresa aparece na investigação da Polícia Federal como fonte da suposta propina de R$ 50 mil entregue ao governador José Roberto Arruda (DEM-DF), que nega irregularidade, afirmando que a quantia seria usada na distribuição de panetones a crianças pobres do DF.

Arruda injetou R$ 24 mi em firma de aliado 

O governo de José Roberto Arruda (DEM-DF) injetou sem licitação ao menos R$ 24 milhões numa empresa de segurança ligada ao presidente licenciado da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), que aparece em vídeo colocando notas de dinheiro na meia. Desde 2007, a G6 Sistema de Segurança Integrada recebeu do governo R$ 60 milhões em contratos com o Detran e a Secretaria da Educação do DF para fazer vigilância armada e desarmada. Além de receber o mensalão, Prudente exigiu de Arruda, em troca de apoio na Câmara, a contratação da G6, afirmou Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do DF.

Elite do PMDB é citada em novo vídeo 

Integrantes da cúpula do PMDB são citados como beneficiários do mensalão do DEM em diálogo gravado por Durval Barbosa, o colaborador da PF na Operação Caixa de Pandora, com o empresário Alcyr Collaço, flagrado em vídeo colocando dinheiro na cueca. A Folha teve acesso ao vídeo no qual Collaço fala sobre uma suposta propina paga a caciques peemedebistas na Câmara: o presidente da Casa, Michel Temer (SP), o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e Tadeu Filippelli (DF).

DF ignorou alerta e copiou contrato de SP 

Envolvida no escândalo de suposto pagamento de propinas do governo do Distrito Federal, a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos é um elo incômodo entre Brasília e São Paulo num momento de tensão e crise do DEM. Contratos da empresa com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal -sob investigação da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que envolveu o governador José Roberto Arruda e seus principais aliados políticos- foram feitos a partir de uma "carona" em licitação realizada em São Paulo. A Secretaria de Saúde do DF, comandada pelo PPS, contrariou orientação do órgão de controle interno do próprio governo ao contratar a Uni Repro pelo método utilizado.

Para Kassab, crise não afeta seu governo 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que não teme que as investigações envolvendo o governo do Distrito Federal resvalem em sua gestão, que mantém contratos com empresas apontadas como fonte de parte do mensalão pago a deputados distritais.
"É caso de polícia. A prefeitura sempre esteve aberta e propensa a colaborar com todas as ações do Ministério Público ou qualquer outro órgão [...] Qualquer contratação feita na cidade de SP é com muita transparência. Estamos prontos a colaborar para que fique claro que é um governo transparente", disse o prefeito.

Temer nega ter recebido doação ilegal 

O presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), classificou ontem de uma "infâmia sem tamanho, feita por gente vil, que se utiliza das pessoas para chamuscar o nome dos outros", a informação de que seu nome aparece em uma lista de políticos beneficiados por doações supostamente ilegais da empreiteira Camargo Corrêa.
A construtora está sendo investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por supostos crimes financeiros e pagamento de propina a políticos. A empresa nega as acusações e reclama da falta de acesso à documentação.

