Pela primeira vez, região Sudeste lidera o ranking do trabalho escravo
O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do País, contrariando uma tendência nacional de queda. De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
O crescimento coloca o Sudeste em uma condição inédita de liderança em relação as demais regiões do País. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os registros são superiores, tiveram queda. No País 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações.
Dilma ironiza críticas a viagens com presidente
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recorreu ao tom irônico para rebater as acusações de que estaria antecipando a campanha eleitoral de 2010. A petista, que há algumas semanas iniciou uma maratona de viagens ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparou-se a uma dona de casa para devolver as críticas. "É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?", indagou.
Em um sinal de que trabalha para se aproximar do eleitorado tradicional de Lula, Dilma esteve ontem em São Paulo para um colóquio do PT com movimentos sociais. Questionada por jornalistas, a ministra destacou que coordena vários projetos do governo e que não vê sentido na tese de que não deveria rodar o País para as inaugurações.
Jornal mostra ação da família Sarney
O jornal Folha de S. Paulo revelou, na edição de ontem, que investigação da Polícia Federal apontou suposto tráfico de influência do empresário Fernando Sarney em repartições públicas do setor elétrico com o conhecimento e participação de seu pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A investigação, ainda de acordo com a publicação, reúne interceptações telefônicas feitas mediante autorização judicial.
Em uma gravação mostrada pelo jornal, Sarney orienta o filho a arranjar emprego para aliados na cúpula da Eletrobrás, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, pasta dirigida pelo ministro Edison Lobão, amigo do senador.
Outra interceptação, também reproduzida pela Folha, mostra Fernando comunicando que após concretizadas as nomeações indicadas pelo pai ele iria "atacar" os apadrinhados para liberar recursos de patrocínio a entidades privadas ligadas à família Sarney.
Advogado avalia censura como um ''absurdo jurídico''
O advogado constitucionalista e professor de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano, considera que há uma grande confusão em termos de sigilo judicial na decisão segundo a qual o Estado está proibido, desde 31 de julho, de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "O sigilo judicial é uma obrigação do poder público, que ele não pode transferir para a sociedade. Ao mesmo tempo que guardar o sigilo é obrigação dos funcionários do Estado, a dos jornalistas é investigar e publicar o que for obtido. Isso para mim parece primário", explicou.
Exigir que um jornalista guarde sigilo sobre investigações de interesse público, segundo ele, equivale a pedir que o advogado denuncie seu cliente ou ao padre que entregue à Justiça o fiel que se confessou na sacristia. "Ora, as funções do jornalista e advogado existem exatamente para impor limites, e se for o caso, contestar o poder do Estado. Caso isso não ocorra, o governo passa a gozar de um poder imperial, absoluto, que conspira contra o sistema democrático. Seria como se vivêssemos numa ditadura."
O Globo
O novo trunfo eleitoral do poder público
O aumento do número de funcionários públicos brasileiros e da folha salarial nos últimos anos em todo o país poderá ser trunfo eleitoral para os atuais governantes. Levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso mostra que, na maioria dos estados, é significativo o peso de servidores federais, estaduais e municipais, somados. Das 27 unidades da federação, em 15 o funcionalismo responde por mais de 10% da economia. Há casos extremos como Acre (23,9%), Amapá (24,2%), Roraima (27,1%) e Piauí (16,7%), onde a máquina pública é estratégica para a atividade econômica.
Na visão de analistas políticos, em vários estados do Norte e Nordeste esse fenômeno corresponde a uma versão moderna dos antigos currais eleitorais, predominantes no início do século XX, em que coronéis do interior dominavam a política local em troca de favores. Essa estratégia agora surge, dizem, pelo aumento da máquina, de cargos de confiança e a concessão de reajustes.
