segunda-feira, 12 de abril de 2010

QUANDO A POLITICA PENETRA NO MUNDO ESPORTIVO O RESULTADO É DESASTROSO!!


O dia em que o Verdão ficou vermelho
Em entrevista exclusiva, Aldo Rebelo conta detalhes do inusitado jogo entre Palmeiras e Corinthians que levantou fundos para o antigo Partido Comunista do Brasil
Rudolfo Lago
Aldo Rebelo pede Ganso e Neymar na seleção e diz que futebol tem origem proletária
Rudolfo Lago

Antes do início da Guerra Fria, o confronto entre os Estados Unidos e a União Soviética que marcou a segunda metade do século passado, houve um curto espaço de tempo em que a grande nação comunista era apenas mais um dos países aliados, que se uniram no esforço de varrer a ameaça nazista do mapa do mundo. Nesse curto espaço de tempo, em que os comunistas não pareciam tão ameaçadores, houve um jogo em São Paulo, no estádio do Pacaembu, no dia 13 de outubro de 1945, em que Palmeiras e Corinthians disputaram a estátua de bronze de uma deusa grega, presa sobre uma base de mármore branco. Além da taça, ambos os times e a Federação Paulista abriram mão dos recursos arrecadados com um propósito inusitado: ajudar a financiar a campanha eleitoral do Partido Comunista do Brasil (PCB) naquele ano.

Para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi algo que só poderia ter ocorrido naquele momento; não aconteceria nem antes, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, nem depois (apenas dois anos depois, em 1947, o PCB era posto na ilegalidade novamente). Os detalhes da realização dessa partida estão contados por Aldo no livro “Palmeiras X Corinthians 1945 – O jogo vermelho” (Editora Unesp), lançado na sexta-feira (9) em São Paulo, no Museu do Futebol.

Ex-presidente da Câmara, ex-líder estudantil, líder comunista há vários anos, Aldo revela, com esse livro duas outras facetas. Na primeira, ele encara sua atividade original, de jornalista, esquecida por anos de militância política. A segunda faceta, é sua paixão pelo futebol, especialmente pelo Palmeiras. Pelo clube, Aldo costuma seguidamente esquecer as diferenças políticas que tem com o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e ambos sentam-se juntos para torcer pelo time.

Nesta entrevista ao Congresso em Foco, Aldo inaugura uma série em que o site conversará, nessa véspera de Copa do Mundo, com políticos que têm ligação com o futebol. Aldo conta detalhes do inusitado jogo vermelho vencido pelo Palmeiras, dá seus palpites para a Copa da África, cobra a convocação das estrelas santistas Neymar e Ganso e ainda encontra um jeito de falar de política, lançando a tese de que o futebol é o esporte do proletariado.

Congresso em Foco - O senhor está lançando um livro, que conta a história de um jogo ocorrido em 1945, entre o Palmeiras e Corinthians, com o intuito de arrecadar recursos para o recém legalizado Partido Comunista do Brasil. Sem tirar muito o prazer da leitura do livro, o que o senhor pode contar sobre o que conta no livro?
Aldo Rebelo - Eu descobri a motivação do jogo quase que por um acaso. Visitando a Sala de Troféus do Parque Antártica (estádio do Palmeiras), vi uma taça muito diferente das demais. Uma mulher alada, uma deusa grega, sobre uma base de mármore, esculpida em bronze. Fui observar de perto a taça. Vi que tinha sido obtida em um jogo em benefício do Movimento Unificador dos Trabalhadores, o MUT, em 13 de outubro de 1945. O Movimento Unificador dos Trabalhadores era o braço sindical do Partido Comunista, nos anos 40. Então, esse jogo teve relação com o Partido Comunista. Fui verificar nas atas da FederaçãoPaulista, no próprio Palmeiras, no próprio Corinthians, e estava lá: tudo acertado entre  o MUT, a Federação e os clubes. Um jogo beneficente. Os clubes dispensaram qualquer quantia pela apresentação. A Federação Paulista dispensou a própria taxa administrativa.