Correio Braziliense
Durval acusado de desviar R$ 432 mi
O homem por trás dos grampos ilegais e dos contratos sem licitação nos dois mandatos do último governo de Joaquim Roriz (PSC) responde a mais de 30 processos cujos valores das causas são de proporções milionárias. Juntas, as ações abertas contra Durval Barbosa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), além daquelas movidas pela Corregedoria-Geral do DF, reclamam uma quantia de quase meio bilhão de reais. O valor refere-se à estimativa dos órgãos de controle para as movimentações supostamente ilegais. De acordo com as denúncias, apuradas desde 2000, pelo menos R$ 432 milhões teriam sido desviados a partir de cargos estratégicos assumidos por Durval no Governo do Distrito Federal (GDF). Ele foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) de 1999 a 2006, durante os dois governos Roriz.
Ocupação da Câmara
Nem mesmo os manifestantes previam o desfecho do protesto marcado para as 14h, em frente à sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Representantes de diversas entidades sindicais e de partidos, além de estudantes, bradavam contra o suposto esquema de propinas no governo de José Roberto Arruda (DEM). A manifestação era bem-humorada, com direito a dinheiro nas meias e, claro, muito panetone. Às 14h45, no entanto, o ânimo mudou. Com um caixão nas mãos, eles resolveram invadir o prédio. Os cinco vigilantes da portaria não conseguiram conter a multidão. Houve confronto e um funcionário da Polícia Legislativa ficou ferido. Até o fechamento desta edição, o plenário continuava ocupado por 74 manifestantes, que prometem dormir na Câmara até Arruda deixar o governo.
Caciques falam em expulsão
Aexpulsão do governador José Roberto Arruda de seu partido, o Democratas, é dada como certa pelos líderes da legenda em Brasília. Pressionados pela opinião pública, desde ontem parlamentares da sigla engrossaram o discurso. Nos bastidores, dizem que o prazo de oito dias dado ao chefe do Executivo no DF para apresentação de defesa foi o cumprimento de uma formalidade — “uma satisfação” ao único governante eleito pelo DEM em 2006 — e que não há condições de manter o homem apontado como pivô de um suposto esquema de distribuição de propina entre os filiados.
Planilha relaciona Temer a empreiteira
O nome do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estava em um suposto arquivo sigiloso da Construtora Camargo Corrêa, apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia(1), realizada em março deste ano. O parlamentar teria recebido variadas quantias de dinheiro entre outubro de 1996 e dezembro de 1998, que totalizaram US$ 345 mil. Na planilha, aparecem nomes de outros políticos e de partidos, mas não há nada que indica que sejam de doações ilegais de campanha. Ontem, Temer refutou as acusações de que recebera dinheiro da empresa, qualificando o fato como uma “infâmia”. Na planilha apreendida na casa de Pietro Bianchi, um executivo da construtora, o nome de Temer começa a aparecer em 9 de outubro de 1996 e vai até dezembro, o nome do presidente da Câmara aparece por três vezes associado a determinados valores.
Duas cabeças, uma sentença
A imparcialidade da Justiça é o principal argumento de senadores para incluir na reforma do Código de Processo Penal a inusitada figura do “juiz das garantias”. A proposta — considerada utópica por especialistas — é uma das principais mudanças do atual texto, de 1941. A ideia é que haja dois magistrados nos processos: um responsável pela investigação policial e o outro, pela sentença. Principal alvo das críticas, a magistratura é contra. “O modelo atual não contamina o magistrado, não tira a imparcialidade dele”, diz o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires.
Recesso sufoca os reajustes 

Depois de passar alguns sustos com as ameaças do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de colocar em votação a proposta (1)que vincula os reajustes dos aposentados ao percentual concedido ao salário mínimo, o governo já respira aliviado e concentra esforços nas articulações para aprovar o Orçamento e os projetos referentes ao pré-sal antes do recesso. A oposição até tentou mudar o cenário e obstruiu a pauta. Nem mesmo os interessados na proposta dos aposentados, porém, acreditam que alguma coisa caminhe este ano. “Vi pela televisão que as votações na Câmara estão difíceis e o tempo é curto. Vamos esperar o projeto ser pautado para retomar as manifestações”, comenta o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins.
Mais rico e mais impopular
Ao aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da maior cidade do país, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) teve de rasgar uma das maiores bandeiras de seu partido, a da luta contra a pesada carga tributária que massacra o cidadão e afeta, principalmente, o orçamento dos mais carentes. Kassab enviou para a Câmara Municipal um projeto que previa reajuste de até 40% no IPTU, sendo que os mais afetados seriam os moradores de bairros periféricos. Sob pressão política, recuou e conseguiu aprovar um aumento de até 30% para os imóveis residenciais e de 45% para os não residenciais.


segunda-feira, 30 de novembro de 2009


 O pacto de Jesus com Judas
                                                                                                       “Segundo lula”

DEVEMOS SER A MUDANÇA QUE QUEREMOS VER NO MUNDO
                                                                                   M.Gandhi

                                  
Nos anos 50 dc, o senado romano, estava passando por uma crise de prestigio junto ao imperador e os senadores do período, estava envolvida com trafico de influencia, enriquecimento Ilícito, corrupção e prostituição.
O Imperador Nero estava disposto a desbancar os senadores que não fosse a favor das suas medidas e todos tinham que bajular para conseguir alguns benefícios para seus filhos e afilhados.

Na Itália atual o Primeiro ministro Silvio Berlusconi declara para imprensa, que não tem que dar explicação e pedir desculpa a Ninguém, então qual a diferença de Nero para Silvio? Temos que pergunta ao povo italiano.