Gasto com pessoal sobe 15%
A arrecadação mensal do governo não para de cair, mas os gastos da União com pessoal, e mais encargos sociais, registraram em setembro uma elevação de 15% em relação ao mesmo período de 2008. Houve desembolso de R$12,6 bilhões, contra R$10,9 bilhões em setembro de 2008, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Segundo estudo de técnicos em Orçamento do PSDB, mantido esse ritmo, o governo terá que aprovar um crédito extra de R$3 bilhões para fazer frente a essas despesas. A folha de pessoal e encargos sociais está fixada no Orçamento da União de 2009 em R$168,9 bilhões em valores globais (já incluída a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor - CPSS), para os três poderes. Dados do Siafi indicam que já foi aprovada uma suplementação de R$300 milhões.
Dilma defende suas viagens ao lado de Lula
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu ontem sua presença em inaugurações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e reivindicou a maternidade dos principais projetos do governo, como o próprio PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida e o pré-sal. A maratona de eventos da ministra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido fortemente criticada pela oposição, que a acusa de antecipar a campanha eleitoral, mas Lula já avisou que as viagens continuarão.
- Eu não caí do céu e apareci lá na Casa Civil, não. Estou lá desde 2005. Do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, eu participei diretamente. Eu não entendo por que é que eu não posso (viajar). É um preconceito contra a mulher, isso, hein? Eu posso ir para a cozinha, cozinhar o projeto, e, na hora de servir na sala, nem ver?
Especialistas analisam Bolsa Família
Especialistas acreditam que a predominância de empregos degradantes em localidades pobres explica a preferência das pessoas em sobreviver apenas com os recursos do Bolsa Família. Conforme mostrou ontem reportagem do GLOBO, em 85 dos municípios de maior cobertura do programa, a maior parte deles na Região Nordeste, 71% das famílias - 184,3 mil - recebem o benefício federal, ao passo que as economias locais registram apenas 14,1 mil vagas com carteira assinada no setor privado.
Para os economistas especializados na área social, esta opção da população não deve ser confundida com acomodação. André Urani, sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), lembra que tem efeitos sociais importantes o fato de uma mãe ter a oportunidade de deixar de trabalhar como faxineira para cuidar dos filhos.
PF compensa emissões de CO reflorestando
Depois de se dedicar ao combate à corrupção nos últimos anos, a Polícia Federal decidiu investir na imagem de instituição ecologicamente correta. A polícia está fazendo plantio de árvores em todo o país para compensar as emissões de carbono pela frota de carros, helicópteros e aviões da corporação.
Nos cálculos das emissões estão incluídas até o uso de passagens na aviação comercial por policiais federais em viagem a serviço. Segundo o delegado Álvaro Palharini, chefe da Divisão de Crimes contra o Meio Ambiente, a PF é provavelmente a única instituição pública do país a fazer um trabalho sistemático contra o aquecimento global.
Folha de S.Paulo
Justiça apreende 40 milhões de bens de acusados de crimes
Em menos de dez meses, a Justiça brasileira registrou a apreensão de 40 milhões de bens adquiridos por meio de práticas ilícitas ou utilizados em atividades criminosas. São helicópteros, carros, lanchas, joias e imóveis, entre outros itens, estimados em aproximadamente R$ 929 milhões.
O dado é do SNBA (Sistema Nacional de Bens Apreendidos), criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para unificar, pela primeira vez, todos os bens e valores bloqueados em processos criminais que tramitam na Justiça Federal e na Estadual por todo o país.
Delação premiada gera doações para entidades sociais
Um dos instrumentos da Justiça que tem sido usado para gerar doações a entidades sociais é a delação premiada -instituto que prevê a redução da pena de um acusado desde que este ajude na investigação criminal.
Nos últimos três anos, réus acusados na 6ª Vara Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, pagaram cerca de R$ 5,7 milhões de indenização para 20 instituições de caridade.
Acusada de uso da máquina, Dilma diz sofrer preconceito
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem, em São Paulo, que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública na pré-campanha eleitoral.
Questionada sobre sua extensa agenda de vistoria a obras e inaugurações ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT ao Planalto afirmou: "É um preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha cozinhar o projeto. Mas, na hora de servir na sala, nem ver".
CPI do MST não será palco para oposição, diz PT
Ao final do encontro com movimentos sociais ontem, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que o partido não deixará a CPI do MST virar "palco eleitoral" da oposição. "A CPI é um movimento político da oposição para tentar criar constrangimento político para o governo", disse.