Onde foi o jogo?
O jogo foi marcado para o Pacaembu. Havia até uma polêmica sobre o horário do jogo, sobre a possibilidade de os operários comparecerem. Mas a revelação maior veio quando eu fui conferir a divulgação do jogo na imprensa. A imprensa deu uma divulgação grande ao jogo, inclusive ao caráter beneficente do jogo. Mas, na divulgação do jogo, aparecem os integrantes, alías, as integrantes, porque eram mulheres, do Comitê de Finanças do Partido Comunista. E elas davam entrevistas, divulgavam o jogo. Fui atrás dos familiares dessas mulheres. Confirmei que elas, de fato, integravam o setor de Finanças do PCB. Naquele momento, todos os partidos estavam fazendo campanha de arrecadação de recursos para as eleições. Um jornal, inclusive, publicava na mesma página uma informação de que a UDN estava fazendo campanha de arrecadação de finanças em Uberaba ou Uberlândia, no Triângulo Mineiro. E vi também como a imprensa partidária tratou o jogo. O jornal do partido tratou o jogo com muita deferência, quase editorialmente: uma discussão sobre o futebol e o movimento operário, que o futebol tinha origem operária, que era um esporte proletário. E, pouco antes, o próprio Pacaembu tinha sido cedido para um comício de Luís Carlos Prestes, assim  como o estádio do Vasco, no Rio. Então, esse vínculo entre os comunistas e o futebol na época já era bem visível.

Havia comunistas entre os dirigentes da Federação e dos clubes? Ou entre os jogadores?
Não havia uma relação de militância. Não descobri  nem jogadores nem dirigentes filiados ao partido. Mas havia simpatizantes. O principal jogador do Corinthians, o maior artilheiro da história do Corinthians, Cláudio Cristovão Pinho, teve até falecer uma relação muito próxima dos comunistas. Um dirigente do Corinthians tinha uma posição também, em relação à Segunda Guerra, em defesa dos aliados. E na Federação, também. Ulysses Guimarães, muito jovem, era dirigente da Federação. Havia uma simpatia no momento muito forte por conta da participação da União Soviética com os aliados para a derrota do Eixo nazista e fascista. No Brasil, isso se confundia com o esforço de redemocratização do país. Essa foi a conjuntura que permitiu a realização do jogo. Não creio que ele teria sido possível antes, e acho que também não poderia ser possível depois.

De fato, o momento de legalidade do PCB na época foi curto. Legalizado em 1945, quando ele se torna novamente clandestino?
1947. Apenas dois anos depois.

Mas era divulgado claramente que o objetivo do jogo era arrecadar fundos para o PCB?
Não. O jogo foi organizado em benefício do MUT. Mas quando você ia conferir o MUT, a relação era clara. O principal dirigente do MUT era João Amazonas, que então já era um dos principais dirigentes do PCB. Os dirigentes do MUT foram todos candidatos pelo PCB a deputado federal ou estadual. A preliminar do jogo foi disputada entre o time do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, que era dirigido por um palmeirense, e o time do Sindicato dos Trabalhadores da Fiação e Tecelagem, comandado por um corintiano.  E as pessoas do PCB apareciam também na promoção do jogo. Houve uma entrevista coletiva dessas mulheres do Comitê de Finanças. Havia uma mulher, muito bonita, Iracema Rosenberg. Eu fui entrevistar o filho dela, que na época tinha cinco anos, foi ao jogo, e disse que ela recebia os dirigentes do partido. Ele me disse: ela era ativista, recebia os dirigentes: João Amazonas, Prestes. Então, esse vínculo foi ficando claro. Havia uma meta do partido de arrecadar 750 mil cruzeiro para financiar as eleições. O jogo arrecadou quase 115 mil cruzeiros.

O senhor mencionou simpatizantes comunistas no Corinthians. E no Palmeiras? O time tinha sido obrigado a trocar de nome na guerra – antes era Palestra Itália. Era identificado com a Itália, um país inimigo na guerra. Havia ligação dos italianos do Palmeiras com o fascismo italiano?O Palmeiras tinha uma dupla identidade. Era o clube da colônia italiana em São Paulo. A colônia italiana tinha uma parte no proletariado. O proletariado paulistano era então maciçamente de origem italiana. Eu perguntei à viúva de João Amazonas por que ele torcia pelo Palmeiras ...

João Amazonas era palmeirense?
Era palmeirense. E a viúva me respondeu com toda a naturalidade que ele torcia pelo Palmeiras “porque era o time dos operários”. Mas havia também na colônia italiana uma parcela de empresários com simpatia pelo fascismo. Mas que não era um grupo decisivo na direção do Palmeiras. O partido sofreu pressão, teve que mudar de nome. No primeiro jogo depois que mudou de nome, depois que deixou de ser Palestra Itália, o Palmeiras entrou em campo com uma bandeira do Brasil. Final do Campeonato Paulista de 1943. Contra o São Paulo. E o Palmeiras venceu.  Na colônia italiana, devia haver simpatizantes do fascismo, mas também havia simpatizantes da luta contra o fascismo, da mesma forma como havia na Itália.