O Brasil não tem a idade da Itália. Mais a escola de parlamenta é muito eficiente
E copiaram o dever de casa com muita dedicação.
Não é diferente em Brasília o presidente do senado JOSE SARNEY tem os mesmo privilegio dos romanos.
Mesmo lula dizendo que o senado tem maior idade, o Presidente da República Luiz Inácio lula da silva com o seu imenso poder de influencia, manipula os
Senadores da sua Bancada a manifesta apoio ao presidente do senado.
O trafico de influencia, enriquecimento ilícito e corrupção do nosso senado são o mesmo dos romanos.
Qual a diferença do senado brasileiro para o romano dos anos 50dc?
Pergunto ao povo brasileiro?

Nos anos 50dc. Jesus cristo foi traído por
Judas, e Pilatos lavou as mãos, e crucificaram Jesus na cruz, mais de dois mil anos passara, numa declaração infeliz do presidente Lula afirmou que Jesus cristo faria um pacto com Judas para ele não ser executado. 
Será! Que Jesus era tão fariseu como nossos Políticos para se sujeita a tal acordo?    

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

RESUMO DOS JORNAIS


27/11/2009 - 06h17
Nos jornais: documentos apontam mesada de empreiteira a políticos


O Estado de S. Paulo
Documentos indicam suposta mesada de empreiteira a políticos e partidos 

A Polícia Federal concluiu a Operação Castelo de Areia - investigação sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da Construtora Camargo Corrêa - e anexou ao relatório documento que pode indicar suposto esquema de pagamentos mensais a parlamentares e administradores públicos e doações "por fora" para partidos políticos. O dossiê é formado por 54 planilhas que sugerem provável contabilidade paralela da empreiteira. Elas registram dados sobre 208 obras e contratos da Camargo Corrêa entre 1995 e 1998, espalhados por quase todo o País e também no exterior - Bolívia e Peru. Os repasses teriam ocorrido naquele período em favor de deputados federais, senadores, prefeitos e servidores municipais e estaduais. Em quatro anos a empreiteira desembolsou R$ 178,16 milhões. Em 1995, segundo os registros, ela pagou R$ 17,3 milhões. Em 1996, R$ 50,54 milhões. Em 1997, R$ 41,13 milhões. No ano de 1998, R$ 69,14 milhões. O Ministério Público Federal poderá requisitar à Justiça o envio à Procuradoria-Geral da República dos dados referentes a autoridades que detêm prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Outra medida será a abertura de vários inquéritos para investigar as obras.
Investigações miram um alvo e acertam outros 
 
Quando desencadeou a Castelo de Areia, em março, a Polícia Federal mirava suposto esquema de crimes financeiros, lavagem de recursos ilícitos e remessas ilegais para paraísos fiscais. Acabou batendo de frente nos arquivos ocultos da Camargo Corrêa, que estavam guardados na residência do executivo Pietro Bianchi - ele e 3 dirigentes da empreiteira são acusados formalmente. Em outras operações têm sido assim. A PF vasculha endereços de doleiros, por exemplo, em busca de evidências sobre crimes contra a ordem tributária, mas quase sempre localiza agendas ou documentos, apontando empresários e políticos, que se valem de seus serviços para remeter dinheiro ao exterior.
Citados negam ter recebido doações ilegais
""A única avaliação é que eles (cúpula da Camargo Corrêa) utilizavam nomes de políticos para desvios internos que faziam", rechaçou o deputado licenciado e secretário municipal de Esportes em São Paulo, Walter Feldman (PSDB), ao ser questionado sobre a planilha encontrada pela Polícia Federal. Para Feldman, o surgimento de seu nome nos autos da Operação Castelo de Areia é "uma pena" e "absolutamente ridículo". "Eu jamais teria coragem de me encontrar com alguém para receber quantias", assinalou.
País precisa de 'nova convergência', diz Aécio 
 
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), defendeu ontem a necessidade de uma nova convergência política para que o País avance no futuro governo. Pré-candidato à Presidência em 2010, ele mantém a posição de anunciar sua candidatura ao Senado caso a definição sobre o presidenciável tucano não ocorra até janeiro, mas tem procurado amenizar as cobranças por uma decisão do partido, evitando o tom de ultimato.
Marina nega pressão do PV para ampliar discurso 
 