Segundo ele, o PT trabalhará na comissão para investigar a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ligada ao DEM. "Os democratas têm uma base no setor ultraconservador do meio rural e interesse em criar esse tipo de confusão no ano eleitoral", afirmou.
Marina vai aos EUA falar de agenda ambiental brasileira
A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, inicia hoje uma visita de dois dias a Washington em que falará da agenda ambiental brasileira no centro de estudos Woodrow Wilson e em evento na Câmara dos Representantes (deputados federais) dos EUA.
Pela manhã, Marina encontra formadores de opinião norte-americanos para discutir a tramitação no Senado dos EUA da ousada lei ambiental proposta pelo presidente Barack Obama. Depois, participa da mesa-redonda "O Caminho para Copenhague -Perspectivas do Brasil, da China e da Índia".
PMDB gaúcho resiste a aliança nacional com PT
Um dos focos de resistência à aliança nacional PT-PMDB para a disputa da Presidência no ano que vem, o PMDB do Rio Grande do Sul trabalha para ser o principal destino do voto antipetista na sucessão gaúcha. No plano nacional, os peemedebistas do Estado estão mais próximos de José Serra (PSDB) do que de Dilma Rousseff (PT).
Com a governadora Yeda Crusius (PSDB) -que pode disputar a reeleição- fragilizada por uma crise política, as pesquisas de opinião divulgadas até agora mostram como favorito para a sucessão gaúcha o petista Tarso Genro, seguido por dois pré-candidatos do PMDB: o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto.
Nas mãos de aliados de Sarney, Luz para Todos fracassa no MA
O Luz para Todos, criado em 2003 pelo governo Lula para levar energia elétrica às casas da zona rural, acumula problemas no Maranhão, Estado natal do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A meta original de ligações ainda não foi atingida e o programa está sob suspeita de fraude. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente feitas. O projeto no Maranhão é administrado por apadrinhados pelo presidente do Senado.
Em relatório a que a Folha teve acesso, o tribunal diz que inspeções da Eletrobrás constataram 13 mil ligações a menos do que o total (103 mil) que havia sido reportado pelo Estado ao Luz para Todos. Outro ponto questionado pelo TCU é uma suposta incongruência técnica nos dados fornecidos pela companhia de energia do Maranhão, a Cemar.
Povoado de Jabuti espera chegada de luz há 20 anos
Formado por 12 casas na zona rural de Esperantinópolis (MA), o povoado de Jabuti pacientemente espera por energia elétrica há mais de 20 anos.
Encravado entre morros cobertos de palmeiras de babaçu no interior do Maranhão, a 350 km de São Luís, o município é um dos que, segundo processo que corre no TCU, registraram fraudes no Luz para Todos.
Empresas negam fraude e defendem programa federal
A Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e a Eletrobrás negaram a existência de qualquer tipo de fraude no programa Luz para Todos, do governo federal.
Sobre as 13 mil ligações (de um total de 103 mil) que teriam sido feitas a menos, a concessionária maranhense afirma que existe uma "diferença natural entre executar a obra e prestar contas à Eletrobrás", estatal responsável pelo programa.
Correio Braziliense
A força dos palanques empresariais
Eles estão à frente de grandes entidades empresariais. Têm acesso fácil a financiadores de campanha e detêm um cartel de reuniões e solenidades pela Esplanada dos Ministérios. São dirigentes de confederações e federações representativas de setores da iniciativa privada, que se empenham em usar a visibilidade dos postos a serviço de uma candidatura na eleição de 2010. No Distrito Federal, é o presidente do Serviço Social do Comércio (Sesc) quem dá o tom de campanha. O senador Adelmir Santana é filiado ao DEM e por onde anda já pede votos e se apresenta como “candidatíssimo ao Senado”.