Durante muito tempo, foi lugar comum entre os partidos de esquerda repetir que o futebol era o ópio do povo, uma coisa alienante. E, de repente, surge essa sua história de envolvimento entre o futebol e o Partido Comunista ...Houve muitas tentativas de governos autoritários de usar o esporte como forma de promoção das suas ditaduras. No Brasil, isso aconteceu no governo Médici. Na Alemanha, no nazismo, houve a intenção de Hitler de transformar as Olimpíadas de Berlim em 1938 num culto à raça ariana, até que o americano negro Jesse Owens foi lá e derrotou os alemães brancos no atletismo. Mussolini também. Mas isso é uma coisa passageira e menor. Porque, rigorosamente, o futebol reúne duas coisas para o proletariado: o lazer e a diversão. A semana inglesa, que foi uma conquista importante dos trabalhadores, não foi uma conquista do movimento sindical. Ela se deu por causa do futebol. Os operários queriam o sábado para jogar futebol. Há atas do Partido Comunista na União Soviética de reivindicações de operários pedindo a semana inglesa para jogar futebol.

Por que para jogar futebol, e não para passear, descansar, etc?Porque na primeira fase da Revolução Industrial, quando prevalecia a manufatura, os operários usavam para trabalhar as mãos. E, daí, veio a noção de que o descanso deveria ser alguma atividade que envolvesse os pés. Então, adaptou-se a regra de um esporte aristocrático, o rugby, para que passasse a ser jogado com os pés. Foi assim que surgiu o futebol. A origem do futebol é operária. Até hoje, o futebol não é um esporte tratado pelas aristocracias.  O futebol é um esporte barato. Adaptável a qualquer espaço. Não exige equipamentos sofisticados. A esquerda, uma época, manifestou uma certa desconfiança com o futebol, sem entender que ele é uma coisa do povo, que não tem culpa das eventuais ditaduras que os assolam.

O livro lhe trouxe a oportunidade de uma experiência na sua função original, de jornalista. Como foi essa experiência?Quando eu vi a taça, nos anos 90 e conheci sua origem, pensei: “Preciso contar essa história, Isso não pode ficar perdido numa sala de troféus”. Mas eu precisava de tempo, de dedicação. Há males que vêm para o bem. Eu perdi as eleições para presidente da Câmara, e ganhei tempo para escrever algumas coisas. Fiz um trabalho sobre a reserva indígena de Raposa Serra do Sol e o índio e a questão nacional. E foi possível também ir atrás dessa história. Nós não perdemos a nossa vocação primeira. E a minha vocação primeira é de jornalista.

Como se deu essa sua relação com o Palmeiras. O senhor foi para São Paulo já adulto ...Com mais de vinte anos. Mas eu já torcia para o Palmeiras em Alagoas, desde os oito anos de idade. A grande rivalidade do Santos na década de 60 era o Palmeiras. O Santos hegemônico, mas o que ele não ganhava era o Palmeiras. O Santos já tão forte. Eu resolvi escolher: quem enfrenta o Santos? E virei Palmeiras. Meu primeiro time de botão foi o Palmeiras.

Quem era o craque desse seu time de botão?Sem dúvida, o Adhemir da Guia. Era o grande craque da época. Uma vez que o Palmeiras foi jogar em Maceió, minha mãe bordou um escudo do Palmeiras numa camisa branca de meia que eu tinha, e eu fui torcer pelo Palmeiras num jogo contra o CRB. Eu jogava com o Palmeiras, e meu irmão jogava com o Corinthians. Num certo momento, ele começou a jogar botão melhor do que eu. Eu disse: ‘Não está certo isso aqui’. Aí, ele passou a jogar com o Palmeiras e eu com o Corinthians (risos).