A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata à Presidência pelo PV, garantiu ontem que vai manter seu discurso ambiental inalterado e disse não existir qualquer tipo de pressão dentro ou fora de seu partido para que ela adote outros temas de debate durante suas aparições públicas. Ontem, ao cumprir duas agendas oficiais, em São Paulo, ela falou sobre sustentabilidade social e sobre a agenda verde no País. "Não está havendo esse tipo de pressão. Desconheço essas pressões", afirmou a senadora, que atribuiu os comentários à aproximação que seu partido fez com PSOL, da senadora Heloisa Helena, para tentar uma aliança eleitoral para 2010.
Conselho quer padronizar análises do TCU 
 
O grupo de infraestrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) defendeu ontem, em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, mais rapidez nos investimentos em obras públicas. No encontro, com a presença do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, os conselheiros decidiram elaborar um relatório, a ser apresentado no dia 9 de dezembro, com propostas para que o TCU padronize as análises das licitações. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o debate está apenas no início e o relatório deverá incluir propostas de curto, médio e longo prazo. "Estamos no esforço para padronizar processos", disse.

Lula faz Cabral mudar tom sobre pré-sal 
 
A promessa de intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão da partilha dos royalties do pré-sal apaziguou os ânimos no Palácio Guanabara. Depois de classificar de "roubo" contra o Estado o movimento da bancada nordestina para repartir as compensações pagas pelas áreas já licitadas, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) ficou satisfeito com a promessa presidencial de que o projeto não será votado no Congresso até o impasse ser resolvido. Ele seguiu na quarta-feira para os Estados Unidos, para uma viagem a passeio até o início da próxima semana, depois de passar o dia com Lula no Rio.

Ministro da Cultura afirma que jornalistas são pagos para mentir 
 
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, atacou a imprensa, dizendo que os jornalistas "são pagos para mentir". A reação ocorreu durante o anúncio do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult), pelo qual será destinado R$ 1 bilhão para projetos culturais, até 2012. Os representantes do setor que foram à sede do BNDES na manhã de quarta-feira prestigiar a iniciativa se depararam com outra discussão: a impressão, pelo Ministério da Cultura, de um panfleto dirigido a eleitores, com uma lista de mais de 300 parlamentares que votam favoravelmente às iniciativas da pasta.

ANJ e Fenaj rebatem declaração de Juca Ferreira 
 
Associações que representam jornais e jornalistas reagiram duramente à declaração do ministro da Cultura, Juca Ferreira, segundo a qual "os jornalistas são pagos para mentir". O diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, rebateu: "Repórteres são remunerados para apurar e investigar notícias, em busca de informações, a serviço da sociedade. Nos surpreende a declaração de uma autoridade que está à frente da pasta da Cultura."

O Globo

Hage: 'É inadmissível negligenciar o controle' 

Responsável pelo comando do controle interno no governo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, ligado diretamente à Presidência da República, fez ontem duras críticas ao anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública, que limita os poderes do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras e serviços públicos. A proposta - elaborada por um grupo de juristas - foi apresentada pelo Ministério do Planejamento para discussão. Hage disse que considera inaceitável a demonização dos órgãos de controle, que a proposta de lei contém equívocos conceituais e que a CGU é contrária à maioria de seus dispositivos.
- O capítulo de controle precisa ser profundamente alterado, tem coisas inaceitáveis. Propõe praticamente a eliminação do controle preventivo, quando, a nosso ver, a ideia é exatamente o contrário. O que estamos fazendo é ampliar o controle preventivo. O primeiro dever dos órgãos de controle interno é reagir preventivamente - disse o ministro ao GLOBO. - O projeto foi escrito por quem não tem vivência de controle.
Lula e Dilma 'inauguram' obra inacabada 

Num palanque em clima de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras - obra que só funcionará plenamente em setembro do ano que vem. Com capacidade para transportar 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ontem apenas 77 mil metros cúbicos, o equivalente a 1,6%, começaram a ser aproveitados. Em junho de 2006, Lula acompanhou o início das obras do gasoduto. Depois esteve lá em setembro de 2008, para visitar aos obras. Ontem, inaugurou o gasoduto, ainda não totalmente em operação, e já marcou nova visita para outubro de 2010, quando se espera que estará operando com sua capacidade total.
Lula, Dilma e o papel higiênico 