Sobre a influência da estrutura do órgão que preside há oito anos, Santana afirma que não há como desvincular seu nome das atividades do Sesc. “As propagandas feitas são institucionais. Mas não posso negar que há uma marca. No entanto, é bem diferente de dirigir um órgão do governo, onde você pode inaugurar obras e realizar eventos. É diferente, mas também dá visibilidade.” Em Pernambuco, o nome do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto, tem sido trabalhado pelo PTB para integrar a chapa apoiada pelo governador Eduardo Campos (PSB) ao Senado. “Nosso partido tem crescido e todos têm percebido isso. O Armando tem trânsito nacional, faz aparições na mídia de todo país e é nosso nome para senador”, conta o secretário-geral da legenda, José Humberto Cavalcanti.
Pressão sobre os tucanos
O grupo oposicionista do PMDB juntou-se ao DEM para pressionar o PSDB a antecipar a escolha do candidato que disputará a Presidência da República no ano que vem. O grupo, que tem como expoente o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, entende que os tucanos estão perdendo terreno para a ministra Dilma Rousseff, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E deixar a definição para o ano que vem só dará mais fôlego aos governistas.
Com dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), falta um nome para centralizar as negociações e firmar-se como contraponto a Lula e Dilma. Essa lógica dos peemedebistas de oposição é a mesma que o DEM usou para esquentar a chapa dos tucanos.
Dilma: “Eu sou governo”
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem em São Paulo que não se identifica “especificamente” com nenhum movimento social, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No sábado, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, tinha dito que os sem-terra não se sentem representados por nenhum pré-candidato à Presidência da República, inclusive com a petista. “Governo é governo, movimento social é movimento social. Eu sou do governo e respeito todos os movimentos sociais. Mas não me identifico com nenhum porque não integro nenhum deles”, ressaltou logo após participar de um encontro do PT com movimentos sociais que debateram propostas para o projeto 2010.
Quando foi questionada se havia alguma identificação específica com o MST, Dilma perdeu o bom humor com o qual começara a entrevista coletiva. “Eu sou o governo. Só me identifico especificamente com o governo. Não sou trabalhadora da terra nem tenho pretensão para ser, como também não sou membro de nenhum sindicato, nem bancário, nem de metalúrgico. Assim como não sou população indígena. (...) Você tem que respeitar e reconhecer que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, ressaltou. Nesse momento, uma claque de correligionários começou a bater palma para a ministra.
Veto a uso do FGTS em ações da Petrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar a compra de ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso a medida seja aprovada pelo Congresso. O governo alega que não pode haver mudança de foco ou esvaziamento do fundo, cujas prioridades seriam garantir uma reserva financeira a trabalhadores demitidos sem justa causa e financiar contratos imobiliários. “O FGTS não pode ser usado para fazer dinheiro. Não é esse o objetivo”, diz um ministro com gabinete próximo ao de Lula.
Se não houver mudança na agenda, serão apresentados amanhã os relatórios dos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Responsável pelo texto relacionado à capitalização da Petrobras, o deputado João Maia (PR-RN) autorizará o uso de verbas do fundo para a aquisição de papéis da empresa, que terá pelo menos 30% de participação na exploração de cada bloco a ser licitado do chamado “bilhete premiado” do petróleo. A ideia de Maia é conceder tal direito aos trabalhadores que, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, arremataram ações da estatal com o FGTS.
Aposta governista no TCU
Homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) assumiu o cargo com a missão de cuidar de casos que estavam incomodando o governo federal. José Múcio Monteiro, ex-ministro de Relações Institucionais, herdou do ex-ministro Marcos Vilaça a responsabilidade de analisar processos relacionados aos ministérios de Minas e Energia, comandado no primeiro mandato de Lula por Dilma Rousseff, e da Previdência Social. Nos últimos meses, decisões da Corte sobre o setor energético provocaram dores de cabeça à União. Na semana passada, Lula chegou a dizer que o TCU “trava” o país.
Técnicos do tribunal apontaram, por exemplo, irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife (PE). De acordo com auditorias, foram constatados sobrepreço e superfaturamento desde a fase de projeto básico. A refinaria integrou, recentemente, uma lista de 15 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas inconsistentes pelo TCU. Ao todo, a Corte recomendou a paralisação de 41 obras do governo federal.