Estamos chegando perto da Copa do Mundo. Como você avalia as chances do Brasil?O Brasil, em qualquer Copa do Mundo, tem sempre uma grande chance. Às vezes depende de como chegamos no momento da Copa. De como estão nossos jogadores. E, nesse sentido, eu fico preocupado. Nossos melhores jogadores não atravessam uma fase das melhores. Kaká com um problema de saúde. Nosso maior craque, Ronaldinho Gaúcho, vive uma fase difícil. Nosso Ronaldo já não tem condições de disputar uma Copa do Mundo com o vigor com que disputou em 2002. E temos talentos muito precoces, que não sei se terão condições já de encarar uma Copa do Mundo.

O senhor fala de Neymar e Ganso, do Santos? O senhor acha que Dunga deveria convocá-los?
Isso. É muito fácil para um torcedor, que não tem a responsabilidade, falar sobre isso. Mas não há dúvida de que toda a exuberância do atual futebol do Santos é apoiado nesses dois jogadores. E me parece que o Ganso é já um atleta muito maduro, apesar de muito jovem. E mesmo o Neymar eu acho que ele merecia pelo menos ser testado.

E o Gaúcho?Vai depender mais dele. Ele tem alternado atuações brilhantes com outras nem tanto. Seria importante para o Brasil se ele tomasse como desafio disputar essa Copa do Mundo. Acho que talento, a presença dele em campo, já é uma coisa que dá respeito à Seleção Brasileira.

E as demais seleções?Enquanto isso, a Argentina saiu de uma fase de dificuldade para uma fase de crescimento. Se o Maradona encontrar um jeito de deixar o Messi jogar na seleção como joga no Barcelona, a Argentina vira uma forte candidata. A Inglaterra, se seus principais jogadores estiverem bem, é forte. Como a Espanha. A Itália é como o Vesúvio: quando você pensa que está apagado, entra em erupção. Quando a Itália resolve ganhar uma Copa do Mundo, ganha, como fez em 1982, como fez na última Copa. A França também tem bons valores. Jogadores brilhando em vários times. Será que vai fazer um bom campeonato?

De fato, muitas vezes times que quase tropeçam na classificação, disputam bem a Copa. O fato da França ter se classificado com um gol de mão pode não querer dizer nada ... Argentina em 1986, por exemplo, também chegou muito desacreditada.

O estilo Dunga, agrada ao senhor?Não tenho uma impressão de que o técnico, em geral, decide o jogo. Sempre achei que valem mais os jogadores se entendendo dentro de campo. Na minha cidade, Viçosa, tem um time, o Comercial. Durante muitos anos, o técnico foi o mesmo. Quando tinha um jogador de talento, o time ficava quase imbatível. Quando os jogadores eram ruins, o time apanhava de todo mundo. Eu acho que o técnico pode muito pouco. A imagem que me vem é o que contam do Vicente Feola (técnico da Seleção em 1958 e 1962): ele lá cochilando e o time resolvendo em campo. O Zagalo é um bom técnico. Mas um time que vinha já das eliminatórias com Pelé, com Tostão, Rivelino, Gérson, Clodoaldo, estava destinado a ser bem sucedido.

Na final da Copa da França, houve aquele já famosa episódio da convulsão do Ronaldo. Tomou uma injeção mal aplicada. Aquela discussão: escala, não escala. Foi escalado por pressão da Nike. O senhor propôs, então, a CPI da Nike, que não chegou à conclusão. Não se conseguiu esclarecer o episódio?Acho que foi esclarecido. Houve duas coisas distintas. Havia, sim, o interesse da Nike, que queria ver o principal jogador que patrocinava em campo. O Brasil, sendo campeão, haveria a foto da vitória, e a Nike queria que o Ronaldo estivesse nela. Mas as razões do Zagalo foram outras, completamente diferentes. O Zagalo tinha a responsabilidade pelo resultado. Se o Brasil perdesse sem o Ronaldo, imagine como o Zagalo iria responder por isso. Ele tinha a autorização do médico para escalar o Ronaldo. Se o Brasil perdesse, diriam que era pela ausência do Ronaldo. O Zagalo ia ficar com uma responsabilidade muito grande. O Zagalo se baseou na opinião médica.

O senhor não acha, então, que a pressão da Nike foi determinante?Não foi. Se o Zagalo não tivesse a autorização do Departamento Médico, não escalaria o Ronaldo. Nem teria como fazê-lo. Não correria esse risco. Mas, dispondo de um atleta liberado pelo Departamento Médico, Zagalo não tinha como não dispor do melhor jogador do Brasil. Não teria argumentos para fazer isso. E os próprios jogadores esperavam que o Ronaldo, liberado, estivesse em campo, embora também temessem pela saúde dele.