O fabricante de papel higiênico Neve está veiculando, desde a manhã de ontem, nas principais emissoras de rádio do país, uma propaganda bem-humorada e polêmica em que usa a imitação da voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A peça é sobre o "novo Pack (embalagem) do Neve com 16 rolos", numa alusão ao PAC do governo. Sem citar o nome de Dilma, um imitador de Lula, o humorista Beto Hora, da Rádio Bandeirantes, utiliza os principais bordões usados pelo presidente, como "brasileiros e brasileiras" e "nunca na história deste país", para anunciar que está lançando um "pac que vai trazer mais economia para os brasileiros".
Marina: PV não é partido de esquerda
A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, afirmou ontem que o PV não é um partido de esquerda e que o PSOL, da vereadora Heloísa Helena, sua mais nova aliada para uma aliança em 2010, sabe disso. A declaração de Marina foi feita em meio a uma maratona de compromissos em São Paulo, que incluiu duas palestras sobre meio ambiente e um jantar com empresários.
- O PV não é um partido de esquerda. É um partido de visão progressista, mas não se enquadra nos moldes tadicionais. Temos diferenças em relação ao PSOL. Não tem uma ansiedade tóxica nem da parte deles, nem da parte nossa em relação a isso. Mas não estamos fazendo um pacto por mais cinco segundos, dez segundos de televisão. Não é isso. É a necessidade de ter uma aproximação - disse a senadora.
Ex-secretário do MEC é condenado pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação (MEC) João Carlos Teatini de Souza Clímaco a devolver ao Tesouro Nacional R$381.150,46, em valores atualizados, além de pagar multa de R$10 mil. O TCU considerou irregular a contratação de uma empresa para editar a revista TV Escola, em 2003, quando Teatini estava à frente da secretaria, na gestão do então ministro e hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Teatini deixou o cargo após a saída de Cristovam, mas retornou ao MEC e hoje é diretor de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele nega qualquer irregularidade e diz que, na época, chegou a consultar Cristovam, que teria dado sinal verde.
Uso de avião da FAB segue critério do costume 

A Presidência da República admitiu que não há qualquer legislação que respalde a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar convidados do presidente para a capital federal. No dia 9 de outubro, Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Lula, e mais 15 convidados usaram um Boeing da FAB no trajeto São Paulo-Brasília. No mesmo voo estava o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Paulo Freire é anistiado post-mortem 

Perseguido pelo regime militar, o educador Paulo Freire teve sua vida monitorada pelos órgãos de informação até fevereiro de 1990, quando o Brasil já havia passado por eleição direta para presidente, em 89, depois de 25 anos sob uma ditadura. A informação serviu para embasar decisão da Comissão de Anistia que ontem aprovou a condição de anistiado político post-mortem de Freire, que morreu aos 76 anos, em 1997.
Queda de braço entre petistas gera crise no BB
Uma disputa política do PT dentro do Banco do Brasil (BB) tomou uma dimensão sem precedentes e com desdobramentos na Justiça comum. O imbróglio ocorre na Diretoria Jurídica da maior instituição financeira do país, uma das áreas mais sensíveis da estatal. Por trás estão o presidente da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), e o chefe de Gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. A crise instaurada pode, inclusive, causar prejuízos financeiros ao banco, caso sofra condenação na Justiça.
Mudanças provocaram ações contra o banco
Berzoini é o padrinho político de Joaquim Portes de Cerqueira César, diretor jurídico do BB desde 27 de agosto de 2007 e apontado como responsável por profundas mudanças na estrutura - a substituição de comissionados por aliados de Berzoini. A troca acabou gerando processos por assédio moral contra o banco.
PMDB anti-Lula lança Requião 

Mesmo com a cúpula lulista do PMDB garantindo que já abortou o racha, o governador do Paraná, Roberto Requião, promete fazer barulho terça-feira, em Brasília, com o lançamento oficial de sua pré-candidatura a presidente da República pelo PMDB. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmara anteontem que o partido esvaziou o encontro promovido por Requião em Curitiba no último fim de semana, mesmo assim representantes menos expressivos de 15 diretórios regionais assinaram uma moção defendendo o nome do governador.
Folha de S. Paulo
Jobim pede à FAB que não indique qual o melhor caça
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que pediu à FAB (Força Aérea Brasileira) que não indicasse um vencedor em sua avaliação técnica dos concorrentes ao fornecimento de 36 novos caças ao Brasil.
Mais: afirmou por meio de sua assessoria que "a expectativa é que o relatório venha conforme solicitado", "mas, independentemente da forma [do texto]", "o que vale é a avaliação final feita pelo presidente da República". Para Jobim, que diz ter pedido só os prós e contras de cada concorrente em itens como preço e transferência tecnológica, "tudo o mais são insumos para essa decisão" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Governo deve gastar R$ 6 bi em 2.000 blindados 
  