Independentemente desse episódio específico, nós vivemos uma situação em que há muito dinheiro envolvido no esporte. Os jogadores ganham muito dinheiro. Há muitos interesses comerciais, dos patrocinadores. Isso distorce o esporte?Distorce muito. O futebol surgiu como uma manifestação cultural, social, à margem do mercado. Como o carnaval. Era um esporte operário, popular, amador. Depois, semiprofissional. E, então, profissional. Mas, mesmo no início, o futebol era profissional, mas não era um grande negócio. Era uma profissão.  Era algo mais no campo artesanal. O jogador de futebol  era quase um artesão, remunerado por aquela arte. Muita gente acha que o capitalismo está no fim. Eu acho que o capitalismo ainda tem muita força. E demonstra a sua força nessas coisas. O capitalismo dotou o futebol de instrumentos que o transformaram num grande negócio. Valores altíssimos. A deformidade que se trouxe junto com isso é que o futebol deixa de ser uma paixão que tem um vínculo de sentimento entre o torcedor e o seu clube para ser como uma mercadoria que você consome. Então, o torcedor passa a exigir que o clube faça gols, que o atleta forneça mais e mais aquele produto, que é o gol. Esvazia o futebol da sua função e seu papel originais. Você está pagando, quer receber o produto. Daí a agressão a jogadores, toda essa violência. Isso pode acabar por arruinar o futebol. Nesse aspecto, o capitalismo fez muito mal ao futebol.

O Brasil é sede da Copa do Mundo, sede das Olimpíadas. No caso da Copa, a Fifa faz críticas às obras no Morumbi, depois às obras do Maracanã. Esse atraso é preocupante? Podemos acabar perdendo essa Copa?Creio que não. O Brasil tem todas as condições de fazer os dois eventos. Eu só temo que como as Olimpíadas estão mais longe, nós tomemos esses jogos como referência. Não pode. Não se pode esperar pelas Olimpíadas para fazer a infraestrutura necessária. Nós temos bons estádios. Em vários estados. Não acho que esse seja o maior problema. São obras de adaptação, que podem ser feitas. O problema maior é a infraestrutura e a logística. Nossos aeroportos precisam melhorar muito. Eles não estão dando conta da situação agora. Hoje. Isso precisa melhorar. Mas são coisas que podemos fazer. A Fifa tem o direito, ou a obrigação, de cobrar resultados, prazos. O governo tem sua burocracia. Essas obras precisam de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental do Brasil é o mais demorado do mundo. Isso pode nos tomar muito tempo. Pode nos privar de um tempo importante para a realização física das obras. A Fifa deve estar preocupada. E o governo também deve ficar preocupado com isso. É uma questão de ser rigoroso com o calendário.

Nós tivemos a experiência dos Jogos Pan-Americanos, que superaram muitas vezes o orçamento original. O governo bancando o que antes achava que poderia fazer em parceria com a iniciativa privada. Irregularidades. Nós corremos de novo esse risco.Nós corremos uma série de riscos. Se uma obra é embargada, o custo dela vai aumentar. Por isso, temos que ter um calendário enxuto, com os problemas burocráticos resolvidos, para não haver atrasos problemáticos.

Mesmo assim, vale a pena o Brasil sediar uma Copa do Mundo?Sem dúvida. É incontornável para o Brasil. O único país a participar de todas as Copas do Mundo. O único país que foi campeão mundial cinco vezes. Um país com um número imenso de craques espalhados pelo mundo. O Brasil já realizou uma Copa do Mundo, não diria que com sucesso, porque perdemos a final (risos). Mas, do ponto de vista da organização, foi um sucesso. A África do Sul tem teoricamente muito mais dificuldades que o Brasil. Temos condições, se tomarmos com pulso, com firmeza, o desafio de fazer a Copa. Para a Fifa, também é importante realizar uma Copa do Mundo no Brasil. É fazer a Copa no país que tem mais tradição nesse esporte.

Como o senhor avalia a atuação de seu colega de partido, Orlando Silva, no comando do Ministério do Esporte?O Orlando tem demonstrado uma grande capacidade como executivo. São responsabilidades grandes: realizar uma Copa, uma Olimpíada. Ele tem conseguido tocar esses desafios. Outras coisas não dependem só dele. Estão para além da responsabilidade do ministério as necessidades de melhora na infraestrutura, nos transportes. Isso é um esforço que envolve o governo tudo.