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou anteontem o investimento de R$ 6 bilhões ao longo de 20 anos na construção de mais de 2.000 blindados para reequipar o Exército, afirmou o ministro Nelson Jobim (Defesa). Segundo Jobim, o projeto Veículo Blindado Sobre Rodas já tem alocação orçamentária. Os novos blindados, que serão chamados de Guarani, serão construídos na fábrica da Fiat/ Iveco, em Sete Lagoas (MG).

Filme omite episódios da vida de Lula 

Em trechos de "Lula, O Filho do Brasil", imagens de cinejornais e de reportagens de TV da época se misturam à ficção. Cenas gravadas para o filme foram digitalmente retocadas para parecer antigas. Principalmente no terço final, centrado na fase sindical do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o espectador é convidado a ver "a realidade" tal qual ela ocorreu.
Contudo, a comparação entre o filme e o livro homônimo que o baseou revela o sumiço de episódios que poderiam empanar o brilho do personagem heroico construído pelo roteiro. Por outro lado, fatos que poderiam tornar Lula mais simpático aos olhos da plateia também foram retirados. Os realizadores do filme dizem que não queriam ser acusados de "exagerar a realidade".

Câmara se prepara para livrar acusados 

Sob o argumento de que não havia no ano passado regra que proibia os deputados de direcionar dinheiro público para as suas empresas, a Câmara não deverá investigar os casos de parlamentares que usaram a verba indenizatória em 2008 em benefício próprio, como revelou ontem a Folha. 

O argumento para os casos de ontem é o mesmo que livrou da cassação o deputado Edmar Moreira (PR-MG), que apresentou notas de uma empresa de segurança sua. O Conselho de Ética entendeu que não havia uma regra explícita que impedisse isso, absolveu o deputado e só depois baixou ato proibindo pagamentos a empresas próprias e de familiares. Embora possa servir para novas absolvições, o argumento contraria o art. 37 da Constituição: usar dinheiro público seguindo os princípios da moralidade e da impessoalidade.
Ministro critica "demonização" de órgão fiscalizador 

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, criticou ontem a "demonização" dos órgãos de controle, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar da fiscalização das obras de infraestrutura. Também criticou o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Administração Pública, que mudará atribuições do Tribunal de Contas da União, reduzindo o poder de fiscalização.
Segundo Hage, muitas informações sobre a paralisação de obras por suspeitas de problemas chegam de forma errada a Lula, o que gera, disse, "debate preconceituoso" sobre as atribuições dos órgãos.

Correio Braziliense
Cancelado pregão tamanho-família 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ontem, no início da noite, por tempo indeterminado, um pregão eletrônico que realizaria nesta manhã para a contratação de empresa de organização de eventos em 2010 no valor estimado de R$ 156 milhões. Estavam previstos, em ano eleitoral, 225 eventos a um custo médio de R$ 694 mil. Indícios de irregularidades na planilha de preços foram questionados pelo Correio ao MDS na tarde de ontem. O ministro Patrus Ananias, pré-candidato ao governo de Minas Gerais, coordena o programa do Executivo de maior potencial de repercussão eleitoral, o Bolsa Família, que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas de baixa renda, com orçamento anual de R$ 13 bilhões.