Agora, recentemente, houve uma denúncia com relação à gestão do programa Segundo Tempo. Essas denúncias têm fundamento?Se têm fundamento ou não, as investigações revelarão. O que eu soube, pela imprensa, é que o ministro, assim que soube das irregularidades, suspendeu os contratos.

quinta-feira, 25 de março de 2010

OS GASTO COM A REFORMA DO PALÁCIO DO PLANALTO É DE 103.000.000,00, COMPARE OS GASTO COM A REFORMA DA COHAB DO REALENGO-RJ COM 88 PRÉDIO DE 5 ANDARES COM QUARENTA APARTAMENTO, A DESPESA DA COHAB FOI DE APENA 6.500.000,00


Planalto vai gastar R$ 585 mil com compras de persianas
Agência Brasil
Algumas persianas encomendadas são equipadas com motorização e sistema de controle remoto
Thomaz Pires 

Os gastos com a reforma do Palácio do Planalto, em Brasília, ganharam cifras específicas na reta final da obra. Na última semana, a Secretaria de Administração da Presidência da República revelou que serão gastos R$ 585 mil apenas para a compra e instalação de persianas, algumas com acionamento manual e outras com motorização e sistema de controle remoto.
A licitação para a reforma do Palácio do Planalto acabou ficando com um valor R$ 15 milhões maior do que o previsto. Na primeira versão da licitação, as obras sairiam por R$ 88 milhões. Agora, vão custar R$ 103 milhões. A diferença e aumento do valor nos contratos é justificada pela pressa na entrega da restauração em abril deste ano, nas comemorações dos 50 anos de Brasília.

Para não faltar nada nos gabinetes, a Presidência também reservou R$ 9,5 mil para a compra de quase 13 mil canetas esferográficas azuis, 7,2 mil pretas, 2,8 mil vermelhas, 150 canetas “gel” e centenas de canetas com ponta porosa ou superfinas. As informações foram divulgadas no site Contas Abertas, que teve acesso ao empenho nesta reta final da obra.
Pelo relatório parcial, outros R$ 13,4 mil foram comprometidos para a aquisição de 519 grampeadores, 615 caixas de grampo e 195 perfuradores de papel dois furos. Além disso, R$ 16,5 mil servirão para a compra de 391 baterias não recarregáveis para aparelhos eletroeletrônicos, 18 canetas laser medidoras de bateria e 14,4 mil pilhas de vários tamanhos. 
A presidência ainda empenhou R$ 10,7 mil para a compra de 242 sapatos masculinos de couro “legítimo” pretos, com as seguintes características: bico quadrado, com quatro furos para amarrar, forro interno todo em couro, palmilha antitranspirante também em couro e solado de borracha legítimo antiderrapante.
No gabinete da Vice-Presidência preferiu-se investir em novos computadores, 36 no total. Para isso, comprometeu R$ 70,7 mil. Quem também gastou com informática foi o Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o GSI. A unidade reservou R$ 31 mil para a aquisição de nove notebooks.

Veja a nota de empenho da Secretaria de Administração da Presidência   

quinta-feira, 18 de março de 2010

TODOS OS ARTISTAS FAMOSOS GANHA INCENTIVOS FISCAIS POR QUE EM TROCA OS GOVERNOS GANHAM EVENTOS PARA SUA CAMPANHA ELEITORAL