Alves cede ao apelo de não produtores

Depois de passar duas semanas insistindo que não mexeria na distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), cedeu aos apelos dos estados não produtores de petróleo. “Sou parlamentar e tenho que fazer o que a maioria da Casa deseja”, afirmou o líder, responsável pelo relatório do projeto que institui o sistema de partilha da produção de petróleo para áreas não licitadas e fixa a redistribuição dos royalties para estados e municípios.
PEC deve afetar 40 mil brasilienses
Pelo menos um milhão de brasileiros detentores de precatórios, sendo cerca de 40 mil que vivem no Distrito Federal, podem ser afetados, caso o Senado ratifique o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, que altera as regras de pagamento dos papéis, que determinam ao Estado a quitação de dívidas, depois de decisão judicial. Aprovada na quarta-feira em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, a proposição autoriza estados e municípios a realizarem leilão onde o credor poderá propor descontos para receber o dinheiro sem seguir a ordem de emissão dos documentos. Contrária à proposta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que a PEC “deixa de luto o Estado democrático de Direito” no país.
Sarney passa mal
Diagnosticado com uma gastroenterite — inflamação no estômago e nos intestinos —, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) cogita passar por uma ampla análise médica em São Paulo. O peemedebista teve uma indisposição ontem quando recebia uma delegação de chineses no Senado e acabou levado ao posto de atendimento, que realizou exames básicos de pressão e coração e o encaminhou ao serviço médico da Casa. Sarney, de 79 anos, passou por exames de raios X e ecografia que confirmaram o problema gastrointestinal. Os médicos do Senado constataram ainda que o presidente estava desidratado e determinaram que ele passasse a tarde tomando soro antes de ser liberado para ir para casa descansar. O senador ainda teve de tomar glicose.
Causas em aberto
As causas reais do apagão que atingiu 17 estados mais o Distrito Federal em 10 de novembro só serão conhecidas na próxima semana. Foi o que disse ontem o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado. Chipp espera entregar até 4 de dezembro o relatório sobre o incidente ao Ministério de Minas e Energia. A pasta havia dado ao ONS prazo até meados de dezembro para concluir o trabalho. Diferentemente do esperado clima de beligerância da oposição, que enxergou no episódio uma forma de tirar proveito eleitoral em 2010, o encontro transcorreu em clima de cordialidade.
Palanques aceleram posse no PT
Parlamentares do PT negociam para antecipar a posse dos dirigentes vitoriosos em primeiro e segundo turnos no processo eleitoral direto (PED). A proposta encontra resistência na cúpula nacional que vê nela uma manobra para encurtar o mandato do presidente petista Ricardo Berzoini. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que provocará o Diretório Nacional a decidir sobre a posse imediata dos dirigentes estaduais, municipais e nacionais eleitos no PED do último domingo e no segundo turno, marcado para 6 de dezembro. “É preciso pensar no partido em todos os estados. Os dirigentes eleitos não vão poder trabalhar e os que estão no cargo já não trabalham mais porque estão de saída”, disse o parlamentar do Distrito Federal, que disputou a presidência do PT e ficou em terceiro lugar, atrás do ex-senador José Eduardo Dutra (SE) e do deputado José Eduardo Cardozo (SP).
Maluf vai ficar mais pobre
Cerca de US$ 20 milhões do deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP), bloqueados em contas na Suíça, estão mais perto de voltar para os cofres públicos brasileiros. O repatriamento do dinheiro é negociado pelo governo desde terça-feira, em Genebra, junto a valores desviados no esquema do propinoduto do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000. A definição sobre qual tratado internacional será usado para recuperar os recursos deve sair ainda hoje. Apesar de ter assinado recentemente acordo de cooperação com o país europeu, o Brasil defende que, como o dinheiro de Maluf teve origem de corrupção, a Convenção de Mérida(1), que permite o retorno integral dos recursos, seja usada. Atualmente, cerca de US$ 3,5 bilhões do Brasil, de origens diversas, estão bloqueados em contas no exterior.
Jornal do Brasil
Maluf e Tuma acusados de ocultarem cadáveres 

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ontem duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura militar, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, em São Paulo. De acordo com a Procuradoria, a ação inclui autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e município de São Paulo. Maluf, por exemplo, foi prefeito de São Paulo de 1969 a 1971. Tuma foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) entre 1966 e 1983. 

OAB reage contra aprovação de PEC 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem que a aprovação pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, por 338 votos a 77, da proposta de emenda constitucional que muda as regras de pagamento dos precatórios “introduz o calote na ordem jurídica” e “é o maior atentado já perpetrado à democracia desde a ditadura militar”. A proposta será agora votada, também em dois turnos, pelo Senado. A chamada PEC do calote permite que a União, estados e municípios honrem os precatórios – ordens judiciais de pagamento de dívidas aos contribuintes, inclusive indenizações – com base em percentuais de suas despesas primárias líquidas, equivalentes a, no mínimo, 3% (União, estados e Distrito Federal) e 1,5% (municípios). Além disso, 70% desses montantes serão destinados a leilões de pagamento à vista, restando apenas 30% para quitação direta, por ordem cronológica.