09/03/2010 - 06h20
Artistas famosos e o incentivo fiscal
"A lei tem de ser igual perante todos – e a lei Rouanet não pode julgar méritos. Portanto, projeto de cantores famosos também tem de ser aprovados pelo governo"
Por Antoine Kolokathis*
A imprensa divulgou no final de fevereiro que a cantora Mallu Magalhães recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 778 mil via lei Rouanet, para fazer a turnê do seu segundo CD. Segundo o que saiu na imprensa, a artista teria recorrido ao MinC porque os shows “terão ingressos a preços populares”. Apesar de ter sido revelada pela internet e ter gravado seu primeiro CD num selo independente, Mallu Magalhães hoje é artista da Sony Music. E muito se perguntou na internet: ela realmente precisaria dessa força do governo?
Não é novidade ter polêmicas sobre o uso da lei Rouanet por artistas famosos que, em tese, têm público garantido e não precisariam de incentivo fiscal para produzir seus projetos.
Recentemente, por exemplo, a revista Bravo reproduziu uma entrevista com a cantora Maria Bethânia dizendo – quando questionada sobre as críticas que sofreu por recorrer à lei Rouanet para custear alguns de seus espetáculos – que “a lei deve acolher gregos e troianos”: “O ministério avaliza os projetos e cada artista sai à caça de patrocinador, como manda o figurino. Qual é o drama? Por que tanta chateação?”, disse a cantora, na entrevista. Bethânia e seu irmão famoso, por exemplos, tiveram recentemente projetos inicialmente indeferidos pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) – órgão do governo federal que avalia e aprova os projetos que podem captar.
Alguns críticos desavisados não concordam com a cantora. Alegam que artistas famosos não precisam de incentivo à cultura para produzir seus espetáculos.
É um erro.
A lei tem de ser igual perante todos – e a lei Rouanet não pode julgar méritos. Portanto, projeto de cantores famosos também tem de ser aprovados pelo governo.
Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que cantores de música popular – como Mallu Magalhães, Bethânia e Caetano – enquadram-se somente no artigo 26 da lei Rouanet. E assim não têm o benefício dos 100%, que, no caso de música, só se aplica à música erudita e instrumental. Música popular cantada tem somente 30% de incentivo fiscal.
Ou seja, uma parte do recurso investido pela empresa em projetos assim não será incentivada.
Além disso, há outros expedientes que o Governo pode adotar para estabelecer critérios justos, sem precisar negar o incentivo a esses artistas.
A CNIC pode, por exemplo, limitar valores de captação para artistas famosos. Aliás, existe uma regra na lei Rouanet que diz que um cachê não pode ser superior a 30 mil reais.
O governo também pode, nesses casos, limitar, por exemplo, o preço do ingresso. Pode determinar que uma porcentagem de ingressos tenha destinação gratuita para públicos específicos – como, aliás, prometeu a cantora Mallu Magalhães.
Em suma, artistas famosos como Bethânia e outros podem, sim senhor, se beneficiar do incentivo à cultura. Mas com critérios.
O problema é que num passado recente houve distorções.
Já teve cantor de música popular, por exemplo, que conseguiu aprovar seu projeto no artigo 18, obtendo assim 100% de incentivo, o que seria impossível, pois música popular cantada não pode ser enquadrada nesse artigo.
Como se conseguiu isso? Num “malabarismo” de enquadrar o projeto, que, na verdade, era de um show de música popular cantada, como “Gravação de DVD” ou “Apresentação com uma orquestra”, podendo assim se enquadrar em “Produção Audiovisual” ou “Música Erudita” e obter os 100%.
Felizmente, já houve uma boa reação do governo para corrigir essas distorções, e hoje todo projeto direcionado como audiovisual para a lei Rouanet tem seu conteúdo avaliado para se certificar de que é realmente um projeto de audiovisual e não outra coisa travestida.
Mas não se pode cometer injustiças.
Outro fato notório que ficou polêmico foi a primeira turnê do Cirque du Soleil no Brasil, pois os ingressos eram muito caros. E aí o Ministério da Cultura vetou o incentivo para a segunda edição – assim como vetou o incentivo ao musical da Broadway Miss Saigon.
Talvez tenha sido uma injustiça fruto da ideologia. É de se pensar que a produção de espetáculo assim é caríssima. Manter uma trupe de um show assim é caríssimo.
“Sem patrocínio, amargaríamos prejuízo caso quiséssemos manter o alto nível dos shows. E, sem a lei, não conseguiríamos patrocínio nenhum”, justificou Maria Bethânia na entrevista à Bravo.
Deveria haver, então, bom senso e observância à lei.
Aprovar tais projetos sim, pois só quem já produziu cultura no Brasil sabe o quanto isso é caro e o quanto é difícil, como explicou Bethânia, bancar toda uma produção apenas com o ingresso.
Se a lei pode ajudar, ela deve ser concedida também aos famosos, mas com critérios, já que eles, os famosos, têm certas vantagens inegáveis frente à grande maioria dos artistas anônimos que, esses sim, precisam dos 100% de incentivo.
Esses critérios seriam: limite de valores – tanto do projeto quanto do ingresso – e exigências de contrapartidas sociais: ingressos mais baratos, espetáculos exclusivos para públicos de baixa renda etc.
Em resumo, uma lei que nasceu para apoiar a produção cultural não pode exercer discriminação justamente contra quem produz cultura. Mas deve sempre prevalecer o bom senso.